Condenados têm de manter boa conduta e voltar para casa após as 18 h.
Quem não voltar à cela é considerado foragido e perde direito ao benefício.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que 1.497 detentos foram liberados pela Justiça para passar o fim de semana do Dia dos Pais em casa.
Os presidiários que não retornarem no horário marcado passam a ser considerados foragidos.
Se forem capturados, eles perdem o direito ao benefício nos próximos feriados e têm regressão de regime – voltam do semiaberto ao regime fechado, por exemplo.
Para serem liberados, os prisioneiros não podem ter ocorrências nos últimos seis meses e devem ter sido beneficiados com o direito no mesmo período.
Só têm direito ao benefício que cumprem pena em regime semiaberto e tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, fornecida pela secretaria.
Enquanto estiverem fora da prisão, os condenados devem manter “boa conduta” – não podem circular na rua após as 18:00 horas, nem ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares.
Os agentes do sistema penitenciário podem fazer "visitas surpresa" às residências dos presos, para verificar se as determinações estão sendo cumpridas.
Com Informações de: G1.
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