Promotoria disse que o estabelecimento deverá comprovar que a equipe de segurança passou por capacitação em Direitos Humanos. Jovem foi acusado de ter roubado uma botina e agredido.
O Ministério Público suspendeu as atividades do supermercado de Várzea da Palma-MG, onde um jovem negro diz ter sido agredido após um funcionário suspeitar de ter roubado uma botina.
Os responsáveis pelo supermercado não foram encontrados.
A decisão foi cumprida nesta Terça-feira (201215) e, segundo o MP, a suspensão irá permanecer até que o estabelecimento comprove que os funcionários responsáveis pela segurança do local tenham passado por um curso de capacitação para que não violem os direitos à segurança, saúde e integridade física e moral dos consumidores.
Ainda de acordo com o Ministério Público, caso o supermercado não queira promover a capacitação ou atualização da equipe, deverá comprovar a troca de funcionários por outros que tenham o curso em Direitos Humanos.
Segundo o promotor de Justiça, André Luiz Ferreira Valadares, o estabelecimento deveria adotar outras medidas para que a dúvida do colaborador fosse sanada de forma ética.
“Essas práticas criminosas e discriminatórias ofendem diretamente os princípios da dignidade da pessoa humana, proporcionalidade e razoabilidade, uma vez que, no caso em análise, o estabelecimento comercial deveria ter utilizado os meios adequados, necessários e proporcionais, a fim de resolver eventual dúvida sobre a lisura da aquisição da botina utilizada pelo consumidor, se necessário acionando as autoridades policiais, mas jamais se arvorando em direito que não possui (justiçamentos, julgamentos sumários, cárcere privado e imposição de castigos físicos), optando sempre pela educação, cordialidade e respeito à legislação na escolha das medidas de segurança patrimonial adotadas e na abordagem de seus consumidores”
Disse.
Agressão
Alex Junior Alves de Souza, de 28 anos, foi agredido em um supermercado de Várzea da Palma no dia 05 de Dezembro, após um funcionário ter o acusado de roubar uma botina.
A vítima teve uma lesão no olho esquerdo e hematomas pelo corpo.
Segundo o Boletim de Ocorrência, Alex foi abordado por seguranças do estabelecimento. Mesmo informando que havia comprado o calçado em outro supermercado, o homem foi conduzido pela equipe até um depósito nos fundos da loja, onde ficou por cerca de uma hora e foi agredido.
Testemunhas que estavam no estabelecimento tentaram filmar a ação dos funcionários, mas foram impedidas. Em depoimento, os proprietários do outro supermercado onde ele esteve antes, confirmaram que a botina foi comprada lá.
Com Informações de: G1.
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