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28 agosto 2020

LAGOA GRANDE-MG - Justiça concede liminar para reconduzir ao cargo vereador anteriormente 'cassado'


                O Juiz da Comarca de Presidente Olegário-MG, Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, concedeu liminar permitindo que o vereador João Paulo de Souza volte ao cargo de vereador, na cidade de Lagoa Grande-MG, na Região Noroeste de Minas Gerais
                A decisão foi tomada na Quarta-feira (200826).

                O vereador foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que investigou o acúmulo ilícito dos cargos, pois, João Paulo de Souza atuava como vereador, chefe de gabinete do prefeito Edson Sabino e professor de Sociologia do Estado. 
                A reunião de cassação do mandato do vereador foi realizada na última Segunda-feira (200824). O projeto de resolução da cassação teve seis votos favoráveis e dois contrários.

                Em decisão tomada nesta Quarta-feira (200826), o Juiz da Comarca de Presidente Olegário, Manoel Carlos de Gouveia Soares Neto, deferiu o pedido de tutela provisória de urência, determinando a suspensão dos efeitos de eventual decreto de cassação do mandato do vereador João Paulo de Souza, recomendando que o vereador continue no cargo para o qual foi eleito.

                Confira a Decisão clicando: AQUI.

                Com Informações de: PO Notícias.

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