Segundo a Polícia Militar, eles tinham aparelhos de som instalados em veículos, que foram apreendidos e removidos ao pátio. Ocorrências foram registradas nos Bairros Divineia e Cachoeira.
A Polícia Militar prendeu dois homens, de 25 e 26 anos, por poluição sonora e perturbação de sossego em Unaí-MG. Eles tinham aparelhos de som instalados em veículos, que foram apreendidos e removidos ao pátio.
Ocorrências foram registradas no Bairro Divineia e no Bairro Cachoeira.
O cabo Francisco Dantas, que estava nas ocorrências, explica que a Polícia Militar atua com base em leis federais e estaduais, e segue também a Norma Técnica 10151, que estabelece critérios para a medição de ruídos. As regulamentações determinam volume máximo de até 70 decibéis, de 06:00 às 21:59 horas, e de 60, das 22:00 às 06:00 horas.
Nesses dois casos, a Patrulha Sonora fez uso do decibelímetro, aparelho usado para medir o som, e constatou que o volume era superior ao permitido. O equipamento passa por uma revisão anual em São Paulo, se estiver funcionando normalmente, recebe a certificação.
A primeira ocorrência foi registrada na Avenida Governador Valadares, no Bairro Divineia, por volta das 19:30 horas.
“O automóvel passava pela via, suspeitei que o som estava acima do permitido e fiz a aferição, que apontou 96,8 decibéis”
Explica o cabo, destacando que a medição pode ser feita independentemente se o veículo estiver parado ou em trânsito.
Em seguida, o motorista foi abordado e informado do valor que o decibelímetro apontou. De acordo com Dantas, nesse tipo de situação é oferecida a ele a possibilidade de retirar toda a aparelhagem de som, que deve ser obrigatoriamente apreendida. Se isso não for feito, o veículo é guinchado e removido ao pátio, como ocorreu.
O condutor não tinha registros na polícia.
Bairro Cachoeira
Já na madrugada deste Sábado (200425), por volta d: 00:30 horas, os militares foram até a Avenida Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Cachoeira, após receberem diversas denúncias de moradores incomodados com o som que vinha de um carro estacionando na via.
“Observaram a nossa presença e desligaram o som. Alertamos sobre as reclamações, o motorista agradeceu e disse que já iria embora. Mas, por volta de 01:30 horas, recebemos mais denúncias de que a situação estava pior e retornarmos ao local”
Fala o cabo Francisco Dantas.
Com o uso do decibelímetro, os militares constataram 83 decibéis. O veículo foi removido ao pátio, já que o dono também não conseguiu fazer a retirada dos equipamentos de som.
“Essas pessoas precisam ter bom senso e entender os transtornos gerados. Podem estar causando incômodos para um idoso que está acamado, para uma mãe que acabou de colocar o filho para o dormir, por exemplo.”
Os dois condutores foram autuados pela Polícia Militar em aproximadamente R$290,00 por portar equipamento sonoro em frequência/volume não autorizado, com base no Código de Trânsito Brasileiro.
As prisões em flagrante foram ratificadas na delegacia e foi estipulada a fiança de um salário mínimo para a liberação deles.
Como poluição sonora se enquadra em crime ambiental, os boletins registrados são encaminhados para a Polícia Militar de Meio Ambiente, que pode emitir auto de infração de cerca de R$9.000,00 pelo delito.
Com Informações de: G1.
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