Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Investigação apura crimes de falsificação de documentos, fraude em licitação e peculato.
Quatro suspeitos de desviar recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC, do Distrito Federal, foram alvos da operação Dark Stage, deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta Quinta-feira (191024).
Segundo a força-tarefa, os investigados atuavam em grupo e usavam documentos falsos para fraudar licitações e, assim, ter acesso a recursos de editais (entenda abaixo).
Até a publicação desta reportagem, quatro mandados de busca e apreensão haviam sido cumpridos em residências em São Sebastião-DF e no Paranoá-DF.
Ninguém foi preso.
A operação apura os crimes de falsificação de documentos, fraude processual e peculato, desvio de dinheiro público por abuso de confiança.
O grupo é suspeito de ter burlado pelo menos dois editais do FAC, entre 2010 e 2014, apresentando documentos falsos, especialmente os que informavam valores referentes a cachês de artistas, para garantir a aprovação de projetos.
Além disso, os suspeitos são investigados por não terem executado dois eventos aprovados nos respectivos editais. Segundo a polícia, eles se apropriaram de R$240.000,00 da verba do fundo, destinado ao fomento da produção cultural no DF.
O delegado Ricardo Uchôa, da Divisão Especial de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, que está à frente da operação, disse ao G1 que, dos quatro investigados, um é ex-diretor do FAC.
O período em que o suspeito ficou à frente das atividades relacionadas ao fundo, porém, não foi informado. Os demais não trabalhavam na administração pública na época das fraudes.
Ainda segundo Uchôa, o valor desviado pelo grupo pode ser ainda maior e a suspeita é de que outras pessoas também tenham participado dos desvios.
"Estamos no começo das investigações.
Isso é só a ponta do iceberg."
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC informou que colabora com as investigações e que tem trabalhado para aprimorar os mecanismos de checagem da prestação de contas dos contemplados no FAC (veja nota completa ao final).
Mais irregularidades
A Polícia Civil aponta outras irregularidades, administrativas e criminais, praticadas pelo grupo entre 2010 e 2014 em, pelo menos, dez editais do FAC e de administrações regionais do DF.
Os dados foram levantados por uma auditoria especial da Controladoria-Geral do DF. Entre os desvios apurados estão contratações sem necessidade de licitação com "flagrante direcionamento de contratação", segundo as investigações.
Também foram encontrados processos administrativos nos quais representantes de empresas supostamente concorrentes fraudavam propostas e valores, escolhendo previamente a vencedora de cada certame.
"Cada um ficava calçando a proposta do outro. Combinavam quem venceria a licitação da vez e deixam a proposta daquela pessoa mais vantajosa"
Explicou o delegado Uchôa.
A suspeita é que essas empresas faziam parte do mesmo grupo criminoso.
'Dark Stage'
O nome da operação, que significa "palco escuro", faz referência às irregularidades e crimes cometidos por trás dos palcos. As investigações são coordenadas pela Divisão Especial de Repressão à Corrupção, com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
O que diz a Secretaria de Cultura?
Em nota, a pasta informou:
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos, contribuindo com as investigações.
O Fundo de Apoio à Cultura - FAC é o principal instrumento de fomento à Cultura do Distrito Federal, que contempla anualmente centenas de projetos e ações em diversos segmentos.
A SECEC tem trabalhado na construção de mecanismos eficazes para aferição da prestação de contas, e indicadores de medição de impacto social e econômico dos projetos a fim de garantir que este e outros mecanismos tenham pleno funcionamento dentro dos parâmetros legais.
Ainda, é preciso esclarecer que o FAC tem papel fundamental na promoção da difusão cultural e da preservação do patrimônio e que possíveis irregularidades em projetos isolados não comprometem a relevância do Fundo para a Economia Criativa do DF."
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