O assunto foi tratado pelo prefeito Branquinho, na tarde da Terça-feira (190820), (divulgada à população apenas nesta Quinta-feira (190829)), diretamente com Dougmar Nascimento das Mercês, atual Diretor Nacional de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos em Unaí-MG.
O prefeito iniciou fazendo referência ao quanto é difícil para os assentados esse período da seca, onde, tanto pessoas, quanto os “animais de criação” sofrem com a falta d´água.
Branquinho disse:
“A prefeitura ajuda, na medida do possível. São vários caminhões pipas que socorrem os assentados nesse período.
No ano passado compramos algumas 'carretas pipas' com dinheiro da prefeitura mesmo, e cedemos para alguns assentamentos, mas só isso não é suficiente, eles precisam de água na porta de casa”.
Problemas no acordo de cooperação com o INCRA
Branquinho disse ao diretor Dougmar, sobre a expectativa que se criou no ano passado, de que o INCRA repassasse para Unaí em torno de um milhão de reais para serem investidos na recuperação de estradas, o dinheiro nunca veio.
Um outro problema, disse o prefeito, é referente ao termo de cooperação para fornecimento de água a 14 Assentamentos Agrários em Unaí:
São Pedro Cipó,
Curral do Fogo,
Boa União,
Campo Verde,
Estrela Guia,
Forestan Fernandes,
Jiboia,
Santa Marta,
Menino Jesus,
Santa Clara/Furadinho,
Brejinho,
José Ribamar,
Barreirinho,
São Miguel.
O Prefeito informou que a Prefeitura fez um projeto aprovado pelo INCRA, que forneceria 23.250 tubos de 50 mm, 30 caixas d´água de 500 litros e 510 hidrômetros.
No entanto, o INCRA entregou apenas 2.598 tubos de 50 mm.
Não entregou as caixas d´água, e também não entregou os hidrômetros.
O INCRA também fez uma alteração no projeto, sem anuência da prefeitura. E entregou 11.416 tubos de 32 mm.
Os técnicos da prefeitura, desaconselham a utilização desses tubos de 32 mm para rede mestra, alegam com o aval do SAAE, que são muito finos e inadequados para esse fim.
O INCRA não tem dinheiro
O diretor do INCRA Dougmar perguntou ao prefeito, que solução que ele via, o prefeito então propôs:
1) – Pediu ao Incra para entregar as caixas d´água previstas no projeto, os hidrômetros e a quantidade correta dos tubos de 50 mm.
Em reposta, o diretor disse que isso seria impossível, pois o INCRA não tem orçamento para esse fim, indagou se teria mais alguma sugestão.
2) – O prefeito indagou sobre a possibilidade do INCRA utilizar algum instrumento jurídico administrativo e doar esses canos para a prefeitura instalar nos assentamentos.
O diretor também informou não haver possibilidade, pois não há previsão legal de repasse desse patrimônio nessa condição.
O prefeito fez questão de mostrar sua preocupação com a impossível futura prestação de contas desse Termo de Cooperação. Pois os bens nele previstos não foram entregues a Unaí. Como comprovar isso perante o Tribunal de Contras e outros órgãos?
Branquinho informou ter recomendação dos técnicos da Prefeitura, para não usar os tubos, pois é certeza de problema na futura prestação de contas. O prefeito foi aconselhado a cancelar o convênio e devolver os tubos.
“Eu não posso usar esses tubos e colocar uma corda no meu pescoço, já que o INCRA não pode completar a entrega para a completa execução do projeto, o jeito vai ser devolver”
Disse o prefeito Branquinho.
Novos Projetos
Na manhã da última Quarta-feira (190821), o prefeito Branquinho já chamou os técnicos da prefeitura, narrou o ocorrido na reunião, pediu para providenciarem a burocracia necessária para devolução dos canos, e elaboração de novos projetos completos.
O prefeito disse que há alguns poços artesianos perfurados no município, mas não tem bomba, nem caixa d´água, é pra fazer esse levantamento.
“Vamos ver se com dinheiro da Prefeitura mesmo podemos fazer os projetos de captação de água para esses 14 (quatorze) assentamentos.
E para mais alguns assentamentos que passam pelo mesmo problema. Hoje a prefeitura já gasta muito dinheiro para atendê-los com água nos caminhões pipas, vamos fazer um esforço maior e viabilizar a água encanada com dinheiro da prefeitura mesmo”,
Finalizou o prefeito.
Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.
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