Após dois dias, ex-presidente deixou o Sindicato dos Metalúrgicos a pé. Em discurso, Lula criticou o Judiciário: 'Quem quiser votar com base na opinião pública, largue a toga e vá ser candidato a deputado'.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal - PF e foi preso na noite deste Sábado (180407), após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo - SÃO PAULO.
Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC desde Quinta-feira (180405), quando o juiz Sérgio Moro expediu mandado de prisão.
O ex-presidente saiu a pé da sede do sindicato às 18:42 horas e caminhou até um prédio próximo, onde equipes da PF o aguardavam.
Ele entrou no carro da PF às 18:47 horas.
A saída teve de ser feita desta maneira porque, às 17:00 horas, Lula tentou sair de carro, mas foi impedido pela militância (assista ao vídeo abaixo).
Naquele horário, o ex-presidente voltou para o interior do prédio. Após mais de uma hora, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, subiu em um carro de som e disse para a militância que a PF havia dado meia hora para que eles resolvessem a situação.
Ela acrescentou que, se não fosse resolvida,
"é Lula que vai sofrer a consequência"
“Quando Lula tomou a decisão, ele tomou a decisão baseada em uma situação. A resistência nós podemos fazer. Mas a leitura que fazemos aqui não é a nossa resistência, mas é a resistência dele”
Disse.
Condenação
Lula foi condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá-SP. A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por volta das 12:00 horas, Lula discursou por 55 minutos durante ato religioso em homenagem a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste Sábado e afirmou que não iria “correr” e “nem se esconder”.
O ex-presidente também criticou as decisões do judiciário.
"Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não... a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender.
Todos nós queremos isso.
Todos nós, a vida inteira, dizíamos:
'só prende pobre, não prende rico'.
'Todos nós dizíamos.
E eu quero que continue prendendo rico.
Eu quero. Agora, qual é o problema?
É que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar:
'eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar'.
Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado.
Escolha um partido político e vá ser candidato.
A toga é o emprego vitalício.
O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”
Durante o discurso, Lula pediu que o juiz Sérgio Moro apresentasse prova contra ele.
"Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? [...] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres na economia, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?"
Questionou.
O prazo dado pelo juiz federal Sérgio Moro para Lula se apresentar espontaneamente expirou às 17:00 horas desta Sexta-feira (180406), mas o ex-presidente, em conjunto com seus advogados e colegas de partido, decidiu permanecer no sindicato.
Lula chegou à sede do sindicato na Quinta-feira (180405) às 19:15 horas, uma hora e 22 minutos depois de Moro assinar o despacho da prisão. Durante toda a Sexta-feira, recebeu seus advogados, amigos e correligionários para definir como seria sua apresentação à PF.
Do lado de fora, lideranças do PT, de sindicatos e de outros partidos de esquerda se revezaram no carro de som para discursar em apoio ao ex-presidente a milhares de correligionários.
Por volta das 21:00 horas, militantes começaram a levar sacos de dormir e comida. Centenas passaram a madrugada deste Sábado na sede do sindicato.
Manifestantes também fizeram atos contrários ao ex-presidente em 24 estados e no Distrito Federal.
A prisão de Lula foi determinada por Moro na Quinta-feira condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá-SP.
A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF-4 é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal - STF, mas na Quarta-feira (180404) o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5. A defesa queria que a pena só fosse cumprida após o trânsito em julgado do processo - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso nos tribunais superiores, o que foi rejeitado.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores de Lula, afirma que "o mandado de prisão contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24 de Janeiro, que condicionou a providência, incompatível com a garantia da presunção da inocência, ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu.
Nesta Quinta-feira, o TRF-4 encaminhou um ofício a Moro autorizando o início da execução da pena.
A defesa do petista, contudo, ainda pode apresentar um último recurso ao TRF-4, que não tem, porém, o poder de reverter a condenação. O prazo de 12 dias para a apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 e termina em 10 de Abril.
No despacho, Moro afirma que tais recursos são "patologia protelatória".
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico"
Escreveu Moro.
"De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”
Completou.
Esgotadas as chances de recurso no TRF-4, os advogados de Lula ainda podem recorrer contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça - STJ e no Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília-DF.
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.
O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Prisão
Uma sala foi reservada para Lula no último andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba-PR, no Paraná.
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física"
Diz Moro no despacho.
No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra os ex-executivos da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros.
Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba-PR.
Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.
Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.
O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018.
A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.
Com Informações de: G1.
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