Ministério Público investiga desvio de mais de R$ 1 milhão e cumpre mandados na Operação Plano Pirata.
O Ministério Público e a Polícia Militar cumpriram pelo menos três mandados de busca e apreensão nesta Quinta-feira (180322) após investigações da Operação Plano Pirata.
No alvo das investigações, estão um ex-diretor e um ex-contador do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha-MG - ISA. O MP apura um desvio de mais de R$1.700.000,00 do instituto.
Segundo comunicado do MP, os dois funcionários foram denunciados por dois tipos de crime. As investigações apontaram pelo menos 368 crimes de peculato e três delitos de lavagem de dinheiro.
Foram encontrados saques de cheques do instituto em agência da Caixa Econômica Federal, empréstimo com desconto na conta e aumento fraudulento de salários. O MP também identificou bens em nome de terceiros e dos próprios denunciados.
"O peculato ocorria tanto por intermédio de saques de cheques nominais principalmente ao contador e também, por intermédio de dois outros expedientes, que era a alteração fraudulenta do salário para mais, bem como a realização de empréstimos pessoais que eram debitados na conta do instituto. Esses fatos constam já na denúncia. Além disso também se apurou, o desconto de cheques para o pagamento de contas, com a falsificação das autenticações dessas contas. No que se refere à lavagem de dinheiro, foi apurada a aquisição de imóveis e móveis em nomes de terceiros e também a realização de reformas e benfeitorias em imóveis próprios dos investigados"
Disse o coordenador do GAECO, Igor Serrano.
Os mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos em Varginha e Santana da Vargem-MG durante a manhã. Durante o cumprimento do mandato de busca, a polícia encontrou uma granada na casa do ex-diretor do instituto. Ele disse que levou o artefato explosivo para casa quando serviu o Exército, em 1980.
Segundo a assessoria da prefeitura de Varginha, as investigações partiram após denúncia do próprio poder Executivo. O ISA estava em processo de extinção e passava por uma auditoria para levantamento dos bens.
Durante o processo, foram encontradas irregularidades.
Diante dos fatos, o prefeito Antônio Silva solicitou o encaminhamento da auditoria ao Ministério Público.
Confira a nota na íntegra no fim da matéria
O ISA
Instituto de Saúde dos Servidores Públicos de Varginha - ISA foi criado em 2002 com o objetivo de proporcionar aos servidores públicos municipais ativos e inativos, e aos seus dependentes e pensionistas, uma assistência hospitalar adequada.
Para isso, o instituto firmou convênio com o Hospital Regional do Sul de Minas e com o Hospital Bom Pastor, oferecendo benefícios de exames e internações.
Nota da Prefeitura de Varginha sobre o ISA
A Prefeitura de Varginha vem a público esclarecer que a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, desencadeada nesta Quinta-feira (180322), contra ex-dirigentes do Instituto de Saúde dos Servidores Públicos Municipais - ISA, teve origem em Notícia Crime levada ao conhecimento do Ministério Público pela Procuradoria Geral do Município, órgão da Prefeitura Municipal, por determinação do Prefeito Antônio Silva, diante de irregularidades apuradas em auditoria realizada no referido Instituto por Comissão Especial nomeada pelo Prefeito para esse fim.
Segundo informações do Procurador Geral do Município, Dr. Evandro Santos, “em 2017, a Prefeitura Municipal, com a ciência do Ministério Público e a autorização legal da Câmara Municipal, decidiu pela extinção do ISA. Quando do processo de extinção, detectou-se, pela Controladoria do Município, irregularidades contábeis e financeiras na documentação do ISA, que tinha administração, contabilidade e conselho fiscal próprios.
Diante do fato, o Prefeito Antônio Silva determinou a apuração rigorosa de todos os fatos, nomeando, por Portaria, a já referida Comissão, formada por três servidoras efetivas e estáveis, que realizaram o levantamento patrimonial, fiscal, contábil e financeiro do Instituto, culminado na formação de um Dossiê completo, em que foram devidamente constatadas irregularidades que, em tese, poderiam configurar a prática de crimes pelos responsáveis pela contabilidade do ISA.
Diante do fato, o Prefeito Antônio Silva, de imediato, determinou à Procuradoria Geral do Município que procedesse ao oferecimento de Notícia Crime, a qual foi devidamente confeccionada e entregue ao Ministério Público no dia 26 de dezembro de 2017, originando-se, daí, o necessário inquérito para apuração dos fatos e punição dos responsáveis, através dos meios legais e jurídicos”
Explicou o Procurador-Geral do Município.
Com Informações de: G1.
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