Clínico Fernando Borges Santos foi denunciado por homicídio culposo, improbidade administrativa, além do pedido de afastamento das funções que exerce no SUS. O médico não quis falar sobre o caso com o G1.
De acordo com o promotor Fernando Henrique Zorzi Zordan, ele responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em duas ações na esfera criminal e uma ação civil por improbidade administrativa com pedido de indenização por dano moral coletivo.
Além disso, o MPMG solicitou em liminar o afastamento do clínico das funções que realiza pelo Sistema Único de Saúde - SUS na Santa Casa de Araguari-MG.
Por telefone, o médico disse ao G1 que não tem interesse de falar sobre o caso.
Relembre o caso passo a passo
Na época, a mulher contou ao G1 que a gestação foi tranquila e acompanhada por um médico em Tupaciguara-MG, cidade onde vive.
O caso foi o segundo registrado na unidade em menos de cinco meses.
O médico Fernando Borges Santos foi identificado como sendo o responsável pelos dois partos relatados acima, ocorridos dentro da Santa Casa de Araguari.
O segundo caso ainda está em investigação da Polícia.
Nesta Terça-feira (181120), o MP concluiu a investigação que realizava paralelo a da Polícia Civil e denunciou o médico.
A Santa Casa de Araguari confirmou que o médico Fernando continua até esta Terça-feira trabalhando normalmente, inclusive realizando partos, na unidade, uma vez que não há nenhuma decisão judicial que impeça o médico de atuar.
Por telefone, o Conselho Regional de Medicina - CRM-MG) confirmou também nesta Terça-feira que Fernando não tem especialidade de ginecologia e obstetrícia registrada no conselho, mas explicou que legalmente ele pode atuar nesta área.
O que não é permitido é a divulgação de nenhuma especialidade pelo médico.
Denúncias
O promotor Fernando Zorzi explicou que realizou as denúncias uma vez que a investigação que contou, inclusive, com prova pericial produzida pelo corpo médico do MP, comprovou que o médico foi o culpado pelas mortes dos fetos, uma vez que partiu dele a decisão em realizar os partos normais nas duas situações.
"Foi verificado que as crianças, em ambas as situações, estavam sentadas, o que já dificulta a realização de partos normais. Além disso, ele não conversou com as gestantes, não ouviu a vontade delas. Não teve a mínima humanização que a gente espera nestes casos"
Explicou o promotor.
Sobre as ações em relação a improbidade administrativa com pedido de indenização por dano moral coletivo, Zorzi explica que como o médico atua no SUS, ele manchou a imagem da instituição.
"Foi pedido um valor de R$200.000,00 para o Fundo de Saúde, pois o SUS sofreu uma quebra de credibilidade inclusive com receio de gestantes em terem que dar a luz na Santa Casa da cidade"
Disse.
Já o pedido de afastamento do SUS foi justificado pelo promotor, pois na rede pública a gestante não consegue escolher qual médico quer ser atendida.
"Na rede particular a pessoa tem a possibilidade de escolher por qual médico quer receber atendimento, por isso foi solicitado o afastamento dele apenas na esfera pública. Já na rede particular cabe ao CRM, por enquanto, definir a situação"
Finalizou Zorzi.
O G1 entrou em contato com o CRM que informou que só poderia falar sobre o assunto em nota a partir desta Quarta-feira (181121).
A reportagem também aguarda nota da Santa Casa de Araguari.
