MINAS GERAIS - TJMG socorre entidades durante pandemia

Instituições da capital e do interior recebem recursos de penas pecuniárias.

               O Brasil já contabiliza mais de 21.000 mortos pelo novo Coronavírus e mais de 135.000 casos confirmados da doença. Enquanto esta matéria é lida, profissionais de saúde enfrentam situações dramáticas em hospitais por todo o País e muitos brasileiros vivem momentos angustiantes em leitos de hospital; milhões de outros enfrentam dias de incerteza.

“O Judiciário mineiro não poderia ficar inerte diante deste cenário. Há momentos que exigem de nós decisões ágeis, a partir da leitura do cenário que se delineia. Enfrentamos um momento de guerra, contra um inimigo invisível. Situações como essa clamam união de esforços de toda a sociedade e muita sensibilidade”

               Ressalta o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

               Consciente do papel que o Tribunal mineiro deve desempenhar neste momento, para além da missão de distribuir Justiça, e para ajudar a salvar vidas, a direção da Casa decidiu, em Março último, que, durante o período de calamidade provocado pela pandemia do Covid-19, os recursos provenientes das prestações pecuniárias serão creditados em conta única e aplicados prioritariamente no combate à doença.

               Até a última Sexta-feira (200508), o TJMG já havia repassado a entidades diversas cerca de R$8.600.000,00, montante destinado à área de saúde, para aquisição de materiais, equipamentos médicos e serviços para auxiliar no trabalho de prevenção do contágio e atendimento aos infectados, bem como aos sistemas penitenciário e de segurança pública.

               Boa parte desse montante, aproximadamente R$7.800.000,00 foi transferido pelos juízos das diversas comarcas mineiras para um Fundo Especial, que recebe esses valores e é administrado por Grupo de Trabalho - GT criado pela Presidência do TJMG para este fim. O restante, cerca de R$855.000,00, foi repassado às instituições diretamente pelos juízos.

“É em momentos como este que percebermos a força da solidariedade daqueles que trabalham no Poder Judiciário mineiro. O que estamos fazendo está sendo possível graças à articulação de uma grande rede, que envolve juízes, servidores, Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB”

               Observou Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência e coordenador-executivo do Programa Novos Rumos do TJMG.

“A mobilização dessa rede está permitindo o repasse desses valores do Judiciário mineiro, procurando atacar pontos como o sistema prisional, a área de segurança e as entidades que atendem às pessoas mais vulneráveis, estimulando a realização de teste de Coronavírus, a aquisição de equipamentos de segurança para quem atua na área de saúde e a compra de equipamentos pelas instituições hospitalares”

               Explica o magistrado.

               De acordo com o juiz, o Judiciário mineiro deverá disponibilizar mais recursos para entidades e instituições empenhada no enfrentamento da pandemia. 

               O montante, segundo ele, poderá chegar a cerca de R$15.000.000,00.

Espírito humanitário

“O Dr. Luiz Carlos é um dos juízes com mais espírito humanitário que conheci em minha vida, tanto que há anos ele cuida de pessoas fragilizadas nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. Com sua sensibilidade, conseguiu enxergar que o TJMG tinha de fazer algo para as pessoas mais carentes, que não tinham acesso a saúde ou qualquer atendimento, principalmente no interior do Estado”

               Declara o presidente Nelson Missias.

               De acordo com o chefe do Judiciário mineiro, é graças à iniciativa do juiz Luiz Carlos que o TJMG tem conseguido contribuir com vários hospitais e entidades que se dedicam a pessoas em situação de fragilidade, neste momento de pandemia.

“Tenho o dever de prestar reconhecimento a esse grande trabalho. Não deixo de elogiar também o empenho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF para que isso acontecesse, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez e a desembargadora Márcia Milanez, e o desembargador Newton Teixeira Carvalho, superintendente de Saúde da Casa”

               Acrescentou o presidente.

Destinações diversas

               As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro pelo réu de um processo no caso de transações penais, quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo, ou a partir de sentenças condenatórias.

               Por meio do repasse do Grupo de Trabalho, a Santa Casa de Belo Horizonte-MG recebeu mais de R$2.100.000,00 para a compra de 5.000 testes rápidos para Coronavírus, 16.000 máscaras N95, 7 ventiladores/respiradores, 15 monitores de sinais vitais e 1.000 Testes de Painel Viral.

               Ainda na capital, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG recebeu quase R$2.500.000,00 para a aquisição de 100 camas hospitalares e 15 aparelhos endoscópicos, e o Departamento Penitenciário de Minas - DEPEN e a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE cerca de R$410.000,00, para a compra de 250 termômetros de testa, a laser, e 312.000 barbeadores de uma lâmina.

               Por todo o interior de Minas, diversos hospitais estão sendo beneficiados. As Santas Casas em Boa Esperança-MG, Ibiá-MG, e Porteirinha-MG também receberam recursos, respectivamente, R$200.000,00, R$340.000,00 e cerca de R$53.000,00, este último valor também contemplará o Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha.

               Entre os bens que serão adquiridos, figuram leitos, central e monitor para UTI, carro de emergência para parada cardíaca, respirador, nebulizador ultrassônico, aparelho de Raio X, laringoscópios, equipamentos de proteção individual, medicamentos, gasômetro, aspiradores a vácuo, marcapasso temporário, entre outros equipamentos.

               Em Águas Formosas-MG, o Hospital São Vicente de Paulo recebeu quase R$120.000,00 para a compra de medicamentos, oxigênio, macacões de proteção, máscaras descartáveis e equipamentos. Em 

               Almenara-MG, cerca de R$50.000,00 (parte destinada pelo GT, parte pelo juízo) vão permitir a compra, pelo Hospital Deraldo Magalhães, de colchões e camas hospitalares, óculos protetores, máscaras e monitor e aspirador para leito de UTI.

               Outras instituições que receberam repasses para a compra de itens diversos, até o momento, foram:

               Fundação Hospital São Vicente de Paulo, de Capelinha-MG, R$180.000,00; 

               Hospital São Judas Tadeu, de Ferros-MG, cerca de R$17.000,00; 

               Hospital Nossa Senhora das Dores, de Itabira-MG, R$300.000,00;

               Hospital Margarida, de João Monlevade-MG, Quase R$200.000,00;

               Hospital Lindouro Avelar, de Lagoa Santa-MG, cerca de R$137.000,00.

               Também foram beneficiados:

               Hospital de Peçanha-MG, R$11.000,00; 

               Hospital Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas-MG, R$11.000,00;

               Casa de Caridade Santa Teresa, no Serro-MG, Cerca de R$207.000,00; 

               SAMU de Teófilo Otoni-MG, R$150.000,00; e o Hospital Santa Rosália, de Teófilo Otoni-MG, R$300.000,00.

Máquinas de costura

               Em Juiz de Fora-MG, a Penitenciária José Edson Cavalieri e unidades prisionais receberam R$135.000,00 parar comprar 20 máquinas de costura para aumentar a produção de máscaras; em Montes Claros-MG, a Unimontes e usuários do SUS receberam mais de R$162.000,00 para adquirir equipamentos de proteção individual e materiais para adaptação de laboratório de pesquisa para diagnóstico de vírus respiratório.

               A Polícia de Manhuaçu-MG, cerca de R$14.500,00, para a compra de equipamentos de segurança individual para os policiais civis, como máscaras, álcool em gel e luvas, entre outros; a Prefeitura de Passos-MG, cerca de R$35.000,00; e o Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Monte-MG, Cerca de R$4.300,00 do GT e R$90.000,00 do Juízo, foram outras entidades beneficiadas.

               Já foi aprovada, aguardando apenas o repasse, a destinação de recursos também para Coromandel-MG, R$157.000,00; Mantena-MG, R$50.000,00 para o Hospital Evangélico e R$50.000,00 para o Hospital Santa Vicente de Paulo; Pirapora-MG, R$20.000,00 para a APAC, para aquisição de máquinas e insumos para a fabricação de máscaras e equipamentos de segurança para entidades filantrópicas do município; e Poço Fundo-MG, R$80.000,00 para o Hospital de Gimirim.

Transferência direta

               Os juízos de diversas comarcas têm realizado transferência direta para entidades e instituições, em especial para hospitais, Santas Casas, Secretarias Municipais de Saúde, Municípios, presídios e fundações hospitalares.

               Confira AQUI a lista relação de repasses feitos diretamente pelos juízos, por meio das varas de execução penal.

             

               Com Informações de: 

TJMG - MINAS GERAIS.

VÁRZEA DA PALMA-MG - Foragido da Justiça morre durante troca de tiros com policiais na zona rural

Foragido era considerado de alta periculosidade e estava envolvido em vários crimes, entre eles um assalto aos Correios de Lassance, que terminou com a morte de um funcionário da Prefeitura; troca de tiros foi durante a Operação Zumbi dos Palmares.

              Um foragido da Justiça morreu em uma troca de tiros com policiais na zona rural de Várzea da Palma-MG, no Norte de Minas, nesta Quarta-feira (200219). 

              Marcos Junio de Souza Coelho fugiu do Presídio de Serro-MG em Dezembro de 2019. Segundo a polícia, ele era considerado de alta periculosidade e estava envolvido em vários crimes na região, entre eles um assalto aos Correios em Lassance-MG, em 2015, que terminou com a morte de um funcionário da Prefeitura que tentou impedir o crime.

              Após denúncias de que o foragido estava escondido na Comunidade Buriti da Porta, as polícias Civil e Militar realizaram a Operação Zumbi dos Palmares para recapturá-lo. Um homem investigado por vários crimes em Várzea da Palma também era alvo da operação.

              Eles não foram localizados durante as buscas na Comunidade e posteriormente, a polícia recebeu informações de que os criminosos buscaram pertences no local e estavam fugindo a pé por uma estrada rural.

              As equipes retornaram e ao perceberem a aproximação das viaturas, os bandidos atiram contra os policiais, que revidaram. Durante a troca de tiros, Marcos Junio de Souza Coelho foi baleado e morreu depois de dar entrada no Hospital de Várzea da Palma. 

              Nenhum policial ficou ferido.

              O outro criminoso, de 21 anos, conseguiu se esconder em um matagal e foi preso na madrugada desta Quinta-feira (200220) enquanto tentava fugir de carro pela zona rural de Várzea da Palma. 

              Segundo a polícia, um homem que ajudou na fuga também foi preso.

              Os dois foram encaminhados à delegacia da cidade.

              Com Informações de: G1.

SERRO-MG - Morre passageiro de ônibus que tombou na BR-259

Mais de 40 pessoas ficaram feridas. De acordo com a Polícia Militar, o coletivo saiu com 51 pessoas de Montes Claros e ia para Governador Valadares.

                 Um dos passageiros do ônibus que tombou na BR-259, no Serro-MG, na Região Central de Minas Gerais, nesta Segunda-feira (191118), não resistiu aos ferimento e morreu. 

                 Outras 41 pessoas ficaram feridas. 

                 Uma delas segue internada em estado grave.

                 De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista informou que o coletivo teve problemas no freio, ganhou velocidade e virou.

                 Segundo o estudante de direito Pedro Paulo Nunes, o motorista fez manobra para tombar o veículo e evitar uma tragédia maior.

“A gente tava descendo a serra, o motorista estava fazendo a curva invadindo a contramão porque ele perdeu o freio do ônibus, ou seja, estava descontrolado descendo a ladeira. Aí ele fez aquelas curvas pra tentar não deslizar e não cair no precipício que tinha logo a frente. Não foi culpa dele”

                 Contou.

                 A PM informou que os outros 40 passageiros tiveram ferimentos leves ou reclamaram algum tipo de dor. Eles foram encaminhados para o Hospital Casa de Caridade Santa Tereza, no Serro.

                 Os bombeiros informaram que o ônibus saiu de Montes Claros-MG, na Região Norte do estado, com estudantes de direito que participaram dos jogos jurídicos regionais, e seguia para Governador Valadares-MG, na Região Leste.

                 Os militares informaram que o acidente aconteceu em um ponto da rodovia conhecido como Morro do Paiol.

                 As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, bombeiros e policiais militares.

Campos Altos

                 Neste Sábado (191116), um acidente entre um carro e um ônibus deixou cinco pessoas mortas e outras feridas na BR-262, em Campos Altos-MG, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais.

                 A Polícia Rodoviária Federal - PRF informou que chovia na hora do acidente, que o Honda Civic rodou no asfalto e invadiu a pista contrária batendo de frente com o coletivo. 

                 As cinco pessoas que morreram estavam no carro.

                 Com Informações de: G1.

SERRO-MG - 'Estava descontrolado descendo a ladeira', conta estudante que estava em ônibus que tombou na BR-259

Universitário valadarense conta que motorista perdeu o freio do ônibus; passageiros voltavam de jogos universitários realizados em Montes Claros.

                      Após um ônibus tombar na BR-259, próximo a Serro-MG, na manhã desta Segunda-feira (191118), um dos passageiros contou ao G1 como foi o acidente. 

                      Segundo o estudante de direito Pedro Paulo Nunes, o grupo que estava no veículo havia saído de Montes Claros-MG retornando para Governador Valadares após participarem de jogos universitários. De acordo com o rapaz, o motorista fez manobra para tombar o veículo e evitar uma tragédia maior.

“A gente tava descendo a serra, o motorista estava fazendo a curva invadindo a contramão porque ele perdeu o freio do ônibus, ou seja, estava descontrolado descendo a ladeira. Aí ele fez aquelas curvas pra tentar não deslizar e não cair no precipício que tinha logo a frente. Não foi culpa dele”

                      Conta o universitário.

                      Segundo a Polícia Militar, o acidente foi em trecho conhecido como Morro do Paiol. Havia 51 pessoas no veículo; duas delas ficaram presas às ferragens, mas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros. 

                      Não há mortos.

                      Ainda segundo o estudante, parte dos passageiros estava utilizando o cinto de segurança, esses não se feriram, mas não havia cinto em todas poltronas.

                      Ainda de acordo com o estudante, vários moradores da região auxiliaram após o acidente. 

“Os próprios moradores ajudaram, ajudaram a pegar mala, disponibilizaram casa para a gente deixar as malas. Estamos agora aguardando, tem gente que já ligou para a família vir buscar, mas outros estão esperando para saber como será o transporte”

                      Afirmou Pedro Paulo.

Segundo a Polícia Militar, as causas do acidente serão investigadas.

                      O G1 entrou em contato com a viação Saluatur, responsável pelo transporte dos estudantes. A viação informou que o veículo que transportou o grupo para Montes Claros apresentou problema na viagem de ida, por isso a empresa contratou ônibus de outra viação na cidade de Montes Claros. 

                      Por esse motivo, a viação não soube dizer mais informações sobre as condições do veículo que trazia os estudantes e pediu para que fosse feito contato com a empresa montes-clarense, mas o G1 não conseguiu contato com a outra empresa até a publicação desta reportagem.

                      Com Informações de: G1.

SERRO-MG - Criança recém-nascida é encontrada morta em matagal

Segundo PM, mãe contou que escondeu a gravidez da família e que bebê já teria nascido morto.

                 Uma criança recém-nascida foi encontrada morta, na manhã deste Sábado (190112), no Distrito Milho Verde, em Serro-MG, na Região Central de Minas Gerais. 

                 De acordo com a Polícia Militar - PM, o corpo estava dentro de uma sacola em um matagal e foi encontrado por um homem que estava fazendo uma caminhada no local.

                 Segundo a corporação, depois de levantamentos, a mãe da criança, de 27 anos, foi encontrada. Conforme a PM, a mulher, que tem outras duas filhas, disse que escondeu a gravidez da família e que a criança teria nascido sem vida, na noite desta Sexta-feira (190111), dentro do quarto dela.

                 Parentes confirmaram aos militares que realmente não sabiam da gravidez da jovem.

                 A mulher foi levada para uma unidade de saúde e, após atendimento médico, será encaminhada para a delegacia de plantão de Diamantina-MG.

                 Com Informações de: G1.

MINAS GERAIS - Instituto Estadual de Florestas fecha parques temporariamente

Funcionários terceirizados estariam com salários atrasados, diz órgão. Onze unidades de conservação estão com visitas suspensas no estado.

              O Instituto Estadual de Florestas - IEF informou, nesta Segunda-feira (161031), que 11 parques e outras unidades de conservação de Minas Gerais estão temporariamente com visitas e agendamento de visitação suspensos. De acordo com órgão, funcionários terceirizados estão paralisados por causa de salários atrasados. O IEF afirma que tem repassado verbas para a empresa responsável, mas ela estaria cumprindo seus compromissos com os servidores contratados.

              As unidades afetadas são: Parque Estadual do Pau Furado, em Uberlândia-MG, 

Parque Estadual Lapa Grande, em Montes Claros-MG, 

Parque Estadual do Rio Preto, em São Gonçalo do Rio Preto-MG, 

Parque Estadual do Itambé, em Diamantina-MG, 

Parque Estadual da Serra Negra, em Itamarandiba-MG, 

Parque Estadual da Serra do Intendente, em Conceição do Mato Dentro-MG, 

Monumento Natural da Várzea do Lageado e Serra do Raio, no Serro-MG, 

Estação Ecológica de Acauã, em Leme do Prado-MG, 

Estação Ecológica da Mata dos Ausentes, em Senador Modestino Gonçalves-MG, 

Parque Estadual do Biribiri, 

Parque Estadual do Itambé e 

Área de Proteção Ambiental das Águas Vertentes, na região de Diamantina-MG.

              De acordo com o IEF, na última Terça-feira (161025), foi realizada uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho - MPT entre o representantes do instituto, da Advocacia Geral do Estado - AGE e a Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais - FETHEMG. 

              O órgão afirma que propôs a “regularização da situação na busca pela urgente solução do problema” e disse que aguarda a manifestação da empresa.

“O IEF reitera seu compromisso com a preservação ambiental, especialmente em suas Unidades de Conservação, importante patrimônio natural, turístico e cultural de Minas Gerais”, ressaltou o instituto por meio de nota.

              A FETHEMG informou que acompanha o trâmite do caso na Justiça do Trabalho.

              Com informações de: G1.