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10 julho 2021

SANTA LUZIA-MG - Criança de três anos fica presa em lata de tinta no Bairro São Benedito

Uma Menina de 3 anos ficou presa em uma lata de tinta, e os Bombeiros foram acionados. O fato ocorreu próximo ao supermercado BH; próximo à escola Maria das Graças.


                  Uma ocorrência deu entrada no início da tarde deste Sábado (10), por volta das 15:53 horas, na Rua Onofre Teixeira, 547, Bairro São Benedito, em Santa Luzia-MG.

                  Segundo constava no histórico, uma menina de 3 anos, enquanto brincava, entrou dentro de uma lata de tinta e não conseguiu sair.

                  A avó, preocupada, entrou em contato com os bombeiros que compareceram no local e fizeram a retirada da menina, que não teve nenhuma lesão e já saiu brincando.
 


                  Com Informações de:
CBMMG - SANTA LUZIA-MG.

30 dezembro 2020

SANTA LUZIA-MG - Incêndio em Veículo em via Pública do Bairro Adeodato


                  O Corpo de Bombeiros foi acionados na Terça-feira (201229), por volta das 20:07 horas, no início da noite, para combater um incêndio em um veículo na Rua Raul Teixeira da Costa Sobrinho, no Bairro Adeodato, em Santa Luzia-MG.

                  Tratava-se de um Palio que estava estacionado na rua. A placa não foi lançada no sistema e os proprietários não souberam dizer as causas do incêndio. 

                  Os militares contiveram o incêndio com 400 litros de água e o risco foi eliminado, sem nenhuma vítima.



                  Com Informações de:
CBMMG - SANTA LUZIA-MG.

09 dezembro 2020

SANTA LUZIA-MG - Vazamento de ácido Clorídrico no Distrito Simão da Cunha


                Na tarde desta Quarta-feira, por volta das 16:00 horas, o Corpo de Bombeiros foi acionados para atender uma chamada de vazamento de ácido clorídrico em uma empresa de Santa Luzia-MG. 

                Os militares compareceram na Avenida Beira Rio, 6.830, no Distrito Simão da Cunha,  local do ocorrido, duas pessoas chegaram a inalar o produto e foram conduzidas ao atendimento médico por meios próprios. 

                O solicitante informou que parte do produto escorreu pelo asfalto, mas que não era uma quantidade muito abundante. 

                Ele foi orientado a aguardar a chegada do Pelotão especializado - PQBRN. Os militares já realizaram a contenção externa do produto e fazem, nesse momento a inertização do local. 





                Com Informações de:
CBMMG - SANTA LUZIA-MG.



26 novembro 2020

MINAS GERAIS - CBMMG realiza uma série de simulados visando período chuvoso


                 A melhor forma de superar os desafios causados pelo período chuvoso é adotar comportamentos preventivos e se antecipar, por meio da capacitação e orientação junto às comunidades, simulando ocorrências reais em pontos considerados críticos e de maior probabilidade de catástrofes. Por isso, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG começa, a partir desta Sexta-feira (201127), uma série de simulados, visando o período chuvoso.

                 De acordo com um relatório das Nações Unidas - ONU, 90% das mortes registradas em desastres acontecem em países de baixa renda e média, como é o caso do Brasil. Já para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO, desastres “menores” matam mais que as grandes catástrofes na América Latina. 

                 Dessa forma, o CBMMG busca agir sempre de forma antecipada para evitar mortes em situações desta natureza. 

                 Do dia 27 de novembro ao dia 28 de Dezembro, o Corpo de Bombeiros irá realizar pelo menos 10 simulações em locais estrategicamente escolhidos, para treinar situações de desabamento, soterramento, deslizamento de terra, busca e resgate em estrutura colapsada, aplicação do Sistema de Comando em Operações, visando melhor gestão de desastres. Além de outras ações como evacuação e fechamento de vias, acionamento de alarme, entre outros. 

                 As atividades irão ocorrer na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em outros municípios e regiões do estado. Detalhamos a seguir, algumas das simulações mais interessantes para cobertura da imprensa, destacando que forneceremos fonte para explicar a atividade, o uso de equipamentos tecnológicos utilizados nas ações e, sobretudo, dar orientações à população sobre como agir de forma preventiva em situações de risco.

                 Sexta-feira (201127) - 2º BBM realiza, a partir das 08:00 horas, um simulado de deslizamento de terra, estrutura colapsada sobre duas pessoas. Local: Rua Três, 122 – Morro dos Cabritos, Morada Nova, Contagem-MG;

                 Sexta-feira (201127) - 3º BBM realiza simulado de ações de alarme, evacuação e fechamento de vias em situações de risco de alagamento e inundações nas vias marginais do Rio das Velhas. Local: Bairro Pantanal – Santa Luzia-MG;

                 Segunda-feira (201130) - 3º BBM realiza simulado de ações de alarme, evacuação e fechamento de vias em situações de risco de alagamento e inundações nas vias marginais do Rio Sabará. Local: Avenida Prefeito Vitor Fantini - Centro - Sabará-MG.

                 Sexta-feira (201211) - 2º BBM realiza simulado de mesa, em que será priorizada a evacuação das pessoas diante de uma possível inundação. Local: Rua Maria Olinda da Conceição, 144 - Vila Hortinha - Ribeirão das Neves-MG.

                 Com Informações de: 
CBMMG - MINAS GERAIS.

20 novembro 2020

SANTA LUZIA-MG - Bombeiros é acionado para atendimento de Colisão entre veículo e moto no Bairro São Cosme


                 Por volta das 06:30 horas, o Corpo de Bombeiros recebeu solicitação para realizar atendimento de ocorrência de colisão entre veículo e moto na Rua Iacaiaca, Bairro São Cosme, em Santa Luzia-MG.
                 O acidente ocorreu nesta Sexta-feira (201120).

                 De acordo com o solicitante, trata-se de uma colisão entre carro e moto, o piloto de 20 anos está consciente com sangramento em uma das pernas. 
                 Uma ambulância do Corpo de Bombeiros está a caminho.

                 O SAMU foi acionado e esteve no local atendendo a vítima.
                 O atendimento dos Bombeiros foi dispensado.

                 Não houve registros fotográficos.

08 novembro 2020

SANTA LUZIA-MG - Vaca cai em fossa desativada e bombeiros são acionados


                O corpo de bombeiros foram acionados para resgatar uma vaca que, conforme solicitante, havia caído em uma fossa desativada, na Avenida A, 216, Bairro Castanheira, Santa Luzia-MG.
                A solicitação foi feita neste Domingo (201108), por volta das 10:00 horas.

                Os militares conseguiram acessar o animal e retirá-lo em segurança, o dono acompanhou todo o procedimento.



                Com Informações de:
CBMMG - SANTA LUZIA-MG.

04 novembro 2020

SANTA LUZIA-MG - Colisão entre carro e moto deixa homem ferido com suspeita de traumatismo craniano

foto ilustrativa

                 Os Bombeiros deslocam para Rua Peçanha, Bairro Luxemburgo, em Santa Luzia-MG, em atendimento a uma solicitação que informava ter ocorrido um acidente próximo à Mercearia Cristal.

                 Segundo solicitante, a vítima estava caída no chão, consciente, mas com sangramento na cabeça.

                 No local, os Bombeiros depararam com uma colisão entre uma moto e um veículo de passeio e uma vítima, do sexo masculino, com diversas escoriações, consciente, porém com suspeita de trauma na cabeça.

                 Uma Viatura da Polícia Militar também foi acionada para dar apoio. 

                 A vítima foi conduzida até o Hospital Risoleta Neves, ficando sob cuidados dos médicos de plantão.


                 Com Informações de:
CBMMG - SANTA LUZIA-MG.

30 outubro 2020

SANTA LUZIA-MG - Um homem ficou semi-soterrado em uma obra e foi socorrido pelos bombeiros com luxação no ombro

Homem fica parcialmente soterrado, imobilizado em construção é resgatado pelo Corpo de Bombeiros.


                Um homem, com idade aparente de 35 anos, estava escavando uma vala em uma obra de residência, na Rua Dois, no Bairro Novo Centro, atual Rua Vitorino Rosa Lima, atrás do novo Fórum, em Santa Luzia-MG, quando um barranco desmoronou sobre ele.
                A terra cobriu suas pernas, imobilizando-o no local.

                Vendo que o mesmo estava preso, sem conseguir locomover-se, um amigo, que também trabalhava no local, acionou os Bombeiros.
                Chamada por volta das 15:20 horas desta Quinta-feira (201029).

                Quando os militares chegaram ao endereço, a vítima já havia sido removida do local de risco, apresentando suspeita de luxação no ombro esquerdo.
                Ela foi socorrida e conduzida pela Unidade de Resgate.

                A Defesa Civil de Santa Luzia esteve no local.
                04 viaturas foram empenhadas.

                Com Informações de:
CBMMG - SANTA LUZIA-MG.

27 outubro 2020

SANTA LUZIA-MG - Uma colisão entre um veículo de passeio e um caminhão deixa uma vítima gravemente ferida


                  O Corpo de Bombeiros foram acionados na madrugada desta Terça-feira (201027), para uma colisão entre um veículo e um caminhão, ocorrida na Avenida das Indústrias, em Santa Luzia-MG.
                  O acidente foi nesta Terça-feira (201027), por volta das 05:00 horas.

                  De acordo com o corpo de bombeiros, o condutor do carro, de 22 anos, ficou em estado grave, preso às ferragens. 

                  Após a retirada da vítima das ferragens pelos bombeiros, os SAMU, que também esteve no local, conduziu a vítima ao hospital.

                  O Hospital e as condições da vítima não foi informado.

                  Com Informações de:
CBMMG - SANTA LUZIA-MG.

15 outubro 2020

MINAS GERAIS - O Estado já recebeu 68 notificações de crianças com suspeita de ter síndrome rara associada à Covid, a SIM-P

Em uma semana, 2 novos casos passaram a ser investigados. Há 27 confirmações, segundo Secretaria de Estado de Saúde.


               Sessenta e oito casos suspeitos de síndrome inflamatória pediátrica, possivelmente provocada pela Covid-19, estão sendo investigados em Minas Gerais. Já foram confirmados 27 casos. Trinta e três crianças já receberam alta. 
               O estado não registrou óbitos pela síndrome.

               O nome completo da Síndrome é Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica - SIM-P Temporariamente Associada à Covid-19.

               Os números constam no boletim epidemiológico que o governo passou a divulgar, desde 1º de Setembro, sobre esta síndrome rara que está acometendo as crianças durante a pandemia.

               Uma semana antes, no dia 6 de Outubro, havia 2 casos suspeitos e 3 confirmados a menos do que nesta Quarta-feira (201014).

               Desde Julho, a notificação pela SIM-P se tornou obrigatória. A primeira vez que o assunto veio à tona foi no dia 6 de Agosto, quando duas crianças já estavam sendo acompanhadas, mas especialistas apontam a possibilidade para mais sub-diagnósticos, já que a síndrome tem semelhanças com outra, a de Kawazaki, com febre, manchas vermelhas na pele, conjuntivite, edema de pés e mãos.

               A Secretaria de Estado de Saúde alerta que nem todos os casos de SIM-P têm febre. As crianças diagnosticadas necessariamente testaram positivo para Covid-19. Os sintomas podem evoluir de forma grave com insuficiência respiratória, doença renal aguda, insuficiência cardíaca aguda.

Distribuição dos casos

               Em Minas Gerais, a SIM-P foi confirmada em crianças de 0 a 14 anos – mais da metade delas (55%) com até 4 anos. Em 63% dos casos, as crianças são do sexo masculino. Em 89%, elas não tinham nenhuma comorbidade ou fator de risco.

Veja os municípios de residência das crianças diagnosticadas com a síndrome:

               11 em Belo Horizonte-MG;
               03 em Contagem-MG;
               01 em Betim-MG;
               01 em Caldas-MG;
               01 em Montes Claros-MG;
               01 em Nova Serrana-MG;
               01 em Oliveira-MG;
               01 em Pedro Leopoldo-MG;
               01 em Santa Luzia-MG;
               01 em Sete Lagoas-MG;
               01 em Ubá-MG;
               01 em São Gotardo-MG;
               01 em Sarzedo-MG;
               02 em Uberlândia-MG.

               Com Informações de: G1.

11 outubro 2020

SANTA LUZIA-MG - APAC promove curso de profissionalização

Capacitação apoiada pela EJEF alcança 111 colaboradores de todo o País


                 Um total de 111 colaboradores de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado - APAC de todo o País iniciaram, na Segunda-feira (201005), o Curso de Capacitação para Encarregados Administrativos, de Segurança e Disciplina, na APAC de Santa Luzia-MG.

                O curso foi aberto pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, desembargador Tiago Pinto, e tem como principal objetivo elevar o nível de profissionalismo dos colaboradores, e, consequentemente, melhorar os índices de ressocialização dos recuperandos.

                Além do desembargador Tiago Pinto, participaram da abertura do curso, que se encerra na Quarta-feira (201007):

                O secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo; 

                O coordenador-geral do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargador Antônio Armando dos Anjos; 

                O coordenador executivo do Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; 

                O diretor-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC, Valdeci Antônio Ferreira; 

                A juíza da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia, Arlete Aparecida da Silva Coura; 

                O presidente da APAC Santa Luzia, José Maria Miranda da Glória; 

                E o diretor de Custódias Alternativas do CEJUSC, Walbert Wallace Muniz da Rocha.


Humanismo

                O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Tiago Pinto, ressaltou a importância do curso no dia a dia dos colaboradores das APACs. 

"O curso visa prover mais conhecimento sobre temas peculiares às APACS. Mas educar não se resume a isso. É preciso atuar na harmonia das relações sociais e promover o bem social. E aqui é um centro de reeducação que prima pela ressocialização de forma humanizada, uma experiência de muito sucesso não apenas em Minas Gerais, como em todo o País. E nós, da EJEF, fazemos questão de estimular tais iniciativas"
                Salientou.

                O coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos, lembrou que o primeiro curso de capacitação nas APAC's ocorreu em 2006, quando a FBAC selou acordo de parceria com o TJMG, por meio da EJEF, visando aprimorar a profissionalização dos colaboradores, com a divulgação da metodologia apaquiana. 

"E hoje temos muito que comemorar, pois a difusão do método apaquiano entre os servidores resulta em índices invejáveis de ressocialização dos recuperandos"
                Observou.

                As estatísticas mostram que o índice de reincidência criminal de recuperandos das APAC's é de apenas 15%, contra 85% do sistema prisional convencional. O custo per capita mensal de cada recuperando é de R$1.050,00, contra R$4.000,00 do sistema convencional.


Apoio

                O coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, disse que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais investe na capacitação dos colaboradores das APAC's desde 2006, mas fez questão de lembrar a importância de manter o pano de fundo da instituição, que é o de humanizar a recuperação.

"O que mais buscamos é a profissionalização, mas sem perder a nossa essência cristã"
                Observou o magistrado. Ele também agradeceu o secretário de Justiça e Segurança Pública, General Mário Lúcio Alves de Araújo, pelo apoio que a entidade vem recebendo do atual governo estadual.


                O secretário de estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio Alves de Araújo, destacou a importância dos cursos profissionalizantes e ressaltou o apoio financeiro do Estado de Minas Gerais às APAC's. 

"O governador Romeu Zema, em visita às APAC's, constatou a importância do programa e determinou total apoio do estado à metodologia apaquiana"
                Salientou.

                O secretário, contudo, lembrou a importância de cumprir todos os trâmites burocráticos para não ocorrerem eventuais atrasos de repasses financeiros para as APAC's. 

"Temos que prestar contas de todo repasse que fazemos às APAC's. Todos os documentos devem ser muito bem elaborados para que os processos de repasse tenham andamento normal"
                Completou o secretário.


Outros cursos

                O diretor-geral da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, explicou que o curso reúne colaboradores de 53 APAC's de seis estados brasileiros. A APAC de Santa Luzia foi escolhida como sede para a capacitação por ter amplo espaço e melhor estrutura para os alunos. Ele lembrou que ainda este ano estão programados novos cursos, que reunirão psicólogos e diretores de APAC's de todo o Brasil.

                Com Informações de: 
TJMG - SANTA LUZIA-MG.

13 junho 2020

MINAS GERAIS - Remoção, promoção e permuta ampliam experiência judicante

Neste início de junho, 21 juízes assumiram novas funções.


               Foram publicados no Diário Judicial de 1° de Junho os atos do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, que efetivaram a permuta de dois magistrados entre Pitangui-MG e Nova Serrana-MG, removeram a pedido oito juízes para outras unidades judiciárias da mesma comarca e, para unidades de outras comarcas, seis magistrados. 
               Foram ainda promovidos por antiguidade, na data, cinco magistrados.

               Os magistrados de segunda entrância Paulo Eduardo Neves e Rachel Cristina Silva Viégas permutaram suas titularidades, assumindo respectivamente a 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Nova Serrana e a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Pitangui.

               O presidente efetivou também a remoção, a pedido dois juízes de entrância especial. Um deles é Fabrício Simão da Cunha Araújo, que deixou o Juizado Especial de Governador Valadares-MG para assumir a 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Luzia-MG. 

               O outro é João Batista Lopes, que era titular do cargo de juiz auxiliar especial de São João del-Rei-MG e assumiu o cargo de 2º juiz de direito auxiliar especial de Juiz de Fora-MG.

               Também em Juiz de Fora, o juiz Silvemar José Henriques Salgado, que era o 35º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte-MG, assumiu como titular da 4ª Vara Cível.

               O presidente Nelson Missias de Morais promoveu a juíza Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto, titular do cargo de juiz de direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Ituiutaba-MG, de segunda entrância, para o cargo de 1º juiz de direito da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberlândia-MG, de entrância especial.

               Para Muriaé-MG, de segunda entrância, o presidente efetivou a remoção do juiz Juliano Carneiro Veiga, que deixou a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Januária-MG para assumir a Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais. 

               O juiz Adriano de Pádua Nakashima, titular da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais de Muriaé, foi removido para o Juizado Especial da mesma comarca.

               José Rubens Borges Matos, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Paracatu-MG, de segunda entrância, foi removido para o Juizado Especial da mesma comarca; 

                Lucas Fonseca Silveira, que era titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Almenara-MG, para a Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Paracatu, ambas de segunda entrância.

               O juiz Thales Cazonato Corrêa foi promovido de juiz substituto da primeira entrância para a segunda entrância, na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal-MG.

Belo Horizonte

               Em Belo Horizonte, de entrância especial, o presidente efetivou o pedido de remoção dos juízes Pedro Cândido Fiúza Neto, da 12ª Vara de Família de Belo Horizonte para a 6ª Vara Cível, 

               Soraya Brasileiro Teixeira, que era titular do cargo de 1º presidente do 1º Tribunal do Júri, para a 1ª Vara de Família, 

               Antônio Leite de Pádua, da 1ª Vara de Família para a 4ª Vara de Sucessões.

               Efetivou a remoção dos juízes Armando Ghedini Neto, que era titular do cargo de 27º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte, para a 8ª Vara Cível; 
               Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, que era titular do cargo de 26º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte, para o cargo de 1º presidente do 1º Tribunal do Júri; 

               Walter Zwicker Esbaille Júnior, que era titular do cargo de 46º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte, de entrância especial, para a 12ª Vara de Família; 

               Fernando Fulgêncio Felicíssimo, da 2ª Vara Cível de Divinópolis-MG para a 24ª Vara Cível de Belo Horizonte.

               O presidente também promoveu, por antiguidade, para a entrância especial, os juízes José Honório de Rezende, que era titular da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais de Ibirité-MG,

               Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo, que era titular do cargo de juíza de direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Pedro Leopoldo-MG, respectivamente, para os cargos de 27º e 46º juízes de direito auxiliar de Belo Horizonte.

               A juíza titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Brumadinho-MG, Perla Saliba Brito, foi promovida para o cargo de 26º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte.

Mudanças que trazem aprendizado e desafios

               Dois magistrados que assumiram varas de família em Belo Horizonte têm expectativas de aprimoramento com a experiência nas novas unidades judiciárias. 

               Para Soraya Brasileiro, deixar uma jurisdição e uma equipe com a qual já estava habituada e assumir outra representa uma dificuldade. Por outro lado, ela diz se sentir motivada com o desafio de abrir mão da segurança alcançada e recomeçar em outra vara, o que demandará estudo e aprendizado que promoverão seu crescimento profissional.

               Outro magistrado que assumiu uma vara de família na Segunda-feira (200601) foi o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior. Depois de sua atuação como 46º juiz auxiliar na Vara de Conflitos Agrários, ele destaca, entre as peculiaridades exigidas para sua próxima atuação, a sensibilidade mais aflorada, para que se busque a solução mais justa e efetiva para cada caso. 
               Isso porque "os conflitos a serem pacificados agora dizem de perto com os aspectos mais caros que temos: relações de afeto"
               Explicou.

               Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o juiz iniciou seu trabalho na nova vara realizando uma audiência de conciliação por meio de videoconferência. 

               Para ele, essa é uma excelente opção para dar fluência ao trabalho durante o período de isolamento social, pois possibilita que, mesmo sem a proximidade física das audiências presenciais, as partes, o juiz e o promotor deliberem sobre assuntos processais inerentes ao momento atual.

               Com Informações de: 
TJMG - MINAS GERAIS.

21 maio 2020

SANTA LUZIA-MG - Vereador é condenado por usar escola para promoção política

Para juíza, político praticou improbidade administrativa em mutirão oftalmológico.


               O vereador da cidade de Santa Luzia-MG, Sandro Lúcio de Souza Coelho, foi condenado, em primeira instância, pela juíza Sabrina Alvez Freesz, da 1ª Vara Cível daquela comarca, a pagar uma multa correspondente a 10 vezes o valor de seu salário, por atos de improbidade administrativa, cometidos na utilização de uma escola pública para realização de exames de vista gratuitos para a população.

               A condenação, publicada na vigência do plantão extraordinário, na última Quarta-feira (200514), acatou parcialmente o pedido do Ministério Público de Santa Luzia, que pediu também a condenação do diretor da escola pública.

               De acordo com a ação civil pública de improbidade administrativa, iniciada em 2016 pelos representantes do Ministério Público, o vereador divulgou, em 2014, por meio de suas redes sociais e na imprensa, a realização do "Mutirão Oftalmológico", para exames gratuitos de vista, na Escola Estadual Leonina Mouthé de Araújo.

               O diretor da escola, na época, também foi denunciado por danos ao patrimônio público, porque cedeu o imóvel e dois servidores para apoio às atividades, que ocorreram em um sábado. O juiz, porém, entendeu que não houve prova de irregularidades em tais atos.

Denúncia

               A ação foi baseada em inquérito civil público, instaurado a partir de uma denúncia anônima, em representação encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público local na Terça-feira (140520), a exatos seis anos. De acordo com a denúncia, o vereador Sandro Coelho havia "transformado em palco político" a Escola Estadual Leonina Mouthé de Araújo, por meio da promoção de exames de vista gratuitos, realizados em (140504), o que se repetiria em (140524).

               A Polícia Militar foi acionada pelo Ministério Público e registrou o Boletim de Ocorrência que embasou o inquérito civil público. O inquérito apontou que, durante a diligência realizada pela PMMG durante o segundo evento, o vereador Sandro Coelho confessou que fazia o trabalho em nome próprio e que, após divulgação na rede social Facebook, ele mesmo cadastrava os interessados em seu gabinete.

               Também foi apurado que o então diretor da escola e colega de trabalho do vereador colocou dois servidores da escola para auxiliar no mutirão, com promessa de concessão de folga posterior.

Defesas

               O diretor da escola contestou a ação e alegou que agiu dentro da legalidade, com moralidade e transparência. Ele afirmou que a Associação de Moradores do Bairro São Benedito e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santa Luzia, teriam formalmente solicitado a cessão do imóvel da escola citada para a realização de um "mutirão oftalmológico" nas duas datas.

               Disse também que a escola já estaria aberta em razão do Programa Escola Viva e que o servidor destacado para abrir a sala onde seriam recebidos os equipamentos para os exames também já estaria no local em razão do programa.

               Já o vereador alegou que o evento foi promovido pela OAB local e a Associação Comunitária do Bairro São Benedito e se opôs à ação fundada em uma denúncia anônima.

               O político negou que ocorreu qualquer agendamento de consultas no seu gabinete ou qualquer outro tipo de cadastramento, salientando que as pessoas foram atendidas de forma aleatória e por ordem de chegada.

Decisão

               A analisar o processo, a juíza Sabrina Alvez Freesz salientou ser "primordial que o agente público haja perante a administração pública com moralidade - atuação dentro dos preceitos éticos e moral de valores, nos termos do artigo 37 da Constituição de 1988 - e com probidade, proporcionando uma boa administração pública, nos termos do artigo 4º da Lei nº 8.429/92".

               Destacou ainda o conceito de improbidade como sendo o desrespeito, por parte do agente público, ao dever a ele imposto de agir com honestidade no exercício do cargo público que ocupa, sem que se aproveite indevidamente dos poderes e facilidades que deste decorrem, quer seja para exclusivo proveito pessoal, quer seja para benefício de outros.

               Ainda observou que o efetivo dano ao erário não é elementar à configuração de ato de improbidade, sendo exigida a comprovação apenas de dolo genérico.

               A juíza Sabrina Alvez Freesz destacou inúmeras inconsistências nas declarações do vereador. Ele negou sua participação na promoção do evento porém, em seu depoimento afirmou que foi procurado pela OAB Subseção Santa Luzia para que houvesse a divulgação da parceria realizada entre a ordem e o Instituto Hilton Rocha.

               A juíza citou ainda reportagem do jornal local intitulada "Mutirão de Olhos - Parceria entre vereador Sandro Coelho e Instituto Hilton Rocha realiza 150 atendimentos oftalmológicos gratuitos", com declarações do vereador e a informação de que o agendamento da consulta poderia ser feita por meio dos telefones divulgados como sendo os do gabinete do vereador.

               A magistrada destacou ainda que, o fato do requerimento para a cessão do espaço da Escola Estadual ter sido feito pela OAB Subseção Santa Luzia e pela Associação de Moradores do Bairro São Benedito não comprova, por si só, que o evento não foi utilizado para a promoção pessoal do vereador.

               A magistrada citou o Boletim de Ocorrência, no qual o político informou que vinha realizando este trabalho ao longo do ano de 2014, com o intuito de atender pessoas carentes que, após divulgação no Facebook, eram cadastradas previamente em seu gabinete, registros confirmados pelos dois policiais militares em depoimento judicial.

Improbidade

               Assim, a juíza Sabrina Alvez Freesz considerou comprovada a prática de ato de improbidade administrativa por Sandro Coelho. Mas ela afastou a pretensão do Ministério Público da penalidade de ressarcimento do dano, por não ser possível averiguar a extensão do prejuízo causado ao erário pela utilização da escola estadual para fins político-partidários.

               Também considerou que as sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos são extremamente gravosas e extrapolam o necessário e razoável para punir o vereador pela conduta em análise. Por fim, a juíza considerou que a multa civil é a penalidade mais adequada ao caso, sendo suficiente para punir o vereador e inibir futuras práticas semelhantes.

               A juíza destacou que a Lei Estadual 11.942/95 prevê que "as entidades sem fins lucrativos legalmente constituídas poderão utilizar o espaço físico das unidades de ensino estaduais e os equipamentos nele contidos", porém é vedada, dentre outras hipóteses, a utilização com caráter político-partidário.

               A juíza Sabrina Alvez Freesz entendeu ainda não existirem provas concretas que indicassem que o diretor soubesse do caráter do evento e do envolvimento do vereador, uma vez que foi apurado que a utilização do espaço foi requerida pela OAB local e a Associação de Moradores do Bairro São Benedito.

               Além disso, o relatório elaborado pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, não apontou quaisquer irregularidades quanto ao processo de cessão do espaço, que observou a legislação vigente.

               Com Informações de: 
TJMG - SANTA LUZIA-MG.

25 janeiro 2020

MINAS GERAIS - Temporais atingem cidades e causam mortes

Na cidade de Ibirité, o deslizamento de um barranco provocou um soterramento. Em Unaí as chuvas estão fortes, mas tudo corre bem até o momento.


                Diversas cidades em Minas Gerais foram atingidas por fortes temporais. As chuvas ocasionaram deslizamento de terras, alagamentos, danos a estruturas como prédios, casas e vítimas. Na cidade de Ibirité-MG, o deslizamento de um barranco provocou um soterramento. Até a noite desta Sexta-feira (200124), duas mortes haviam sido confirmadas.

                Segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, as fortes chuvas atingiram não somente a Região Metropolitana de Belo Horizonte-MG, mas também outros municípios, como:

                Ouro Preto-MG, 
                Divinópolis-MG, 
                Conselheiro Lafaiete-MG, 
                Congonhas-MG, 
                Pará de Minas-MG, 
                Lagoa da Prata-MG, 
                Entre Rios de Minas-MG, 
                Muriaé-MG, 
                Brumadinho-MG.

                Ainda de acordo com o órgão, na noite Sexta-feira havia risco grande de deslizamento em nove cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte: 

                Sabará-MG, 
                Rio Acima-MG, 
                Brumadinho-MG, 
                Contagem-MG, 
                Nova Lima-MG, 
                Betim-MG, 
                Ribeirão das Neves-MG, 
                Ibirité-MG, 
                Além da própria capital. 

                Há também possibilidade de alagamento e inundação em pontos de cinco cidades: 

                Belo Horizonte-MG, 
                Nova Lima-MG, 
                Ribeirão das Neves-MG, 
                Santa Luzia-MG, 
                Raposos-MG.

                Na cidade de Ibirité, foi registrado um soterramento. Até a noite desta Sexta-feira (200124), uma mulher uma criança de seis meses haviam sido retiradas, nas duas primeiras mortes desde que a temporada de temporais começou no estado. 

                O Corpo de Bombeiros ainda faz buscas para identificar se há outras vítimas.

Belo Horizonte

                Desde a Quinta-feira (200123), foram 474 ocorrências, segundo a Defesa Civil de Belo Horizonte. A maioria está relacionada a riscos geológicos, como deslizamento de terra (72), deslizamento de encosta (36), alagamentos (54) e tombamento de estruturas.

                O órgão utilizou seus canais nas redes sociais ao longo do dia para indicar os locais com maior intensidade de chuva e pontos de alagamento na cidade. Os informes foram distribuídos também por meio do Whatsapp e de SMS.

                O órgão orientou moradores a evitar esses locais para não se colocar em situação de risco. Também recomendou atenção a sinais como rachaduras na parede e no solo, portas emperradas, inclinação de poste ou de árvores e riscos de deslizamento em barrancos.

                A prefeitura suspendeu as atividades em escolas municipais em razão das chuvas. A administração também orientou outras unidades educacionais a agir da mesma forma. O início das aulas, previsto para 5 de fevereiro, foi suspenso até nova decisão da administração municipal.

Contagem

                Em Contagem-MG, houve pontos de deslizamento de terras e desabamento de casas. Três pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital municipal da cidade. Em razão dos riscos, 29 residências foram desocupadas. No total, 240 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. 
                Três abrigos foram montados para acolher famílias nessa situação.

                Durante esta Sexta-feira, foi registrada inundação em um ponto. No início da semana, o prefeito da cidade, Alex de Freitas (sem partido), reconheceu que o problema dos alagamentos está relacionado à ausência de sistemas de drenagem.

“As medidas com relação à drenagem são a retomada de obras que eram do governo do estado e passarão para o município a execução dessas obras, que são bacias de contenção. Há anos que o estado está na execução dessas obras. Esperamos entregar ainda neste ano para que as chuvas do ano que vem já tenha isso”
                Disse o secretário municipal de Defesa Social, Décio Camargos.

Unaí

                Na cidade de Unaí-MG, muitas chuvas caem na tarde e início de noite deste Sábado (200125), mas tudo corre tranquilo. O Rio Preto, que banha a cidade está com níveis baixos, e nenhum alagamento se registra neste período. o Córrego Canabrava, que corta a cidade, está com níveis altos, mas nada alarmante, e no período da noite, mesmo com chuvas fortes, nenhum registro de alagamento ou desabrigados. 
                Tudo sob controle. 

                A maior preocupação vem do transbordamento na Usina de Queimados e de moradores ribeirinhas vir a ser desabrigados, porém, tudo, até o momento, está sob controle e não há riscos previsíveis.

                Informações extras de: Unaienses.

                Com Informações de: Paracatu News.

                

JISOHDE FOTOGRAFIAS

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