Decisão é definitiva, pena será em regime aberto.
A Justiça condenou um homem, de 33 anos, que ameaçou e ofendeu uma conhecida com ataques pessoais e ofensas relacionadas à cor da pele dela.
Ele deverá cumprir um ano de reclusão e um mês de detenção, em regime aberto.
Por se tratar de pena inferior a dois anos, a privação de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e dois salários mínimos. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG rejeitou pedido do réu e manteve sentença da Comarca de Leopoldina-MG.
Segundo a denúncia, em Novembro de 2012, o homem ameaçou a vítima, que estava na porta de casa. Ele também se referiu de modo desrespeitoso ao fato de ela ser negra, insultando-a com palavras de baixo calão.
A motivação para a discussão foi um episódio que envolveu o marido da vítima e o réu. O acusado quebrou o carro da família, utilizando um foguete, num momento de embriaguez.
O acusado alegou que deveria ser absolvido, pois as ofensas raciais foram recíprocas. Ele afirmou que já existiam desentendimentos anteriores entre eles, e que as duas partes se exaltaram.
A defesa frisou ainda que ambos eram negros e estavam nervosos.
O réu alegou que não pretendeu rebaixar a mulher nem expor a sua imagem publicamente. Negou, também, ter ameaçado a vítima, pois se trata de pessoa conhecida, que não daria crédito a suas palavras.
Ele concluiu sua argumentação classificando o incidente de um simples descontrole emocional. Segundo o réu, a ofendida declarou não ter interesse em prosseguir com a ação, e eles atualmente conviviam bem.
O desembargador Doorgal Borges de Andrada avaliou que há provas suficientes de que o crime ocorreu e de que o acusado foi o responsável. Esses fatos foram confirmados por documentos e depoimentos de testemunhas. A própria agredida contou que teve medo de ser morta pelo réu. Para o magistrado, isso caracterizou ataque à dignidade e à honra dela.
Segundo o relator, a versão da mulher merece credibilidade, pois ofensas do tipo habitualmente se dão na clandestinidade, sem testemunhas presenciais.
"Embora haja indícios de que a vítima tenha também xingado o acusado, vejo que tal fato se deu apenas após a mesma ter sido ofendida pelo réu, o que não descaracteriza a ocorrência do delito"
Concluiu.
Os desembargadores Corrêa Camargo e Eduardo Brum seguiram o relator.
Com Informações de:
TJMG - LEOPOLDINA-MG.
TJMG - LEOPOLDINA-MG.
