Motivo é superlotação da unidade, que segundo ele, precisa de reforma.
Suapi fez tentativa de levar presos de Cabo Verde para a cidade.
O juiz Flávio Schimidt, de Muzambinho-MG, recusou receber novos presos na cadeia pública da cidade.
A Secretaria de Estado de Defesa Social pretende transformar todas as cadeias de Minas Gerais em presídios.
No entanto, a unidade de Muzambinho está superlotada e com sérios problemas na estrutura.
A proibição do juiz aconteceu depois de uma tentativa da SUAPI, Subsecretaria de Administração Prisional, de levar detentos da unidade de Cabo Verde-MG, que foi fechada, para a Cadeia de Muzambinho.
"A nossa carceragem local não comporta mais presos e eles queriam simplesmente trazer esses presos sem que houvesse a assunção por parte da SUAPI dentro dessa unidade de Muzambinho e isso, enquanto a SUAPI não assume, a jurisdição desses presos é nossa, do juiz-diretor da Comarca de Muzambinho, então eu não permiti que isso ocorresse"
Disse o juiz Flávio Humberto de Moura Schimidt.
Além de Cabo Verde, a Cadeia de Monte Belo-MG também foi fechada.
As unidades são administradas pela SUAPI, que acabou alojando os detentos das duas cidades no Presídio de Botelhos-MG, que já é de responsabilidade da subsecretaria.
Hoje quem cuida da cadeia de Muzambinho é a Polícia Civil.
"Não é papel da Polícia Civil tomar conta de cadeia pública, tomar conta de presos, administrar cadeias públicas, constitucionalmente a atribuição da Polícia Civil é investigação, nós temos o dever constitucional de investigar o crime após acontecido"
Disse o delegado Adnan Cassiano Grava.
A Cadeia de Muzambinho tem seis celas e capacidade para 32 detentos, mas está com 72 presos.
Segundo o juiz, existem problemas elétricos e hidráulicos graves, paredes mofadas e grades danificadas.
Ainda conforme o juiz, existe uma intenção da SUAPI de assumir a cadeia sem fazer a reforma. O delegado da cidade afirma que se isso acontecer, isso vai representar um risco para todos.
"Definitivamente não cabe, não vai caber mais presos aqui no presídio de Muzambinho.
Carece, é urgente eu diria, essa necessidade de reforma"
Completou o delegado.
Segundo o juiz, a secretaria só assume a cadeia se fizer uma reforma.
"Nós estamos trabalhando para que a SUAPI assuma, faça a estruturação da cadeia, para depois então nós conversarmos sobre essas diligências necessárias para que esses presos, se for o caso, venham para cá"
Completou o juiz.
