Governo pretende superar demanda reprimida em 2 anos. Benefício será ofertado de forma fracionada, por semestre; entenda como vai funcionar.
Para tentar suprir uma demanda reprimida de cerca de 25.000 crianças com entre 0 e 3 anos, o governo do Distrito Federal anunciou a criação de um cartão-creche que será distribuído a 10.000 famílias até o fim do ano.
O auxílio será de R$803,57 mensais para matrícula em unidades da rede privada. Com isso, a previsão é que o governo invista R$72.000.000,00 na primeira etapa, em 2020. O benefício é destinado, exclusivamente, ao pagamento de mensalidade.
Para reforçar a rede pública de creches, cinco novos Centros de Educação de Primeira Infância - CEPIs serão inaugurados ainda em fevereiro em São Sebastião-DF, Ceilândia-DF, Plano Piloto-DF e Samambaia-DF. Juntos, eles vão ofertar 900 vagas. Outras 8.000 serão abertas com a saída de crianças que completaram 4 anos.
Ao todo, o GDF tem 131 creches conveniadas que atendem cerca de 22.000 crianças. No entanto, o número de crianças na faixa etária dos 0 aos 3 anos e 11 meses "passa de 60.000 no Distrito Federal", segundo o assessor de relações institucionais da pasta, Gerson Vicente de Paula Júnior.
20.000 vagas em 2 anos
Com o cartão-creche, o governo espera superar o déficit de atendimento em dois anos. A distribuição do benefício será fracionada em semestres, sendo entregues 5.000 até Junho, e mais 5.000 até Dezembro de 2020. O mesmo procedimento se repetirá no ano que vem.
"Com o dinheiro, os responsáveis vão pagar a mensalidade em uma creche privada escolhida por eles"
Explicou o assessor da Educação. Segundo Gerson, os R$803,57 foram definidos com base no valor pago pelo GDF para cada aluno matriculado em creches conveniadas.
"Respeitando as regras, a família terá mais protagonismo na escolha."
Mas, afinal, como vai funcionar?
Os responsáveis serão escolhidos entre aqueles que já estão na fila de espera, organizada por pontuação com base em critérios definidos pelo Cadastro Único.
Já as creches serão selecionadas por meio de chamamento público, somente as credenciadas pelo GDF poderão se inscrever.
"Não podemos permitir que qualquer instituição participe, porque há regras e protocolos a seguir"
Explicou o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Cláudio Amorim.
Segundo ele, até o fim de Janeiro, havia entre 400 e 500 instituições regulares no DF, com mensalidades variadas.
"Enquanto na Asa Sul-DF ou na Asa Norte-DF pode chegar a R$2.000,00, em Ceilândia e no Paranoá-DF, por exemplo, cobra-se de R$600,00 a R$800,00."
Cláudio afirma que os pais ou responsáveis podem complementar o valor da mensalidade, se quiserem ou puderem. Ele destaca, porém, que a maioria das creches fora das regiões mais nobres da capital têm preços acessíveis e próximos do que será ofertado pelo GDF.
"Nas regiões administrativas mais afastados do centro, o valor é muito aquém do que cobram no Plano Piloto. Mesmo assim, muitas dessas mais caras tem vagas ociosas, então preferem garantir mesmo que por um valor mais baixo."
A Secretaria de Desenvolvimento Social ficará responsável por abrir o chamamento público para as instituições privadas. Pelas regras, cada creche poderá disponibilizar até 40% do total de vagas para beneficiários do programa.
Como se inscrever?
A inscrição para tentar uma vaga em creches da rede pública do DF pode ser feita a qualquer momento. Segundo a Secretaria de Educação, o primeiro passo é ligar para a Central de Atendimento (156), opção 2. O atendimento é feito de Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 19:00 horas, e aos Sábados, Domingos e Feriados, das 08:00 às 18:00 horas.
Uma vez validada na Coordenação Regional de Ensino da região indicada pelo responsável, a inscrição receberá uma pontuação com base no local onde a mãe ou o pai da criança trabalham, a renda familiar, se há ou não medida protetiva decretada, risco nutricional, se mãe é adolescente, além do tempo de espera na fila.
