AMAZONAS - Atualizações das Ações do Governo do Brasil - 4

MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA: criado em fevereiro de 2020, programa já beneficiou mais de 13,3 mil pessoas.

                Contratos firmados somam mais de R$1.000.000.000,00 (1,0 bilhão), com R$270.000.000,00 (270 milhões) já pagos.

                O programa atende tanto a população que não tem acesso a energia elétrica como famílias de regiões remotas da Amazônia Legal que possuem pequenos geradores a diesel, substituindo-os pela energia renovável dos sistemas fotovoltaicos.

                Menos emissão de gases de efeito estufa.

                Ao todo, mais de 219.200 (219,2 mil) famílias - aproximadamente 876.000 (876 mil) pessoas - devem ser beneficiadas no: 

•                 Acre, 
•                 Amapá, 
•                 Amazonas, 
•                 Maranhão, 
•                 Mato Grosso, 
•                 Pará, 
•                 Rondônia, 
•                 Roraima, 
•                 Tocantins.

                R$11.300.000.000,00 (11,3 bilhões) em investimentos previstos.

                Além de promover acesso a energia elétrica, o programa também:

•                 Apoia o desenvolvimento social e econômico da comunidade;
•                 Incentiva atividades voltadas ao aumento da renda familiar;
•                 Estimula o uso sustentável dos recursos naturais;
•                 Leva cidadania e dignidade à população.

                SecomVc

                Ministério de Minas e Energia

                Ministério da Defesa

                Com Informações de: Governo Federal,

                Jair Bolsonaro.

BRASÍLIA-DF - Juridicamente, o Brasil está ao Deus-dará? Ao que tudo indica, o STF está respondendo

                Nada mais feroz do que o desrespeito à Constituição Federal.

                Desta feita, em ação promovida pelos deputados estaduais do PTB (imaginem só...), Rodrigo Santana Valadares do estado do Sergipe e Jeferson Alves do estado de Roraima, via acatamento do MPF, o ministro decidiu, mais uma vez, interferir em um partido político, o PTB.

                Não satisfeito em afastar da presidência da legenda, Roberto Jefferson, agora suspende por 180 dias o atual presidente, Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira, eleito legitimamente para o cargo.

                Duas curiosidades: nesta decisão, um dos elementos para decidir pela suspensão, foram mensagens de WhatsApp trazidas aos autos pelos manifestantes da ação. Mas não há várias restrições com relação a redes sociais no tocante ao que é “Fake News” ou não?

                Neste caso, a consideração pelas mensagens recebidas pelo ministro não são contestadas de alguma maneira? 

                Dois pesos e duas medidas, dr.?

                A outra curiosidade é relativa ao tempo (180 dias) de suspensão, o que atinge o período eleitoral e as devidas demandas para a propagandas político-partidária permitida (45 dias a partir de agosto). 

                Cabe pensar que isso interfere também no processo eleitoral?

                Como a sociedade percebe, tudo depende de que lado vem a denúncia.

                Antecipando-se a qualquer repercussão da decisão de Alexandre de Moraes, Ana Jefferson, vice-presidente do partido, seguindo na linha sucessória, assumiu agora pela manhã, a presidência interina do PTB. 

                Essa confirmação vem através de carta divulgada nesta manhã.

Transcrição da carta de Ana Jefferson:

                “Bom dia, meus irmãos e irmãs petebistas.

                Estamos vivendo uma provação, mais uma tribulação para mostrarmos que somos dignos do Senhor.

                João 15:20 - Nenhum servo é maior do que seu Senhor. 

                Se me perseguiram, também perseguirão vocês.

                Há no mundo uma perseguição aos servos do Senhor, aos cristãos. Não seria simples nossa tarefa quando optamos por construir um partido, que tem como causa Justiça e Liberdade, primícias do Criador.

                Temos CAUSA, VALORES, num momento em que muitos têm preço.

                Nós sabíamos que não seria simples, mas arrostamos os cristofóbicos colocando na capa de nosso Estatuto: Deus, Pátria, Família, Vida e Liberdade. Tudo o que os poderosos da Nova Ordem Mundial tentam demolir. Erigimos nossa Fortaleza com essas pedras angulares, nossas convicções estão sendo testadas.

                O que fez Alexandre Morais? 

                Afastou Marcus Vinícius, no âmbito de um inquérito policial inconstitucional, dizendo que ele é cúmplice de Fake News, cúmplice do Roberto Jefferson. 

                Acusa Roberto de mandar no partido, sem que ele tenha qualquer gestão administrativa, sem que nomeie uma provisória ou construa qualquer aliança ou estratégia política.

                Agora, pela manhã, o Ministro Fachin indeferiu, pela segunda vez, o mandado de segurança da judas tentando voltar à presidência do partido. A presidente em exercício sou eu, seguirei a linha traçada e escolhida por todos os que proclamam nossa CAUSA, da qual não nos afastaremos um milímetro.

                As seções regionais que estavam em mãos do grupo de calabares têm maior capacidade de resistir e, resistindo, fazer mal aos que os sucederam. Força petebistas.

                Quanto as demais regionais, que seus pastores façam brandir o cajado em defesa de nossas ovelhas. Batam para matar os ursos, os leões e os chacais. Espanquem sem piedade, pois essa luta do pastor dá confiança ao rebanho.

                Mais uma tempestade, mais um vendaval no Lago da Galiléia. Estamos exorcizando os demônios que habitam o corpo de Legião. Lembrem-se daquela lição, os demônios quando viram Jesus no barco que atravessava o lago, repito, lago da Galiléia em direção a Gadara, fizeram soprar o tufão e a ribombar as águas. Jesus fez calar o vento e acalmar as águas. 

                Seus discípulos, que não o conheciam em seu poder, se perguntavam: “Quem é este que aos ventos e às águas dá ordens, e eles lhe obedecem?”

                Assim somos nós, a continuidade daquela força obstinada. Calaremos ventos e acalmaremos águas. Deus tem guiado nosso agir, mas testa nossa determinação e coragem para saber se somos dignos dele. Ninguém é como nosso Deus. Grandes coisas estão por vir e acontecer em nosso templo, Partido Trabalhista Brasileiro.

                Pastores e pastoras empunhem seu cajado. 

                A batalha nos espera, a vitória será do Eterno.

                Deus é nossa Rocha e Fortaleza.

                Nossa Força e Vitória é Jesus.

                Tenhamos todos um dia abençoado.

                Ana Jefferson”

                Ainda no aguardo de um retorno da assessoria da presidência do PTB, ainda não sabemos qual a decisão será tomada sobre recorrer ou não da medida. 

                No momento, está acontecendo uma reunião no departamento jurídico do partido.

Leia abaixo a transcrição da decisão do ministro Alexandre de Moraes:

INQUÉRITO 4.874 DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AUT. POL. :POLÍCIA FEDERAL

ADV.(A/S) :MARCOS ANTONIO LISBOA DA CONCEICAO

ADV.(A/S) :MILENA RAMOS CAMARA DE GODOY

DECISÃO

Trata-se de manifestação apresentada por JÚLIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (eDoc. 249), por meio da qual afirma que ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO mantém interlocutores no PTB e informalmente continua a presidir o partido político, através de bilhetes e comunicados, o que viola a decisão proferida nestes autos que determinou o seu afastamento da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro.

Requereu, assim, 

(a) “a imposição de novas cautelares que efetivem a suspensão de Jefferson do exercício da presidência do PTB, sendo necessário para tanto, e de imediato, suspender a realização de convenção partidária no âmbito do PTB que intente realizar novas eleições para o Diretório Nacional do partido, alterando-se o quadro eleito do partido”; 

e (b) “a imposição de novas cautelares, visando afastar do PTB os mencionados interlocutores que efetivam as deliberações de Jefferson no partido: Luís Gustavo Pereira da Cunha (assessor jurídico), Eduardo Macedo – PTB/GO; Edir Oliveira – PTB/RS, Otávio Fakhoury – PTB/SP, Marcos Vinícius Neskau – PTB/RJ, todos com comunicação, orientados e com compromisso de adotar providências determinadas por Jefferson em desobediência judicial”.

RODRIGO SANTANA VALADARES, Deputado Estadual pelo Estado de Sergipe e JEFERSON ALVES, Deputado Estadual pelo Estado de Roraima, a seu turno, apresentaram manifestação solicitando a adoção de medidas protetivas, alegando que “o Sr. Luiz Gustavo vem realizando, sistematicamente, atos a mando e em nome de Roberto Jefferson e sem a autorização da presidente do partido, a Sra. Graciela Nienov, conforme já noticiado ao Tribunal Superior Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil, como também a esta Egrégia Corte Suprema, servindo de instrumento para que ordens judiciais sejam desrespeitadas, bem como deferindo ameaças as mais diversas, inclusive à integridade física e à própria vida, dos filiados e membros da direção do partido” (eDoc. 259).

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, a seu turno, requereu o deferimento do pedido apresentado pelo Deputado Estadual JEFERSON ALVES (eDoc. 269). 

O PTB, através de GRACIELA NIENOV, apresentou manifestação argumentando que ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, seja por meio de carta assinada por ele, seja pela dissolução sumária de comissões provisórias instituídas em conformidade com o Estatuto do PTB, seja pelas mensagens em aplicativo de conversas contendo, por interpostas pessoas, direcionamentos a correligionários, vem descumprindo a decisão que determinou o seu afastamento da presidência do partido.

Requereu, assim, a adoção de providências, avaliando-se a possibilidade de reforço nas medidas protetivas do investigado, buscando evitar outros atos criminosos e desestabilização político-partidária (eDoc. 271).

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, por sua vez, requereu o deferimento do pedido apresentado pelo Deputado Estadual RODRIGO SANTANA VALADARES (eDoc. 293). 

O PTB, através de GRACIELA NIENOV, apresentou manifestação reiterando a manifestação anterior, no sentido do desrespeito, por ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, da decisão que determinou o seu afastamento da presidência do partido (eDoc. 307).

É o relatório. 

DECIDO

Os fatos narrados são gravíssimos e indicam, da análise dos documentos juntados aos autos, que há grande probabilidade de desrespeito à decisão proferida nestes autos em 10/11/2021, que determinou a imposição de medida cautelar consistente na suspensão de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO do exercício da função de Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias.

Na ocasião da referida decisão, assim ficou consignado:

“Não há dúvida de que diversos dos pronunciamentos de ROBERTO JEFFERSON foram por ele proferidos e divulgados na condição de Presidente da Executiva Nacional do PTB, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário, para disseminar reiteradamente conteúdos de natureza ilícita. Importante destacar que, o fundo partidário, instituído pela Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), é a principal fonte de recursos públicos direcionados aos partidos políticos para o financiamento das campanhas dos seus candidatos nas eleições, bem como para o custeio das atividades rotineiras das legendas.

Portanto, havendo indicadores de utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político (no caso, o PTB) para fins meramente ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito), a questão escapa da órbita eleitoral e adentra na seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna corporis e que traria reflexos apenas no processo eleitoral.

Nos termos previstos pelo Código de Processo Penal, será possível a imposição das medidas cautelares previstas no art. 319, desde que observados os critérios constantes do art. 282, que são: "necessidade" (necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais) e "adequação" (adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado).

Na presente hipótese, os requisitos estão presentes, havendo necessidade de se impor medida cautelar consistente na suspensão do exercício da Presidência de partido político por Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira, pois a documentação juntada aos autos indica a possibilidade de manutenção da utilização de parte do montante devido ao fundo partidário do PTB para financiar, indevidamente, a disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria Democracia, em continuidade às condutas ilícitas perpetradas por ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, investigadas no âmbito destes autos, e objeto de denúncia nos autos da Pet 9.844/DF, também de minha relatoria.

A extensa documentação juntada aos autos pelos diversos requerentes demonstra, de maneira robusta, a existência de uma rede de intimidação criada por ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO que, valendo-se de ameaças, tem o objetivo de assegurar o controle da agremiação política, às vésperas da eleição, em desrespeito à ordem emanada desta SUPREMA CORTE.

No ponto, verifica-se a mensagem enviada no grupo de Presidentes do PTB, no aplicativo WhatsApp, em contato atribuído a Luiz Gustavo Pereira da Cunha (eDoc. 250), transmitindo carta elaborada pelo investigado sobre as movimentações internas da agremiação política.

No mesmo sentido, verifica-se a mensagem enviada pela pessoa identificada como Eduardo Macedo, que evidencia que as decisões partidárias estariam, ainda, sob o comando de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO:

“Esse é o momento de união nacional e que possamos dar as mão ao Roberto Jefferson e confiar plenamente em suas decisões e acatar aquilo que nos é apresentado, pois com certeza será o melhor par ao PTB”

Em outra mensagem, atribuída a Edir Oliveira, mais uma vez há referência à liderança que o investigado exerce no PTB:

“Confiem no nosso líder Roberto Jefferson. E depositemos um voto de confiança em Neskau, que nem assumiu ainda.”

Na mensagem acima, há referência ao Presidente Nacional do PTB, Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira, eleito juntamente com a nova Comissão Executiva do PTB em 11/2/2022, e com mandato até 30/11/2025, em eleição confirmada pelo Min. EDSON FACHIN, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão de 11/3/2022.

Naquela ocasião, o Min. EDSON FACHIN, analisando as alegações trazidas por Graciela Nienov, acerca da existência de fraudes e a nulidade da reunião realizada em 11/2/2022 para composição da nova Comissão Executiva Nacional do partido, entendeu que “não cabe à Justiça Eleitoral imiscuir-se em disputa interna de partidos políticos”.

Entretanto, havendo indicadores de utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político (no caso, o PTB) para fins meramente ilícitos (financiamento de publicação e disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito), em continuidade às condutas de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, já denunciadas e investigadas, a questão escapa da órbita eleitoral e adentra na seara penal, deixando de ser uma medida unicamente interna corporis e que traria reflexos apenas no processo eleitoral.

Diante do exposto, nos termos do artigo 319, VI, do Código de Processo Penal, DETERMINO A IMPOSIÇÃO DE MEDIDA

CAUTELAR CONSISTENTE NA SUSPENSÃO DE MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) PELO PRAZO INICIAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

DETERMINO, ainda, à Polícia Federal que proceda à oitiva de ROBERTO JEFFESRON e MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como das pessoas abaixo nominadas, para completa elucidação dos fatos noticiados, que caracterizam claro e ostensivo desrespeito à decisão judicial:

INQ 4874 / DF

                (a) GRACIELA NIENOV;

                (b) LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA;

                (c) RODRIGO SANTANA VALADRES;

                (d) JEFERSON ALVES;

                (e) JÚLIO LEONE PEREIRA GOUVEIA

EXPEÇAM-SE as comunicações e os Ofícios necessários. OFICIE-SE À PRESIDÊNCIA E À CORREGEDORIA-GERAL ELEITORAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

                Cumpra-se.

                Ciência à Procuradoria-Geral da República.

                Publique-se.

                Brasília, 28 de março de 2022.

                Ministro Alexandre de Moraes

                Relator

                Documento assinado digitalmente.

                Com Informações de: JCO.

BRASIL - Integrantes da Missão Roraima II prestam 2.740 atendimentos a Yanomamis

                Com sentimento de missão cumprida e de gratidão, após sete dias de intensos trabalhos de atendimento nas Terras indígenas Yanomami, a equipe de militares de saúde das Forças Armadas retornou, na Segunda-feira (201026), da Missão Roraima II.

                Ao todo, foram realizados 2.740 atendimentos nas aldeias Parima, Parafuri, Kaianaú, Alto Mucajaí e Baixo Mucajaí, além das comunidades que vivem no entorno dos Pelotões Especiais de Fronteira - PEF de Auaris-RR e de Surucucu-RR.

                As atividades foram conduzidas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e veterinários da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, oriundos de Organizações Militares de todo o Brasil, com o propósito único de ajudar a população indígena, promovendo a saúde integralmente. 

                Ao lado da equipe militar, participaram também das ações enfermeiros e dentistas da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, que já trabalham com as comunidades da região.

“Sinto um misto de alegria e de gratidão por colaborar com a população indígena e, ao mesmo tempo, aprender tanto. 

A missão engrandeceu mais ainda nossa vida profissional e pessoal, como, por exemplo, quando atendi uma pequena menina na aldeia em Surucucu. 

Ela estava com muita dor de dente e me abraçou, após eu ter dado medicação para aliviar a sua dor. Ou quando uma outra mãe, na aldeia do Baixo Mucujuí, veio agradecer, com um largo sorriso, por eu me preocupar em olhar os filhos dela e explicar as suas dúvidas”

                Disse, emocionada, a Tenente Ana Paula Gomes, médica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre-RS.

                Os indígenas da região oeste de Roraima vivem, em sua maioria, em aldeias isoladas e de difícil acesso. Graças às ações conjuntas dos Ministério da Defesa e Ministério da Saúde de reforço à saúde desta população, nesta época de pandemia, comunidades indígenas de todo o País estão sendo assistidas, orientadas e ajudadas no combate à Covid-19.

                As Forças Armadas, além de empregarem os seus efetivos especializados, usam logística própria e a capilaridade já existente para atingirem essas áreas inóspitas. 

                E, contando com o inestimável apoio da SESAI, que levanta a situação epidemiológica das regiões, intermedeia e atua por meio de sua equipe interdisciplinar e de seus Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI, conseguem realizar um trabalho eficiente junto a essas comunidades vulneráveis.

                Na Missão Roraima II, o clima equatorial, com temperaturas elevadas, a grande umidade, os caminhos difíceis e as longas distâncias, muitas vezes em plena floresta amazônica, foram apenas alguns dos desafios que o cenário oferecia. Soma-se a isso, a cultura diferente e a grande dificuldade pelo fato dos Yanomamis serem um povo indígena de contato recente. Assim, a abordagem inicial nem sempre é fácil, mas, aos poucos, os indígenas passam a ter confiança na equipe e no trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas e pela SESAI.

                Na chegada a algumas aldeias, de acordo com o Major Darlan Sena, do Centro de Centro de Comunicação Social do Exército, que acompanhou a Missão, a equipe precisou, inclusive, antes de iniciar as ações, passar por algumas práticas que fazem parte da cultura local, como a pintura para identificação e o ritual para espantar maus espíritos.

“A Comunicação foi fundamental nessa missão. Tivemos que entender os costumes locais e nos adaptarmos a eles para, então, podermos prestar a ajuda necessária ao povo indígena “

                Completou o Major.

                Gerson da Silva Xiriam, líder da Comunidade Cicamabiú, estava bem desconfiado e receoso, logo na chegada da equipe, segundo relatos de seus integrantes. Ao final de um dia de muitos atendimentos de saúde em sua comunidade, a situação já era outra.

“Achei muito bom o apoio das Forças Armadas e gostaria que esse trabalho fosse feito mais vezes. Gostamos muito de tudo”

                Disse.

                Para Alexandre Lopes Nogueira, Assessor do Gabinete da SESAI, que acompanhou a Missão Roraima II, a ações desenvolvidas nas aldeias da região permitiram apoio fundamental às populações do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Yanomami.

“Diversas especialidades médicas, como ginecologia, pediatria, clínica geral e veterinária foram deslocadas para as áreas, especialmente, para aquelas de difícil acesso, melhorando a saúde indígena e a qualidade de vida daquela população”.

                A Missão Roraima II é a 16ª ação interministerial das Pastas da Defesa e da Saúde, no contexto da Operação Covid, no combate ao novo coronavírus e em prol da saúde dos povos indígenas.

                Por: Maristella Marszalek.

                Com Informações de:

MINISTÉRIO DA DEFESA.

BRASIL - Bolsonaro nomeia Ministro Justiça e Diretor da Policia Federal

André Mendonça e Alexandre Ramagem irão assumir cargos ocupados por Sergio Moro e Maurício Valeixo.

                 André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal - PF, respectivamente. 

                 Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta Terça-feira (200428). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro; e Alexandre Ramagem a chefia da Polícia Federal no lugar de Maurício Valeixo.

                 André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru-SP. Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília-DF.

                 É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União - CGU, como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

                 Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Ingressou na Polícia Federal - PF em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. 

                 Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

                 Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

                 Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

                 Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

                 Com Informações de: Triângulo Notícias.

BRASIL - Infectados já atinge a marca de 10.278 casos de Covid-19

País soma 432 mortes. 

SP lidera em óbitos e número de infectados.

               O ministério da Saúde divulgou, na tarde deste Sábado (200404), os números atualizados do novo Coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 10.278. O número de mortes é de 432, no Brasil. 

               O estado de São Paulo lidera tanto em número de casos confirmados, que é 4.466 quanto em mortes, que somam 260 óbitos.

               Com esses números, o país ocupa a 16º lugar em casos da doença, o 14º lugar em óbitos e o 8º lugar em letalidade. 

               Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, a dinâmica da doença no Brasil está “abaixo da curva de crescimento da Espanha, Itália e Estados Unidos, a partir do centésimo caso.” 

               Em todo mundo já foram registrados mais de 1.180.000 de infectados e mais de 64.000 mortes.

               No Brasil, nas últimas 24 horas foram notificados 1.222 casos de pacientes positivos para o Covid-19, um aumento de 13% em relação à Sexta-feira (200403). O incremento do número neste dia é o maior desde o início da coleta de dados do Ministério da Saúde. 

               O mesmo ocorre no número de óbitos: um incremento de 72 mortes, 20% em relação ao total desde o último Boletim Epidemiológico, registrado, sendo 359.

               A incidência medida do novo Coronavírus no Brasil é de 4.900 casos a cada grupo de 100.000 habitantes. 

               A proporção varia conforme o estado, sendo:

Distrito Federal, 14.900 casos para cada grupo de 100.000 habitantes, 

São Paulo 9.600 casos para cada grupo de 100.000 habitantes,

Ceará - 7.900 casos para cada grupo de 100.000 habitantes,

Amazonas - 7.400 casos para cada grupo de 100.000 habitantes,

Rio de Janeiro  - 7.200 casos para cada grupo de 100.000 habitantes,

Rio Grande do Norte - 6.000 casos para cada grupo de 100.000 habitantes, 

Roraima - 5.900 casos para cada grupo de 100.000 habitantes,

Acre - 5.100 casos para cada grupo de 100.000 habitantes.

               Os óbitos afligem mais os homens - 57,6% do que as mulheres - 42,4%, de acordo com total de mortes apuradas até ontem.

 

               8 de cada 10 óbitos ocorreram com pessoas com mais de 60 anos. 

               A mesma proporção de pessoas que faleceram apresentava pelo menos um fator de risco de morte como cardiopatias, diabetes, problema nos pulmões e doenças neurológicas.

"Passaporte de imunidade"

               Segundo Gabbardo, o Ministério da Saúde pensa em formas de criar uma espécie de “passaporte da imunidade”, uma identificação para pessoas que contraíram o novo Coronavírus, se recuperaram totalmente e já possuem anticorpos. 

Essas pessoas, segundo o secretário, não podem mais transmitir ou ser infectadas, e já adquiriram imunidade. Elas podem ser úteis no contato com grupos sensíveis, como idosos, e possivelmente são aptas a retomar certas atividades.

Cidades sem casos

               O secretário afirmou, ainda, que fechar cidades ou municípios que não contabilizam nenhum caso do novo Coronavírus pode ser “uma medida excessiva”. 

“Não significa que vai ficar assim para sempre. Podemos fechar, abrir, se julgar necessário. Acho que isso merece uma discussão. Pode ser que tenha sido antes da hora, e merece uma análise melhor”

               Afirmou. 

               Gabbardo citou, entretanto, que o relaxamento da quarentena e do isolamento social deve acontecer apenas após a aquisição de material suficiente para lidar com uma larga escala da população. 

"Já estamos fortes, mas queremos ficar mais fortes ainda"

               Concluiu.

Veja a coletiva na íntegra: 

               Edição: Pedro Ivo de Oliveira.

               Com Informações de: Agencia Brasil.

BRASIL - Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.

                 O número de mortes em razão do novo Coronavírus, Covid-19) subiu de 136 para 159 entre o Domingo e a Segunda-feira (200330). Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

                 Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação ao Domingo. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última Sexta-feira (200327).

                 Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.

Os estados com mais casos foram:

                 1451 - São Paulo;

Ainda,

                 600 - Rio de Janeiro;

                 372 - Ceará; 

                 312 - Distrito Federal; 

                 231 - Minas Gerais;

 

A menor incidência está em estados da Região Norte, como:

                 16 - Roraima; 

Ainda,

                 9 - Tocantins;

                 8 - Amapá.

                 6 - Rondônia;

Mortes

                 O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.

                 113 - São Paulo concentra do total de mortes, seguido por:

                 18 - Rio de Janeiro; 

E ainda,

                 6 - Pernambuco;

                 5 - Ceará;

                 3 - Piauí; 

                 3 - Paraná; 

                 3 - Rio Grande do Sul; 

                 1 - Santa Catarina; 

                 1 - Goiás; 

                 1 - Distrito Federal; 

                 1 - Rio Grande do Norte; 

                 1 - Bahia; 

                 1 - Minas Gerais; 

                 1 - Amazonas.

                 Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

                 Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram:

81 - Cardiopatias; 

58 - Diabetes; 

24 - Pneumopatia; 

14 - Condições neurológicas.

                 As hospitalizações somaram 757.

Medidas de isolamento 

                 Na entrevista coletiva de balanço das ações do governo federal, realizada de forma conjunta no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é correto seguir as decisões dos governos sobre decretação de medidas de isolamento social.

“Tenho dialogado com secretários municipais e estaduais dentro do que é técnico e científico. Por enquanto mantenham as recomendações dos estados porque esta é no momento a medida mais recomendável já que temos muitas fragilidades do sistema de saúde que são típicas”

                 Afirmou.

                 Sobre a discussão acerca do foco na proteção das vidas ou da economia, assunto sobre o qual o presidente vem se manifestando nos últimos dias, o ministro Mandetta afirmou que é inerente aos gestores da Saúde priorizar a proteção à vida da população.

“A saúde é um norte, um farol. Enquanto não temos resposta mais cientificamente comprovada, a saúde vai falar ‘para e vamos evitar contágio’. Isso não é a saúde estar certa ou errada, é instinto de preservação. O instituo pela vida é mais forte do que o econômico. Precisamos primeiro preservar esse instinto e dar as condições”

                 Declarou.

                 Ele afirmou que o governo entende que não pode haver um lock down (fechamento) absoluto no país, mas é preciso ver como retomar setores da economia de forma a evitar a disseminação da doença. 

“Temos que moderar como ativar partes importantes da economia para que não tenhamos uma segunda onda [crise econômica] maior que a primeira [crise de saúde]. Se não tivermos coordenação teremos os dois problemas ao mesmo tempo”

                 Ponderou.

                 O ministro argumentou que não há como definir prazo para o fim das medidas de isolamento, pois os países que indicaram o momento do encerramento tiveram de adiar, como Estados Unidos. Esse debate, acrescentou, será feito em conjunto com governos estaduais e prefeituras.

“Não acredito em quarentena vertical ou horizontal. Eu preciso construir um pacto com os atores, estados, Supremo Tribunal Federal. Vamos ter código de comportamento, de distanciamento entre as pessoas. De funcionar, para não morrer de paralisia, mas não ter frenesi que nos cause um mega problema que estamos vendo nos países”

                 Defendeu.

                 Neste Domingo, após visitar localidades em Brasília-DF, o presidente Jair Bolsonaro voltou a manifestar preocupação com a economia e com a preservação de empregos das pessoas que estão sendo afetadas pela crise provocada pela pandemia.

                 Edição: Bruna Saniele.

                 Com Informações de: Agência Brasil.

BRASIL - Caminhões com ajuda humanitária chegam a Pacaraima-RR na fronteira da Venezuela, que segue fechada

Veículos abastecidos com doações partiram de Boa Vista, capital de Roraima, em direção a Pacaraima no início da manhã. Passagem para a Colômbia também permanece bloqueada.

                 Os dois caminhões com ajuda humanitária brasileira chegaram a Pacaraima-RR. A fronteira com a Venezuela segue fechada após ordem de Nicolás Maduro.

                 A oposição marcou para este sábado o dia 'D' para recebimento de doações de outros países, mas esse apoio é rejeitado pelo presidente venezuelano.

                 Os caminhões deixaram a capital de Roraima às 06:50 horas escoltados pela Polícia Rodoviária Federal e, pelas regras estabelecidas pelo governo brasileiro, a ajuda deve ser transportada por caminhões venezuelanos conduzidos por motoristas venezuelanos.

                 O primeiro deles chegou às 11:10 horas e já se posicionou na área que divide o Brasil da Venezuela. O segundo caminhão atrasou depois que teve o pneu furado no trajeto entre Boa Vista e Pacaraima, chegando às 12:30 horas.

                 Os dois caminhões estão na linha de fronteira, do lado venezuelano, e a apenas alguns metros do território brasileiro. Os veículos não ultrapassaram a barreira de militares venezuelanos que impedem o fluxo entre os dois países desde Sexta-feira (190222).

                 O conteúdo do primeiro carregamento, que tem entre 6 e 7 toneladas, deve durar aproximadamente 1 mês e suprir as necessidades de até 6 mil pessoas. No total, o governo brasileiro transportará 200 toneladas de suprimentos.

O que tem nos caminhões:

Medicamentos:
04 kits de saúde para doenças de baixa complexidade com remédios para dor, febre e inflamação, e gazes;

Alimentos: 

Arroz, doados pelos Estados Unidos e leite em pó, doados pelo Brasil.

                 Normalmente, a passagem é fechada à noite e reabre por volta das 08:00 horas do dia seguinte, mas isso não aconteceu neste Sábado. Assim como na Sexta-feira, o lado venezuelano segue fechado e militares do país reforçavam o policiamento nas primeiras horas da manhã.

                 Maduro determinou o fechamento para tentar barrar a ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos, incluindo o Brasil, após pedido do autoproclamado presidente interino Juan Guaidó. 

                 O líder chavista vê a oferta dessa ajuda como uma interferência externa na política da Venezuela.

                 No anúncio, feito de Caracas, o líder chavista afirmou que a passagem entre os países ficaria “fechada total e absolutamente até novo aviso”.

                 O fechamento ocorre onde seria um dos pontos de coleta dos carregamentos de comida, remédio e itens de higiene básica enviados à população venezuelana. O porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, disse que a ajuda humanitária está mantida.

                 Em entrevista coletiva em Pacaraima-RR nesta manhã, segundo o chanceler Ernesto Araújo, não há previsão de que a ajuda seja disponibilizada em território brasileiro para que venezuelanos possam buscá-la.

                 Ele fez um apelo para que as forças de segurança abram as fronteiras para o Brasil. 

"Nosso compromisso é estar aqui para acompanhar a chegada de ajuda e fazer, mais uma vez, esse apelo que estamos fazendo pela abertura da fronteira e pelo ingresso da ajuda humanitária"

                 Disse.

                 Ao G1, o segurança Juancarlo Castro, de 49 anos, relatou confrontos entre civis e militares em Santa Elena. Ele chegou a Pacaraima por volta das 19:30 horas da última Sexta-feira (190222) por rotas clandestinas.

“As pessoas saíram às ruas e queimaram postos da GNB (Guarda Nacional Bolivariana) dentro da cidade e uma caminhonete de milicianos. Depois teve tiros, feridos, e acredito que mortos. Saíram cerca de 100 pessoas de Santa Elena durante a noite para ajudar a levar a ajuda"

                 Disse Juancarlo.

“No lado venezuelano não tem comida, não tem remédios, não tem nada. Então hoje viemos para acabar com isso. Não tenho medo dos guardas”

                 Completou o segurança.

                 A brasileira Juliana dos Santos, 47 anos, mora em Santa Elena e disse estar disposta a atravessar a fronteira em busca de ajuda mesmo com a resistência da guarda. 

"Decidi vir ajudar porque meus filhos são venezuelanos e me dói muito tudo isso"

                 Disse.

Confronto em Kumarakapay

                 Uma pessoa morreu e outras ficaram feridas em Kumarakapay, na Venezuela, em um confronto entre indígenas e militares venezuelanos na última Sexta-feira (190222). 

                 A informação foi dada por líderes indígenas e parentes de vítimas.

                 O local do incidente fica a cerca de 70 km de Santa Elena de Uairén, na fronteira com o Brasil. Apesar do bloqueio na fronteira, por volta das 10:00 horas desta Sexta-feira (pelo horário de Brasília), os guardas liberaram a passagem para o lado brasileiro de duas ambulâncias venezuelanas com pessoas feridas no incidente.

                 Os indígenas foram levados ao Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista-RR, a 215 km da fronteira.

Fronteira com a Colômbia fechada

                 Tropas venezuelanas ocupam, na manhã deste Sábado (190223), a Ponte Simón Bolívar, fronteira entre a Venezuela e a Colômbia que permanece fechada.

                 Segundo a Reuters, os militares estão lançando gás lacrimogêneo para dispersar pessoas tentando cruzar a fronteira. Por outro lado, ainda de acordo com a agência, três soldados venezuelanos desertaram postos na fronteira.

                 No Twitter, a Telesur, canal de televisão ligado ao governo local, publicou que “o anúncio do fechamento temporário da fronteira entre a Colômbia e a Venezuela se dá por conta de ameaças do governo da Colômbia à nação sul-americana. Assim amanhece a ponte internacional “Simón Bolívar”.

                 A repórter Madelein Garcia, do mesmo veículo, escreveu: 

“Às 07:00 horas tudo está calmo em San Antonio del Táchira, como foi anunciado pela vice-presidente Delcy Rodríguez. As pontes internacionais estão fechadas devido às ameaças sérias e ilegais da Colômbia contra a paz e soberania."

                 Já segundo uma correspondente do jornal espanhol El País na Venezuela, tuitou que “cerca de 100 militares da Guarda Nacional Bolivariana - GNB tomaram San Antonio del Táchira. Não há nem mesmo uma passagem para pedestres até a fronteira. Algumas pessoas que iam para Cúcuta pensaram em atravessar as trilhas antes do fechamento”.

                 Com Informações de: G1.