MINAS GERAIS - TJMG socorre entidades durante pandemia

Instituições da capital e do interior recebem recursos de penas pecuniárias.

               O Brasil já contabiliza mais de 21.000 mortos pelo novo Coronavírus e mais de 135.000 casos confirmados da doença. Enquanto esta matéria é lida, profissionais de saúde enfrentam situações dramáticas em hospitais por todo o País e muitos brasileiros vivem momentos angustiantes em leitos de hospital; milhões de outros enfrentam dias de incerteza.

“O Judiciário mineiro não poderia ficar inerte diante deste cenário. Há momentos que exigem de nós decisões ágeis, a partir da leitura do cenário que se delineia. Enfrentamos um momento de guerra, contra um inimigo invisível. Situações como essa clamam união de esforços de toda a sociedade e muita sensibilidade”

               Ressalta o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais-TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.

               Consciente do papel que o Tribunal mineiro deve desempenhar neste momento, para além da missão de distribuir Justiça, e para ajudar a salvar vidas, a direção da Casa decidiu, em Março último, que, durante o período de calamidade provocado pela pandemia do Covid-19, os recursos provenientes das prestações pecuniárias serão creditados em conta única e aplicados prioritariamente no combate à doença.

               Até a última Sexta-feira (200508), o TJMG já havia repassado a entidades diversas cerca de R$8.600.000,00, montante destinado à área de saúde, para aquisição de materiais, equipamentos médicos e serviços para auxiliar no trabalho de prevenção do contágio e atendimento aos infectados, bem como aos sistemas penitenciário e de segurança pública.

               Boa parte desse montante, aproximadamente R$7.800.000,00 foi transferido pelos juízos das diversas comarcas mineiras para um Fundo Especial, que recebe esses valores e é administrado por Grupo de Trabalho - GT criado pela Presidência do TJMG para este fim. O restante, cerca de R$855.000,00, foi repassado às instituições diretamente pelos juízos.

“É em momentos como este que percebermos a força da solidariedade daqueles que trabalham no Poder Judiciário mineiro. O que estamos fazendo está sendo possível graças à articulação de uma grande rede, que envolve juízes, servidores, Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB”

               Observou Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência e coordenador-executivo do Programa Novos Rumos do TJMG.

“A mobilização dessa rede está permitindo o repasse desses valores do Judiciário mineiro, procurando atacar pontos como o sistema prisional, a área de segurança e as entidades que atendem às pessoas mais vulneráveis, estimulando a realização de teste de Coronavírus, a aquisição de equipamentos de segurança para quem atua na área de saúde e a compra de equipamentos pelas instituições hospitalares”

               Explica o magistrado.

               De acordo com o juiz, o Judiciário mineiro deverá disponibilizar mais recursos para entidades e instituições empenhada no enfrentamento da pandemia. 

               O montante, segundo ele, poderá chegar a cerca de R$15.000.000,00.

Espírito humanitário

“O Dr. Luiz Carlos é um dos juízes com mais espírito humanitário que conheci em minha vida, tanto que há anos ele cuida de pessoas fragilizadas nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC. Com sua sensibilidade, conseguiu enxergar que o TJMG tinha de fazer algo para as pessoas mais carentes, que não tinham acesso a saúde ou qualquer atendimento, principalmente no interior do Estado”

               Declara o presidente Nelson Missias.

               De acordo com o chefe do Judiciário mineiro, é graças à iniciativa do juiz Luiz Carlos que o TJMG tem conseguido contribuir com vários hospitais e entidades que se dedicam a pessoas em situação de fragilidade, neste momento de pandemia.

“Tenho o dever de prestar reconhecimento a esse grande trabalho. Não deixo de elogiar também o empenho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF para que isso acontecesse, o desembargador Júlio Cezar Guttierrez e a desembargadora Márcia Milanez, e o desembargador Newton Teixeira Carvalho, superintendente de Saúde da Casa”

               Acrescentou o presidente.

Destinações diversas

               As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro pelo réu de um processo no caso de transações penais, quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo, ou a partir de sentenças condenatórias.

               Por meio do repasse do Grupo de Trabalho, a Santa Casa de Belo Horizonte-MG recebeu mais de R$2.100.000,00 para a compra de 5.000 testes rápidos para Coronavírus, 16.000 máscaras N95, 7 ventiladores/respiradores, 15 monitores de sinais vitais e 1.000 Testes de Painel Viral.

               Ainda na capital, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG recebeu quase R$2.500.000,00 para a aquisição de 100 camas hospitalares e 15 aparelhos endoscópicos, e o Departamento Penitenciário de Minas - DEPEN e a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE cerca de R$410.000,00, para a compra de 250 termômetros de testa, a laser, e 312.000 barbeadores de uma lâmina.

               Por todo o interior de Minas, diversos hospitais estão sendo beneficiados. As Santas Casas em Boa Esperança-MG, Ibiá-MG, e Porteirinha-MG também receberam recursos, respectivamente, R$200.000,00, R$340.000,00 e cerca de R$53.000,00, este último valor também contemplará o Hospital São Vicente de Paulo de Porteirinha.

               Entre os bens que serão adquiridos, figuram leitos, central e monitor para UTI, carro de emergência para parada cardíaca, respirador, nebulizador ultrassônico, aparelho de Raio X, laringoscópios, equipamentos de proteção individual, medicamentos, gasômetro, aspiradores a vácuo, marcapasso temporário, entre outros equipamentos.

               Em Águas Formosas-MG, o Hospital São Vicente de Paulo recebeu quase R$120.000,00 para a compra de medicamentos, oxigênio, macacões de proteção, máscaras descartáveis e equipamentos. Em 

               Almenara-MG, cerca de R$50.000,00 (parte destinada pelo GT, parte pelo juízo) vão permitir a compra, pelo Hospital Deraldo Magalhães, de colchões e camas hospitalares, óculos protetores, máscaras e monitor e aspirador para leito de UTI.

               Outras instituições que receberam repasses para a compra de itens diversos, até o momento, foram:

               Fundação Hospital São Vicente de Paulo, de Capelinha-MG, R$180.000,00; 

               Hospital São Judas Tadeu, de Ferros-MG, cerca de R$17.000,00; 

               Hospital Nossa Senhora das Dores, de Itabira-MG, R$300.000,00;

               Hospital Margarida, de João Monlevade-MG, Quase R$200.000,00;

               Hospital Lindouro Avelar, de Lagoa Santa-MG, cerca de R$137.000,00.

               Também foram beneficiados:

               Hospital de Peçanha-MG, R$11.000,00; 

               Hospital Tácito de Freitas Costa, de Rio Pardo de Minas-MG, R$11.000,00;

               Casa de Caridade Santa Teresa, no Serro-MG, Cerca de R$207.000,00; 

               SAMU de Teófilo Otoni-MG, R$150.000,00; e o Hospital Santa Rosália, de Teófilo Otoni-MG, R$300.000,00.

Máquinas de costura

               Em Juiz de Fora-MG, a Penitenciária José Edson Cavalieri e unidades prisionais receberam R$135.000,00 parar comprar 20 máquinas de costura para aumentar a produção de máscaras; em Montes Claros-MG, a Unimontes e usuários do SUS receberam mais de R$162.000,00 para adquirir equipamentos de proteção individual e materiais para adaptação de laboratório de pesquisa para diagnóstico de vírus respiratório.

               A Polícia de Manhuaçu-MG, cerca de R$14.500,00, para a compra de equipamentos de segurança individual para os policiais civis, como máscaras, álcool em gel e luvas, entre outros; a Prefeitura de Passos-MG, cerca de R$35.000,00; e o Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Monte-MG, Cerca de R$4.300,00 do GT e R$90.000,00 do Juízo, foram outras entidades beneficiadas.

               Já foi aprovada, aguardando apenas o repasse, a destinação de recursos também para Coromandel-MG, R$157.000,00; Mantena-MG, R$50.000,00 para o Hospital Evangélico e R$50.000,00 para o Hospital Santa Vicente de Paulo; Pirapora-MG, R$20.000,00 para a APAC, para aquisição de máquinas e insumos para a fabricação de máscaras e equipamentos de segurança para entidades filantrópicas do município; e Poço Fundo-MG, R$80.000,00 para o Hospital de Gimirim.

Transferência direta

               Os juízos de diversas comarcas têm realizado transferência direta para entidades e instituições, em especial para hospitais, Santas Casas, Secretarias Municipais de Saúde, Municípios, presídios e fundações hospitalares.

               Confira AQUI a lista relação de repasses feitos diretamente pelos juízos, por meio das varas de execução penal.

             

               Com Informações de: 

TJMG - MINAS GERAIS.

BETIM-MG - Acidente entre ônibus e micro-ônibus na Fernão Dias deixa um morto e pelo menos 24 feridos

                     Um adolescente de 15 anos morreu e pelo menos 24 pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus e um micro-ônibus, na manhã desta Quarta-feira (190109), na BR-381 Rodovia Fernão Dias, em Betim-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

                     De acordo com o Corpo de Bombeiros, o micro-ônibus estava parada na via quando fazia o desembarque de passageiros que retornavam de uma excursão em Mantena-MG, na região Leste de Minas, quando foi atingido na traseira por um ônibus que fazia o transporte de trabalhadores de uma empresa em Betim, na Região Metropolitana de BH.

                     Quando equipes de resgate chegaram ao local constataram a morte do adolescente de 15 anos, que estava no micro-ônibus. Pelo menos outras 24 pessoas sofreram ferimentos e estão sendo encaminhadas para hospitais da região.

Trânsito

 

                     Segundo a Polícia Rodoviária Federal - PRF, o acidente aconteceu próximo à Refinaria Gabriel Passos - REGAP, no sentido São Paulo, pouco antes das 6:00 horas. 

                     Por conta da batida, o trânsito é lento no local, causando congestionamento de cerca de 4 quilômetros neste sentido.

 

 

                     Com Informações de: Minas Hoje.

GOVERNADOR VALADARES-MG - Homem morre em acidente na BR-381, próximo ao distrito de São Vitor,

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, homem teria invadido a contramão, acertado a lateral de outro carro e colidido de frente com um ônibus.

                 Um homem de 44 anos morreu na manhã desta Terça-feira (181219) após o carro que conduzia invadir a contramão e colidir de frente com um ônibus na BR-381, próximo ao Distrito de São Vitor, em Governador Valadares-MG.

                 De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o homem seguia rumo a Mantena-MG, quando invadiu a pista contrária, atingindo a lateral de outro veículo de passeio e indo de encontro ao ônibus, que seguia de Colatina-ES para São Paulo. 

                 Ainda segundo os bombeiros, a vítima morreu no local. 

                 O motorista do ônibus fraturou o pé esquerdo na colisão.

                 O trânsito na região foi fechado nos dois sentidos. 

                 O G1 procurou a Polícia Militar Rodoviária próxima do local do acidente, que não soube informar, até a publicação desta matéria, se o tráfego na região já havia sido normalizado.

                 Com Informações de: MinasHoje.

MANTENA-MG - Ponte de madeira quebra após caminhão tentar passar por estrada no Distrito Barra do Ariranha

Segundo informações de moradores de Barra do Ariranha, a ponte tinha mais de 20 anos. O motorista que estava dentro do veículo não sofreu ferimentos.

                    Um caminhão que transportava cascalho caiu após tentar atravessar uma ponte de madeira no distrito de Barra do Ariranha, em Mantena-MG, na manhã deste Sábado (181103). 

                    De acordo com informações de moradores ouvidos pelo G1, a ponte tinha mais de 20 anos e é a principal forma de ligação da localidade com Mantena. A ponte cedeu com o peso do caminhão, mas o motorista não teve ferimentos.

                    Segundo Magno Dultra, que mora no distrito há 30 anos, a estrutura da ponte estava precária há muito tempo. Ele afirma que veículos de grande porte, como caminhão e ônibus, que passam pela região diariamente. 

“A ponte estava muito precária, só a estrutura lateral que era de aço, o resto é de madeira e não tinha manutenção".

                    Magno também conta que no local, com certa frequência, acontecem acidentes relacionados a estrutura da ponte. 

“Essa mesma ponte já houve vários acidentes com motociclistas. As madeiras quebradas já foram alvo de revolta da população, que ateou fogo nela em forma de protesto. Esperamos que agora façam uma ponte digna”

                    Diz.

                    Com a queda da ponte, os motoristas que precisam passar pela estrada de Limeira terão que usar uma rota alternativa, pela estrada de Nova Belém-MG, para continuar a viagem. 

                    Até a publicação desta matéria a ponte seguia interdita. 

                    O G1 não conseguiu o contato com a Prefeitura de Mantena, responsável pela ponte.

                    Com Informações de: G1.

GOVERNADOR VALADARES-MG - Acidente na BR-259 deixa uma vítima fatal

Vítima de 26 anos não tinha carteira de habilitação; acidente ocorreu na saída para a cidade de Mantena.

                 Um homem de 26 anos morreu na noite desta Sexta-feira (180511) depois de bater a moto que pilotava de frente contra um carro na BR-259, na saída de Governador Valadares-MG para Mantena-MG. 

                 Segundo a Polícia Militar, o motorista do carro afirmou que Eliomar Alves de Almeida perdeu o controle da moto e invadiu a pista contrária. 

                 A vítima não tinha carteira de habilitação, segundo a PM.

                 Ainda de acordo com a PM, o motorista do carro alegou que tentou desviar do motociclista, mas não conseguiu; Eliomar Alves morreu no local. 

                 A PM disse ainda, que uma testemunha que passava na rodovia na hora do acidente confirmou a versão dada pelo motorista do carro, que passou pelo teste do bafômetro e nada foi detectado.

                 O corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Governador Valadares.

                 Com Informações de: G1.

MANTENA-MG - Criminosos roubam carro, provocam acidente e duas pessoas morrem na MGC-381

Durante fuga, bandidos envolveram-se em acidente e duas pessoas morreram. Outras três pessoas ficaram feridas.

                Dois criminosos roubaram um carro em Mantena-MG e na fuga se envolveram em um acidente, que deixou dois mortos na MG-381, na saída da cidade, neste Domingo (180422). 

                Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, os bandidos seguiam sentindo Governador Valadares-MG e o veículo bateu de frente com um outro carro. 

                Dois ocupantes, de 41 e 42 anos, morreram no local e outras três pessoas ficaram feridas; entre elas uma criança de dois anos.

                Os feridos foram socorridos e encaminhados ao Hospital de Governador Valadares. 

                O estado de saúde não foi divulgado. 

                Após o acidente, os criminosos continuaram a fuga e ainda não foram presos.

                De acordo com a polícia, eles usaram um simulacro de ama para roubar o carro.

                Com Informações de: MinasHoje.

MANTENA-MG - Dois homens são presos em operação de combate a jogos de azar

Eles prestaram depoimento, assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO e foram liberados; PM apreendeu 140 blocos de bilhetes para apostas.

               Dois homens de 32 e 58 anos foram detidos durante uma operação de combate a jogos de azar, realizada pela Polícia Militar em Mantena-MG, na ultima Quarta-feira (170803). 

               Após denúncias anônimas, os militares foram até um bar no Centro da cidade e abordaram o dono do estabelecimento e um outro homem que estava no local.

               Com eles, foram apreendidos materiais utilizados para a realização do jogo ilegal, como 140 blocos de bilhete de aposta, cadernos de controle de jogos, R$220,00 e cerca de 85 pacotes fechados de cigarro.

               Os dois envolvidos foram levados para a Delegacia de Mantena. A PM informou, na manhã desta Quinta-feira (170803), que os homens prestaram depoimento, assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO e foram liberados.

               Com Informações de: PGuandu.

ITABIRINHA-MG - Seis armas são apreendidas e homem de 56 anos é preso

Ação da Polícia de Meio Ambiente e Trânsito foi motivada por denúncia. Apenas uma arma tinha registro, que estava vencido desde 2012.

              Um homem de 56 anos foi preso na tarde desta Terça-feira (161018) em Itabirinha-MG após uma ação da Polícia de Meio Ambiente e Trânsito. 

              Os policiais haviam recebido denúncia de que o suspeito possuía armas não registradas.

              Ao chegarem à fazenda onde ele mora, o homem negou possuir armas, mas depois autorizou a entrada dos militares em sua casa. 

              No local foram encontradas seis armas de fogo, além de munição e artefatos utilizados na caça de animais silvestres. Apenas uma arma possuía registro, que estava vencido desde 2012.

              O homem foi preso e encaminhado à Delegacia Civil de Mantena-MG junto com os materiais apreendidos.

              Com Informações de: G1.

SÃO JOÃO DO MANTENINHA-MG - Dupla é detida após assaltar casa lotérica

Durante a fuga, autores entraram em um matagal. 

Foram recuperados R$ 14 mil e apreendidos uma moto e 2 armas de fogo.

              Dois homens foram presos após assaltar um casa lotérica em São João do Manteninha-MG, na tarde desta Sexta-feira (160826). 

              Segundo a Polícia Miliar, foram recuperados R$14.000,00, uma motocicleta furtada e duas armas de fogo foram apreendidas.

              De acordo com os militares, durante o assalto, um dos autores entrou no estabelecimento com uma arma em punho, enquanto o comparsa dava cobertura do lado de fora da agência.

              Na fuga, os criminosos depararam com uma viatura da Policia Militar Ambiental. Os militares iniciaram uma perseguição. Na sequência, os autores abandonaram a moto e entraram no mato, mas foram localizados pela PM.

              A dupla foi encaminhada para delegacia de Mantena-MG.

              Com Informações de: G1.

MANTENA-MG - PM prende homem com cultivo de maconha

Segundo a PM, ele cultivava a droga junto a uma plantação de café.

Homem foi detido em flagrante, acusado de tráfico de drogas.

              Um homem de 25 anos foi detido por suspeita de tráfico de drogas em Limeira, zona rural de Mantena-MG. 

              Segundo a Polícia Militar, o autor cultivava 63 pés de maconha em meio a uma plantação de café.

              Ainda segundo a PM, os militares foram até o local após denúncias de que o homem utilizava a própria fazenda para plantar e vender drogas.

              De acordo com os militares, o autor não tinha passagens pela polícia. 

              O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia de Mantena-MG.

              Com Informações de: G1.