NOVA LIMA-MG - Polícia Civil localiza suspeitos de envolvimento em ao menos 20 homicídios

                 Um homem, de 33 anos, natural do estado da Bahia, e um adolescente, de 17 anos, suspeitos de envolvimento em, pelo menos, 20 homicídios, foram detidos, na tarde de Sexta-feira (210326), durante ação da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, com apoio da Polícia Militar, em Betim-MG, Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. 

                Contra eles, havia, respectivamente, mandado de prisão e mandado de busca e apreensão em aberto representados pela PCMG. 

                O primeiro estava foragido desde 2017.

                Conforme explica o delegado Daniel Balthazar, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil em Nova Lima-MG, ambos eram procurados pelas Forças de Segurança em Nova Lima, também na RMBH, após informações de que a dupla tentava estabelecer o controle sob pontos de vendas de drogas na região do Bairro Jardim Canadá. 

“O homicídio que investigamos, com suspeita de participação dos dois, estaria relacionado ao conflito com traficantes rivais”, esclarece Balthazar.

                O tenente-coronel Fábio Cassavari, comandante da 1ª Cia Ind da Polícia Militar, ressalta o resultado dos esforços para localização dos investigados. 

“Através do trabalho conjunto de inteligência das polícias, foi possível obter esse sucesso”,

                Observou ao pontuar que os levantamentos apontam para emprego de métodos violentos na prática dos homicídios.

                Os suspeitos foram localizados no Bairro Duque de Caxias, em Betim, no momento em que saíam de carro de uma residência. Eles não apresentarem resistência à ação policial. Na casa, os policiais apreenderam uma arma calibre 9 mm e 16 munições.

                A dupla também é investigada na cidade de Lagoa Santa-MG, Região Metropolitana, onde foram abertos inquéritos policiais para apurar a participação deles em diversos assassinatos, também motivados pelo tráfico de drogas.

“De acordo com as nossas apurações, seriam, pelo menos, 20 homicídios com a participação desses dois indivíduos, o que nos levou a representar pelos respectivos mandados de prisão e de busca e apreensão”

                Informa o delegado Flávio Teymeny, titular da Delegacia de Polícia Civil em Lagoa Santa.

                O homem de 33 anos, além do crime de homicídio, possui passagens policiais por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e receptação. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Plantão em Betim para formalização do cumprimento da prisão e do mandado de busca e apreensão.

                Com Informações de:

PCMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Caminhão-tanque capota e derrama grande quantidade de combustível na BR-040

                 Ocorrência de capotamento ocorrido na rodovia MG-040, em frente à Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima-MG.

                  As viaturas (4) deslocaram para o local. Há também uma solicitação de apoio especializado em salvamento e produtos perigosos.

                  Segundo o CBMMG, trata-se de um capotamento de caminhão tanque de combustível, com grande quantidade da carga derramada na via. 

                  Solicitantes acreditam ser gasolina. 

                  Ainda segundo relatos, o caminhão chegou a atingir outros veículos, mas aparentemente não deixou vítimas em estado grave, apenas duas (conscientes, mas com escoriações).

                  As pistas foram fechadas em ambos os sentidos, segundo histórico.

Segundo o Tenente responsável pela ocorrência, já foram realizados: 

                  O rebatimento do gás emitido pelo combustível derramado;

                  A aplicação de LGE (espuma) nas vias.

                  No momento, as guarnições BM se ocupam com o monitoramento da carga (prevenção contra incêndios) e com a sua contenção, para preservação do meio ambiente. 

                  O motorista do caminhão aparenta estar bem, mas se queixa de dores nas pernas. Seu estado de saúde ainda está sendo avaliado.

                  Há 4 viaturas empenhadas no local.

                  Com Informações de:
CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Acidente grave no Vale do Sol tem vítima transportada pelo Arcanjo

                     Essa chamada deu entrada às 17:40 horas desta Terça-feira (201208), de acordo com o histórico, trata-se de um acidente entre uma Carreta e um Carro com uma vítima masculina, de 39 anos, na entrada Capitão do Mato, Vale do Sol, em Nova Lima-MG. 

                     O helicóptero dos bombeiros pousou próximo do local para realizar a extração da possível vítima. 

                     Outras duas equipes estão tentando acessar a estrada por terra, foram enviadas coordenadas da localização do acidente, nada foi verificado ainda, o sinal de celular está precário na região.

                     Militares utilizaram as coordenadas enviadas pelo solicitante mas nada foi constatado até o momento.

                     A guarnição que tripula o arcanjo conduziu uma vítima ao Hospital João XXIII. Devido ao sinal precário da rede rádio e rede de celular, os militares repassaram a vítima aos médicos e as atualizaram com essas informações. 

                     Com Informações de:

CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Acidente de trânsito no Bairro Vila da Serra, deixa vítimas

                  A Polícia Militar solicitou apoio em um acidente automobilístico ocorrido na Alameda Oscar Niemeyer, em frente à Padaria Boníssima, em Nova Lima-MG. Houve vítimas; porém apenas com ferimentos leves, sem maior gravidade.

                  O acidente ocorreu por volta das 06:00 horas da manhã desta Terça-feira (201201).

                  O condutor de um veículo, teria se sentido mal enquanto dirigia e acabou invadindo a pista contrária e colidindo com outro carro.

                  Os veículos envolvidos foram um FIAT Bravo e um RENAULT Kwid.

                  Os Bombeiros foram acionados apenas para realizar a limpeza da via devido ao grande vazamento de óleo na pista.

                  Não há informações do trânsito local, nem se os veículos envolvidos já foram removidos.

                  Com Informações de:

CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Ciclista se machuca em trilha e bombeiros são acionados

                  Neste Domingo (201129), por volta das 12:00 horas, os bombeiros foram acionados para socorrer uma ciclista que havia sofrido uma queda numa trilha denominada Milk, Bairro Olaria, em Nova Lima-MG. 

                  Ela, a ciclista vítima tem 33 anos.

                  Os militares estiveram no local com a presença do Helicóptero Arcanjo para realizar o resgate, a vítima estava com algumas escoriações e sangramento no rosto e foi encaminhada ao Hospital João XXIII em estado estável. 

                  A vítima tinha uma possível fratura de mandíbula.

                  Com Informações de:

CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Bombeiros utilizam equipamento moderno de mergulho pra recuperar vítima de afogamento

Bombeiros utilizam equipamento moderno de mergulho pra recuperar vítima de afogamento.

                 O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG tem procurado investir na busca de soluções e equipamentos modernos para proporcionar mais segurança aos militares em atividades de mergulho que, por sua natureza, oferecem muitos aos bombeiros. 

                 Neste fim de semana, em um trabalho integrado entre unidades da capital, os bombeiros militares recorreram ao uso de um equipamento raro e específico para realizar a recuperação do corpo de uma vítima de afogamento no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima-MG. 

                 Um rapaz, de aproximadamente 38 anos, se afogou no lago conhecido como Lagoa Azul, que fica localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, cujo o acesso era proibido para nado. Os militares chegaram ao local e realizaram "Pistões" - Técnica de busca submersa sem o uso de cilindros de ar. Como a vítima não foi encontrada, outra equipe foi acionada para apoio, transportando os materiais de mergulho para a busca submersa e equipada. 

                 Como a água do lago era contaminada, os bombeiros precisariam então de equipamentos adequados para prosseguir com a missão, que contou com 13 militares do 1º e 3º Batalhão de Bombeiros Militar e Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres - BEMAD, tripulando 5 viaturas na operação de buscas submersas.

                 Infelizmente, quando o Corpo de Bombeiros foi acionado, a vítima, que estava alcoolizada e tentou fazer a travessia da cava, já estava desaparecida nas águas, mas para o resgate do corpo foi necessário empregar uma operação especializada, com a aplicação de técnicas de busca e recuperação em águas contaminadas por meio do sistema de mergulho dependente com roupa seca.

                Além do equipamento, foi feito o mapeamento de batimetria com a ajuda de um sonar, equipamento que faz a varredura do fundo. Com base nessa leitura, foi realizado um planejamento de tempo de fundo, profundidade máxima, dos riscos e verificação de perigos ocultos para o mergulhador. 

                 A partir daí, foi definido o ponto de entrada e a preparação do militar, com a devida paramentação do sistema de mergulho dependente para águas contaminadas, para iniciar o mergulho e a recuperação do corpo. 

                 Por meio de uma busca em zigue-zague, em coordenação com a equipe que estava no barco com a fonia, na superfície da represa, e após 1 hora e 40 minutos ininterruptos de mergulho foi feita a recuperação do corpo da vítima, procedendo com o acionamento da Polícia Civil para os devidos procedimentos. 

                 Ao final da operação, os militares que tiveram acesso às águas contaminadas passaram pelo corredor de descontaminação, montado pela equipe do Pelotão de Operações com Produtos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares - PQBRN, garantindo assim a segurança e integridade dos envolvidos. 

Sobre o equipamento 

                 O equipamento de mergulho dependente é constituído por: cilindros de mergulho, maleta de controle de ar, rádio, umbilical e capacete de mergulho profissional e roupa seca. 

                 Sistema este fundamental para mergulhos em águas poluídas. 

                 A roupa seca é uma vestimenta de proteção individual, utilizada para mergulho, que diminui substancialmente o contato do meio externo com o meio interno. Ou seja, provoca o isolamento do mergulhador com o meio. 

                 Além de evitar o contato com substâncias contaminadas, a composição da roupa garante a impermeabilização, mantendo assim a temperatura do mergulhador, evitando hipotermia em grandes profundidades ou longos períodos de exposição na água, reduzindo drasticamente a possibilidade de doenças descompressivas e contaminações químicas e biológicas.

                 O chamado “cordão umbilical” permite fazer a conexão, bem como a troca dos cilindros na superfície com o capacete, evitando que o mergulhador necessite subir ou interromper a busca, otimizando o tempo da missão. 

                 Já o equipamento de fonia (rádio) permite a comunicação estável, por meio de cabeamento, garantindo maior e melhor tempo de interlocução com a equipe que está na superfície, funcionalidade essencial na atividade de mergulho. 

                 O sistema, que gera mais autonomia, otimiza o tempo e gera mais segurança para os militares, além de ter um custo elevado, é o único no mundo que assegura o mergulho de forma inviolada dependendo do nível de contaminação da água.

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CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Vítima de afogamento no Jardim Canadá

                 Uma vítima, de 38 anos se afogou em um lago conhecido como Lago Azul, em frente ao Posto Mutuca, no Bairro Jardim Canadá, em Nova Lima-MG, próximo a marginal da via BR-040, no sentido Rio de Janeiro.

                 Três viaturas foram destinada ao local. 

                 Solicitante informa que uma vítima de 38 anos se afogou. 

                 Ele relatou que a vítima só possui um dos braços. 

                 Os militares chegaram no local e realizaram "Pistões" (Técnica de busca submersa sem o uso de cilindros de ar). Como a vítima não foi encontrada, outra equipe foram acionadas, transportando os materiais de mergulho para a busca submersa e equipada. 

                 Ainda não se tem a confirmação do sexo da vítima. 

                 Ocorrência em Andamento, aguardem novas informações ...

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CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Lobo-guará capturado dentro de banheiro de residência é solto em seu habitat

                 Aconteceu na manhã desta Segunda-feira (201102) a soltura do Lobo-guará que havia sido capturado no interior de uma residência em Nova Lima-MG.

                 O Lobo que anteriormente foi visualizado nadando na Lagoa dos Ingleses, no Condomínio Alphaville, e que, posteriormente invadiu uma residência nas proximidades, ficando acuado dentro do banheiro da casa, e após acionados, os bombeiros, com a participação de veterinários, capturaram o animal, foi, na manhã desta Segunda-feira (201102), solto em seu habitat natural.

Captura de Lobo-guará em condomínio Alphaville

                 O animal apresentava-se saudável e foi solto, por indicação, na serra do rola moça, uma reserva natural, onde oferece tudo que o animal precisa para viver naturalmente, junto com outros de sua espécie.

                 Confira os registros de sua soltura...

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CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Captura de lobo Guará no Condomínio Aphaville

                 Um Lobo-guará (Canis jubatus) foi avistado nadando na Lagoa dos Ingleses, próximo a um clube particular, por populares, na altura do Km 29 da BR-365, em Nova Lima-MG.

                 O animal acabou se sentindo acuado com a presença de curiosos e entrou em um imóvel. Os moradores saíram do local em segurança para a realização da captura do lobo.

                 Um veterinário está local para apoiar os militares com a utilização dardos tranquilizantes específicos.

                 Os militares aguardam o lobo se tranquilizar com o efeito do medicamento e então realizarão sua captura segura.

                 Após capturado e verificado que esteja aparentemente saudável, será solto em seu habitat.

                 O animal de grande porte foi capturado com êxito pela guarnição. Até então, está sendo avaliada a soltura na mata do Parque Serra do Rola Moça.

                 Foi realizado o contato com a Policia Ambiental para apoio. Veterinários também acompanham o processo.

                 

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CBMMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Uma Kombi incendeia em plena BR-040 ao lado do viaduto Mutuca

                Uma VW Combi incendiou na BR-040, sentido Rio de Janeiro, próximo ao Restaurante Rancho do Boi, em Nova Lima-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. O local fica bem ao lado do Viaduto Mutuca.

                A ocorrência do incêndio foi da manhã desta Segunda-feira (201026).

                As chamas do veículo se propagaram para a vegetação local.

                Os Bombeiros estiveram no local, e combateram as chamas da Combi, placas GRE-9748.

                O veículo foi totalmente consumidopelas chamas.

                Com Informações de:

CBMMG - NOVA LIMA-MG.

MINAS GERAIS - O Segundo estado em mortes por Coronavírus em Agosto e não tem perspectiva de sair do 'platô'

Especialistas destacam que estabilidade se manteve com números altos de casos e mortes decorrentes da doença e que 'não é momento para relaxar'. Em duas semanas, Grande BH tem mais de 550 mortes causadas pela Covid-19 e total chega a 1.561.

                Pouco mais de um mês após Minas Gerais afirmar ter chegado ao "platô" da pandemia, a circulação e a infecção pelo Coronavírus ainda não estão em um patamar confortável, alertam especialistas. 

                Nas duas primeiras semanas de Agosto, o estado registrou o segundo maior número de mortes provocadas pela Covid-19 no Brasil: 1.183 Casos. Os mineiros ficaram atrás apenas dos paulistas em relação a vidas perdidas pela doença. 

                O estado vizinho teve 3.544 óbitos no mesmo período. 

              Apesar de Minas estar no topo deste ranking, nesta Terça-feira (200818), o secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral mostrou otimismo em relação à redução do número de óbitos.

“De uma forma geral, nós vemos que os óbitos, baseados na data do óbito constatado, estão realmente com uma tendência a equilíbrio. O máximo que nós tivemos até agora foi em torno de 80 óbitos diários, isso já em meados de julho, e nós estamos vendo uma tendência a um início de uma queda. Porque ainda está um pouco precoce nós definirmos isso, mas parece claro que parou de haver um incremento no número de óbitos”

                Disse ele em entrevista coletiva.

                A hipótese é contestada pelo professor de matemática da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Ricardo Takahashi, que lidera estudos referentes à evolução da Covid-19. As projeções apontam que há tendência de oscilação em torno dos números atuais, sem previsão para queda.

“Minas tende a oscilar em torno deste número atual. Vai demorar a cair número de óbitos. Mas não tende a disparar”

Veja o número de mortes por Covid-19 na primeira quinzena de Agosto

                Levantamento foi feito considerando o número de óbitos registrados entre 1º e 15 de Agosto.

                Em relação a Casos Positivos no mesmo período, Minas Gerais é o terceiro colocado, com 41.529 novos registros, atrás da Bahia, com 45.453 e São Paulo, com 145.212. 

                Segundo Takahashi, os números do estado podem ser piores, já que a testagem é baixa. 

“É dificílimo comparar a situação de Minas com outros estados, porque cada um tem um protocolo para testes e aqui se testa pouco."

                Para o pesquisador, a pandemia pode sinalizar certa estabilidade, mas os números, que permanecem elevados, sinalizam que o “platô” será mais duradouro no estado do que estimado, especialmente por causa do protocolo adotado pelas prefeituras em relação à abertura ou ao fechamento do comércio.

“Em Minas, teve um lado positivo, que a situação não chegou a ficar descontrolada, não teve a catástrofe de hospitais hiperlotados. 

Mas isso causa, como efeito colateral, um platô mais duradouro que outros lugares. 

É um platô que demora a cair. Se permanecer nesta lógica de abrir comércio, deixar funcionando mais ou menos normalmente e, quando os índices começam a subir e chegam perto do limite, fechar de novo, acaba sendo um ciclo que tende a permanecer. 

É um ciclo que a gente não pode dizer que está fora do controle. Está sob controle. Mas será assim por meses”.

                O epidemiologista Stefan Vilges, que atua no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia-MG, contesta a hipótese de estabilidade do casos de contágio do Coronavírus.

“Existia discurso de potencial estabilização. Isso não se mostrou nas últimas semanas. 

(...) E a gente sabe das limitações dos dados, substantificações, as [baixas] testagens. Discurso de estabilidade é bem precoce. 

E mesmo que esteja ocorrendo estabilidade, não é o ideal que este platô esteja num volume alto de casos. Não adianta ter estabilidade com número alto de casos.”

                Segundo Stefan, a baixa testagem afeta o índice de contágio, chamado RT, que a Secretaria de Estado de Saúde afirma estar próximo de 1. 

"Observamos nos últimos dias uma defasagem de testagem. Ela não tem sido sistemática e progressiva. Se tem kit, se testa, se não tem, não testa. Quem procura, acha. Quanto mais testar, mais casos vai ter”

                O infectologista Leandro Curi, que trabalha no enfrentamento à Covid-19 em Contagem-MG e em Ibirité-MG, também não vê sinal de queda dos números nos próximos dias. 

                E reforça que o momento ainda não é para relaxar.

“Estávamos esperando um pico, mas este pico nunca chegou. E quando chegou o platô, a gente ficou no plano, mas lá no alto. Estabilidade não significa em momento nenhum conforto. É uma estabilidade ruim. É uma realidade que não dá para relaxar. Ainda não sabemos se está acabando”

                Disse.

Leitos de UTI

                Em contraponto aos números recordes do estado, a taxa de ocupação de leitos mostra uma leve queda nos últimos dias. No início do mês, a taxa de ocupação de leitos de UTI estava em 68%. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, 1.020 pacientes com sintomas de Covid-19 estavam internados no dia 2 de Agosto. 

                Duas semanas depois, a taxa de ocupação caiu para 64%. São 961 pessoas com suspeita ou confirmação da doença internados nestes leitos.

                Mas a Região Central continua com índices mais elevados. 

                Betim-MG está com 97,5% da capacidade de leitos de UTI ocupados. Belo Horizonte-MG, Nova Lima-MG e Caeté-MG que aparecem juntas na contabilização, estão com 78,33% de ocupação. Contagem tem o menor índice da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com metade (50,83%) das vagas em UTI ocupadas. O estado contabiliza a ocupação de leitos Covid-19 e não-Covid-19, sem separação.

                Stefan Vilges criticou a forma como o estado contabiliza a ocupação de leitos, somando as unidades Covid e não-Covid. Como o G1 mostrou, dos 3.885 leitos de terapia intensiva em Minas Gerais, 1.110 são habilitados no SUS para tratamento da doença, segundo o Ministério da Saúde. O número de pacientes internados já passou de mil, bem próximo à quantidade de estruturas disponíveis.

                O estado disse que faz remanejamentos, quando há demanda, e que não é possível dizer o número total de UTI disponíveis só para Covid-19, já que podem ter outros leitos não habilitados. 

“Acaba criando sensação que não é verdade”

                Afirmou o pesquisador.

O que diz o governo

                A Secretaria de Estado de Saúde respondeu aos questionamentos do G1 depois da publicação da reportagem, nesta Quarta-feira (200819). 

                Leia na íntegra:

"Em relação ao número de óbitos, é importante destacar a mudança na metodologia adotada pela SES-MG na divulgação das informações, diferenciando a data da constatação do óbito e a data da notificação.

O número divulgado é um compilado de vários óbitos e não significa que eles aconteceram nas últimas 24 horas. Quando se avalia a data da ocorrência do óbito, o cenário indica uma tendência de estabilização.

É importante ressaltar que a curva da pandemia no estado teve um formato diferenciado, evitando um pico que estrangulasse a capacidade de assistência, diminuindo o número de óbitos. Isso possibilitou que Minas Gerais apresentasse a menor taxa de mortalidade do país. Ao falar de óbitos qualquer número gera desconforto, por isso a SES-MG continua trabalhando para combater a pandemia, trabalhando em consonância com as melhores práticas internacionais no que tange suas responsabilidades."

Região Metropolitana de Belo Horizonte tem mais de 550 mortes pela Covid-19

                A Região Metropolitana de Belo Horizonte levou quase dois meses e meio para registrar as primeiras 500 mortes causadas pelo Coronavírus. Mas em apenas 15 dias de Agosto foram contabilizadas 557 novas mortes. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde entre os dias 3 e 18 e, se comparado com as duas últimas semanas de Julho, quando foram confirmadas 369 mortes, o aumento foi de 50,9%.

                A capital lidera o número de óbitos e chegou a 815 confirmados até esta Terça-feira (200818). Nos últimos 15 dias foram 263 novas mortes. 

                Confins-MG, Florestal-MG, Itaguara-MG, Nova União-MG e Rio Acima-MG, são as únicas cidades que não registraram óbitos pela Covid-19 na Região Metropolitana, que contabiliza 1.561 mortes por causa da doença.

                Já o número de casos confirmados no mesmo período na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi de 13.694. Redução de 0,7% em relação às duas últimas semanas de Julho, quando foram 13.793 registros. 

                Ao todo, são 52.519 Casos de Coronavírus distribuídos nos 34 municípios que fazem parte da região. Contagem é segunda cidade com mais casos e, em 24 horas já são 456 novas notificações, chegando a 5.962.

                Com Informações de: G1.

NOVA LIMA-MG - TJMG confirma rescisão de contrato de imóveis

Obra foi embargada por irregularidade ambiental e empresa compradora desistiu.

               Além de cancelar a compra que faria, a Sun Hospedaria Empreendimentos Ltda. receberá de volta as parcelas pagas corrigidas a partir de Janeiro de 2013 e 10% do valor do contrato da Inpar Projeto Residencial Nova Lima Spe Ltda. A quantia corresponde a multa rescisória, por um negócio imobiliário que não se concretizou, pois a obra não conseguiu licenciamento ambiental.

               A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG manteve em parte decisão da comarca de Nova Lima-MG, que declarou a rescisão do contrato de compra e venda. A turma julgadora acrescentou à condenação o pagamento da cláusula penal.

               A Sun Hospedaria ajuizou ação contra a construtora, afirmando que adquiriu, em Março de 2010, 12 unidades autônomas no empreendimento Residencial Alto Belvedere na Torre Mont Blanc, em Nova Lima. 

               O contrato previa a data da entrega das chaves em Janeiro de 2013.

               Mas antes disso, em maio de 2011, a construção foi embargada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG, por meio de uma ação civil pública, que alegou danos ao meio ambiente, sobretudo à Serra do Curral.

               Vislumbrando a possibilidade de o projeto original ser alterado, a Sun Hospedaria pediu judicialmente a rescisão do contrato, a restituição das parcelas pagas e pagamento da multa de 10% do valor da venda.

               A Inpar negou ter descumprido o contrato de sua parte, tendo obedecido a todos os requisitos necessários para que o empreendimento fosse regularmente comercializado, inclusive tentando um acordo com o MP e executando a maior parte das obrigações assumidas.

               Segundo a empresa, a prorrogação do prazo de entrega das unidades autônomas estava prevista em cláusula do contrato firmado, sendo o embargo judicial citado como uma das hipóteses elencadas para eventuais atrasos. A incorporadora alegou ainda que não tinha culpa, pois o fato impeditivo escapava à sua vontade, devendo ser considerado caso fortuito.

               Em primeira instância, a compradora conseguiu rescindir o contrato e teve o montante pago restituído, mas o pedido de multa foi indeferido. 

               Ambas as partes recorreram.

               A relatora, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, destacou que o embargo à obra pelo poder público não pode ser enquadrado na categoria de caso fortuito ou força maior, pois a licença ambiental está intrinsecamente ligada à atividade.

               Para a magistrada, havendo comprovadamente atraso na entrega da obra, a responsabilidade é da construtora, porque o eventual imposto pelo poder público constitui risco inerente à própria atividade da empresa, intransferível ao consumidor ou comprador. Diante do descumprimento, é correta a rescisão e a devolução dos valores pagos.

               Quanto à cláusula penal, a magistrada entendeu que, como havia previsão em caso de descumprimento em favor do vendedor, era sensato inverter a penalidade e posicioná-la em favor da compradora.

               Os desembargadores Adriano de Mesquita Carneiro e Marcos Lincoln votaram de acordo com a relatora. 

               Acesse a decisão e o andamento.

               Com Informações de: 

TJMG - NOVA LIMA-MG.

NOVA LIMA-MG - Atraso em entrega de apartamento gera dano moral

Mulher esperou mais de um ano para receber o imóvel já quitado.

               A MRV Engenharia foi condenada em primeira instância a indenizar uma mulher a título de danos morais em R$10.000,00, pelo atraso na entrega de um apartamento. 

               A decisão é do juiz Silvemar José Henrique Salgado, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte-MG.

               A autora da ação afirmou que adquiriu, em Março de 2009, um apartamento localizado na Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Cabeceiras, em Nova Lima-MG, com entrega prevista para Dezembro de 2011, mas que só recebeu o imóvel no final de Março de 2014.

               Devido ao atraso, a proprietária solicitou indenização de R$21.410,00 por danos morais, R$71.194,00 por danos patrimoniais e R$57.200,00 por danos materiais.

Defesa

               A MRV Engenharia se defendeu, alegando que houve interferência do Ministério Público na obra, por isso o atraso. Em consequência do imprevisto, foi estipulado um novo prazo para a entrega do apartamento, o que ocorreria em Outubro de 2012.

               A empresa afirmou ainda que o consumidor apenas recebe o imóvel quando paga a última parcela e, no caso, a quitação só foi feita em Maio de 2013.

               Na decisão, o juiz considerou o fato de a consumidora ter recebido o imóvel quase um ano após fazer o último pagamento, e essa demora gerou danos morais passíveis de indenização.

               Em relação ao pagamento de danos materiais e patrimoniais, o pedido foi negado por falta de provas.

               Com Informações de:

TJMG - NOVA LIMA-MG.