BRASIL - Medidas tributárias não devem conter efeitos da crise para empresas e empregados

                 O brasileiro é o povo que mais paga impostos na América Latina. O país ocupa a 14ª posição no ranking das nações com mais alta carga tributária (35,4% do PIB), sendo que os 13 primeiros são todos europeus, com altos índices de desenvolvimento econômico, como Dinamarca (45,19% do PIB), Finlândia (44% do PIB).

                 Indiscriminadamente, todos os países do mundo têm tomado medidas de redução de carga tributária, moratória, postergamento de tributos e dívidas. No Brasil, não é diferente. Diversas medidas estão sendo anunciadas para mitigar os efeitos da crise, como postergamento de pagamento de tributos, alívios em impostos, entre outras medidas. Mas especialistas apontam que o que foi anunciado até agora não será suficiente.

"As medidas estão muitos tímidas. O governo, até agora, só concedeu a suspensão de pagamento de tributos. Quando acabar o prazo, os contribuintes terão que pagar o que estava suspenso, mais o referente ao mês vigente, o que vai acarretar uma alta carga tributária. 

Se querem efetivamente resultados, precisam diminuir a tributação sobre a folha de salários. O Brasil tem um dos maiores encargos sobre folha de salários"

                 Avalia o advogado sócio da San Martín, Carvalho e Felix Ricotta Advocacia, André Felix Ricotta de Oliveira, professor da Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie.

                 Da mesma opinião, Marcelo Godke, especialista em Direito dos Contratos, professor do INSPER e da FAAP e mestre em Direito pela Columbia Univesity School of Law - EUA, avisa que haverá inadimplência. 

"Naturalmente, as empresas deixam de pagar impostos quando têm problemas de caixa ou em situações de crise, porque o Fisco demora em cobrar e porque elas privilegiam outros pagamentos."

                 Dados divulgados pelo SEBRAE, esta semana, dão conta que 600.000 pequenas empresas já fecharam as portas no mês de Março. Esses números revelam que teremos muito mais do que uma recessão, mas uma depressão. 

"Nesse contexto, quem tem que se sacrificar mais é o Estado, cumprindo seu papel social. Para isso, teria que estar muito mais articulado, em todos os níveis, coisa que a gente não enxerga, porque as posições são completamente antagônicas"

                 Afirma Eduardo Gonzaga de Oliveira Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, mestre em Direito Tributário e Direito do Estado pela PUC-SP e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

                 O especialista complementa: 

"O que vemos até agora não são medidas de alívio da carga tributária, mas sim adiamentos de pagamentos por 90 dias. Lá na frente, o que as empresas vão pagar referente aos meses de abril, maio e junho será sobre o faturamento do primeiro trimestre, quando tínhamos outra realidade. Isto é, pagaremos mais impostos, num momento de extrema crise e fragilidade. E quem terá caixa para iniciar 2021?".

Imposto sobre fortunas

                 Cogitado como uma possibilidade de maior arrecadação para o Estado brasileiro, a ideia de um Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF tem sido ventilada há alguns anos no parlamento. Mas especialistas em tributação discordam que essa seja uma saída em longo prazo, e que ser aprovada em meio à crise da pandemia não resolveria o problema da falta de dinheiro.

                 Marcelo Godke é enfático: "Isso seria absolutamente catastrófico. A experiência na França nos mostra que o acréscimo é muito pequeno na arrecadação, e ainda leva ao afastamento de investimentos."

                 Eduardo Natal concorda. 

"Há uma crença que o IGF promove uma justiça tributária. Mas ele atingiria um percentual ínfimo e poderia promover a migração do capital para ativos que não são rastreáveis, como as moedas virtuais, e um movimento de pessoas querendo ir embora do país. 

Muito mais importante seria a readequação das alíquotas do imposto de renda, para fazer quem tem mais renda pagar mais imposto do quem tem menos".

                 Para André Felix Ricotta, o Brasil focou "erroneamente" na tributação sobre o consumo. 

"Não se pode tributar fortemente nem o consumo nem a renda. O Brasil já possui uma carga tributária insuportável, passa por um momento de recuperação e agora essa crise. Não pode se dar ao luxo de perder investidores taxando grandes fortunas"

                 Conclui.

                 

                 Com Informações de: @ M2 Comunicação Jurídica.

EUROPA - Países são atingidos com ventos de até 140 Km/h

Sabine para os alemães, Ciara para os britânicos, a intempérie ruma em direção ao sul, causando inundações, apagões e cancelamentos de voos e viagens ferroviárias, assim como de eventos esportivos e culturais.

               O Norte da Europa está sendo atingido por uma forte tempestade neste Domingo (200209), com ventos com intensidade de furacão e chuvas pesadas. Denominada Ciara no Reino Unido e Sabine na Alemanha, ela se move em direção ao Sul do continente e já fez suas primeiras vítimas, felizmente apenas serviços de viagem e eventos públicos, como um jogo da Bundesliga.

Alemanha

               Em amplas áreas da Alemanha foi acionado o segundo nível mais alto de alerta de tempestade. Em partes da Floresta Negra vigora o alerta máximo, grau 4. Ao longo da noite está previsto que a intempérie se deslocará em direção ao Sul. Foram registrados ventos de até 140 km/h no Centro do país. 

               Há quedas de árvores e impedimentos de trânsito.

               O Aeroporto de Frankfurt, o maior da Alemanha, cancelou cerca de 150 partidas e chegadas, ou 13% de um total de cerca de 1.200 voos. O Aeroporto de Munique cancelou 80 voos, e o Aeroporto de Colônia-Bonn anunciará cancelamentos para a tarde. Os aeroportos de Hamburgo, Berlim, Dusseldorf, Hannover e Bremen também preveem que suas operações serão afetadas.

               A partir do meio-dia, a Companhia Ferroviária Nacional Deutsche Bahn - DB cancelou os trens de longa distância para áreas fortemente afetadas, como as regiões litorâneas, incluindo as cidades de Emden e Norddeich, no Noroeste; Kiel, no Norte; e a Ilha de Sylt, no Mar do Norte. 

               No início da tarde, os serviços ferroviários regionais da Baixa Saxônia ficaram prejudicados.

               Equipes móveis equipadas de serras elétricas estiveram de prontidão para manter livres os trilhos e fiações elétricas. Segundo informe da DB, os clientes que preferirem cancelar suas passagens terão reembolso integral.

               Na cidade de Colônia, no Oeste alemão, uma partida da Bundesliga com ingressos esgotados, entre o Borussia Mönchengladbach e o Colônia, foi cancelada. A Copa do Mundo de Salto de Esqui em Willingen, no estado de Hessen, já fora suspensa no Sábado.

Reino Unido

               A tormenta é a mais forte a atingir o Reino Unido desde 2013, com ventos de até 150 km/h no País de Gales. O departamento meteorológico britânico previu inundações de prédios e estradas, destroços levados pelo vento e ondas fortes nas regiões costeiras. Até o meio da tarde, o órgão já emitira mais de 170 advertências e alertas de inundação. 

               Na Escócia, três pessoas ficaram feridas quando o teto de um pub desmoronou.

               Dezenas de voos foram cancelados, com a British Airways oferecendo aos passageiros a possibilidade de transferir suas viagens. As companhias ferroviárias operam com frequência reduzida, e a empresa nacional apelou para que se evitem viagens de trem, por enquanto. Vários serviços de barcas foram interrompidos devido às ondas fortes, inclusive as conexões Dover-Calais.

               Foram suspensas dezenas de eventos esportivos, de partidas de futebol e rúgbi a corridas de cavalos, e uma de dez quilômetros, que deveria reunir 25.000 participantes humanos em Londres. Para esta Segunda-feira (200210) está prevista neve no país.

               Por outro lado, os fortes ventos propiciaram velocidades recorde a alguns voos de passageiros. Como o Boeing 747-436 que completou as 3.500 milhas da travessia transatlântica Nova York-EUA - Londres em apenas 04:56 horas, aterrissando 102 minutos antes do horário previsto, tendo alcançado velocidade máxima de 1.327 km/h.

Bélgica

               Segundo as previsões, a Bélgica será atingida durante 24 horas, a partir das 10 horas da manhã (hora local), sendo esperados ventos de até 110 km/h. Cerca de 60 voos foram cancelados no Aeroporto de Bruxelas, inclusive das companhias Lufthansa e Eurowings.

               A liga de futebol belga adiou os jogos de campeonato deste Domingo.

França

               As autoridades da França alertaram contra inundações e danos causados pela intempérie, desaconselhando a frequentar bosques ou estacionar debaixo de árvores. 

               Parques e cemitérios estão fechados. 

               As regiões Norte e Noroeste serão as mais atingidas por ventos fortes, nas Montanhas Vosges estão previstos até 140 km/h.

Holanda

               A Holanda está sujeita a ventos de até 140 km/h. A associação nacional de futebol desmarcou todos os jogos de suas ligas profissionais neste Domingo. A companhia aérea KLM cancelou dezenas de voos europeus de e para o Aeroporto Schiphol, de Amsterdã.

Irlanda

               Segundo a emissora RTE, cerca de 10.000 lares da Irlanda ficaram sem eletricidade devido a inundações, que são esperadas sobretudo nas regiões litorâneas. Um evento em Galway, como Capital Europeia da Cultura 2020, já fora cancelado na noite de Sábado.

Dinamarca

               As autoridades da Dinamarca pediram à população que evite atravessar grandes pontes, inclusive a do Grande Belt, que liga o Leste e o Oeste. O Diário Jyllands Posten noticiou que ondas arrastaram uma mulher e uma criança de um pier para o Mar do Norte, mas ambas foram salvas. Houve diversos acidentes de trânsito, contudo a maioria do país aparentemente foi poupada pela pior parte de tempestade.

Noruega

               O Instituto Meteorológico da Noruega emitiu alerta amarelo para o Norte e Leste, até as 22:00 horas. Ventos fortes impediram uma barca de passageiros dinamarquesa de atracar em Oslo. Várias embarcações para a Suécia e a Dinamarca pararam de trafegar, e estradas foram fechadas.

               Com Informações de: G1.

GROENLÂNDIA - Por que este território da Dinamarca, se tornou centro de disputa estratégica entre EUA e China

Ilha no Ártico ganhou holofotes no ano passado depois que Trump afirmou que o governo americano tinha interesse em comprar território.

               A Groenlândia não está acostumada a ser o centro das atenções, mas no ano passado foi destaque na primeira página de jornais de todo o mundo.

              Isso aconteceu depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a notícia de que seu governo queria comprar a ilha no Ártico, que, apesar de ser autônoma, pertence à Dinamarca.

              O governo dinamarquês respondeu imediatamente que a Groenlândia não estava à venda, o que causou um mal estar diplomático.

              A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, classificou a intenção de Trump como "absurda", o que levou o presidente americano a responder que os comentários dela eram "desagradáveis".

              No entanto, as duas partes logo resolveram suas diferenças, e os Estados Unidos anunciaram uma política diferente para aumentar sua presença e influência na Groenlândia: Abrir um consulado ali, mais para o fim do ano.

              Será a primeira representação diplomática no território desde 1953, embora os Estados Unidos continuem a administrar uma instalação militar no norte da Groenlândia, a Base Aérea de Thule.

              A China também demonstrou interesse em estreitar laços econômicos com a Groenlândia. Mas, afinal, por que esta ilha começou a despertar tanto interesse de repente?

              E o que o futuro consulado dos EUA pode significar para a economia da Groenlândia e o movimento de independência do território?

              Antes de responder essas perguntas, é importante saber um pouco mais sobre a ilha.

Um vasto território congelado

              A Groenlândia é a maior ilha do mundo, se considerarmos a Austrália um continente.

              Localizada sobretudo dentro do Círculo Polar Ártico, tem cerca de três quartos do seu território cobertos permanentemente por uma camada de gelo.

              Com uma população de aproximadamente 56.000 habitantes, é o território menos densamente povoado do planeta.

              Um terço das pessoas vive na capital, Nuuk, e não há estradas para as outras cidades que circundam a costa. Em vez disso, você precisa pegar um voo ou ir de barco, o que geralmente não é possível durante o inverno.

              A ilha é um território autônomo da Dinamarca desde 1814.

              E conta com um Parlamento próprio para lidar com assuntos internos, enquanto o Parlamento dinamarquês em Copenhague, no qual a Groenlândia tem dois representantes, cuida das questões internacionais.

              Atualmente, a economia da Groenlândia depende de duas coisas: da pesca, que representa 95% de suas exportações, e de um subsídio anual do governo dinamarquês. Esse subsídio totaliza C$3.900.000.000,00 de coroas dinamarquesas (cerca de R$2.400.000.000,00) e fornece mais da metade do orçamento anual do governo da Groenlândia.

Localização estratégica

              Os analistas dizem que há duas razões pelas quais os Estados Unidos e a China estão de olho na Groenlândia: econômica e geoestratégica.

              E ambas estão ligadas às mudanças climáticas.

              Economicamente, a Groenlândia possui um dos maiores depósitos dos chamados metais de terras raras, como neodímio, praseodímio, disprósio e térbio, cada vez mais utilizados na fabricação de telefones celulares, computadores e carros elétricos.

              E estrategicamente, o país está localizado entre América do Norte, Europa e Rússia.

              As mudanças climáticas e as temperaturas cada vez mais quentes tornam mais fácil tanto extrair esses metais como navegar pelo Oceano Ártico, seja em um navio de carga ou em um navio militar.

              O geólogo dinamarquês Minik Rosing diz que a Groenlândia esconde muito mais tesouros em seu subsolo.

"Também tem minério de ferro... mina de rubi... ouro... platina."

"E as mudanças climáticas tornam a navegação muito mais fácil (nessa região)"

              Acrescenta.

              Rosing adverte, no entanto, que os longos invernos do Ártico ainda limitam seriamente a atividade de mineração na Groenlândia:

"(Ali) Você não pode trabalhar em uma mina 12 meses por ano, só consegue trabalhar três meses por ano mais ou menos."

"Isso significa que qualquer investimento feito em minas ficará inativo por muitos meses, e isso dificulta as coisas. Uma mina pode levar até 50 anos antes de ter uma produção decente"

              Completa.

              Sendo assim, em vez de razões econômicas, Rosing acredita que os Estados Unidos estejam de olho na Groenlândia mais por causa de sua crescente importância estratégica.

"Acho que a maior parte do interesse dos EUA se deve a razões estratégicas, eles simplesmente querem estar presentes"

              Avalia. 

"Os minerais desempenham um papel menor nisso."

E o consulado americano?

              Embora o governo da Dinamarca tenha se recusado a comentar esta reportagem, o deputado dinamarquês Soren Espersen, da oposição, diz ter receio de que o consulado dos EUA na Groenlândia fortaleça os movimentos de independência do território.

              Atualmente, as pesquisas de opinião sobre o assunto são inconclusivas, algumas sugerem que até 64% da população quer que o território se separe da Dinamarca, enquanto outras apontam que esse percentual seria de 38%.

"Os americanos querem estar prontos para quando a Groenlândia declarar sua independência"

              Diz Espersen, do Partido Popular Dinamarquês, de direita.

"Os americanos estão colocando combustível no desejo de independência da Groenlândia"

              Acrescenta.

              Diante deste cenário, o parlamentar espera que o governo dinamarquês se empenhe mais para mostrar que é "mais importante" manter a Groenlândia.

              Espersen tampouco quer ver a China, sua influência ou presença no território.

              O governo dinamarquês parece estar de acordo com isso e, em 2017, concordou em construir dois novos aeroportos na Groenlândia, em vez de deixar o projeto nas mãos de uma empresa estatal chinesa.

              Aaja Chemnitz Larsen é um dos dois parlamentares da Groenlândia em Copenhague. Ela é membro do partido socialista Inuit Ataqatigiit, que defende a independência do território.

              Embora acredite que "é bom ter uma boa relação com os americanos", ela fica intrigada com a quantidade de funcionários que o futuro consulado dos EUA pode vir a ter.

"Estou preocupada porque provavelmente haverá mais diplomatas americanos nesse consulado do que temos no Departamento de Relações Exteriores da Groenlândia"

              Diz.

O receio dela é que a presença dos EUA possa se tornar dominante demais: "Poderíamos ser desbancados."

              A embaixada dos EUA em Copenhague não respondeu aos pedidos de comentário da BBC.

              Chemnitz Larsen acrescenta que, embora a independência da Groenlândia seja seu objetivo no longo prazo, ela não acredita que isso vai acontecer "ao dobrar a esquina".

"E acho que não devemos nos vender a quem paga mais, sejam os Estados Unidos ou a China, para sair da unidade do reino dinamarquês. Isso não é independência"

              Avalia.

              O economista dinamarquês Uffe Palludan concorda que a população da Groenlândia deveria estar preocupada diante da entrada excessiva de investimentos americanos ou chineses.

"Teria um enorme impacto desestabilizador na sociedade da Groenlândia"

              Alerta.

              Com Informações de: G1.

DINAMARCA - Proibidas de usar véu, muçulmanas preparam protesto

                  Após o Parlamento da Dinamarca aprovar, por 70 votos a 30, a lei que proíbe o véu islâmico integral em espaços públicos do país, mulheres muçulmanas preparam para nesta Quarta-feira (180801), em Copenhague, um protesto contra a determinação. 

                  A proibição do uso da burca (veste feminina que cobre todo o corpo, até o rosto, com uma rede na parte dos olhos, para que se possa enxergar) e do niqabe (véu que cobre a cabeça) entrou em vigor nesta Quarta-feira (180801).

                  O protesto é liderado pelo grupo Kvinder I Dialog (Mulheres em Diálogo). 

                  De forma pacífica, mulheres pretendem sair às ruas usando o traje completo muçulmano. No Twitter, elas pedem o fim do que chamam “banimento” e da legislação discriminatória. 

                  Também afirmam que estão sendo privadas da livre circulação e responsabilizadas por conflitos que não existem.

                  A iniciativa da Dinamarca segue exemplo de normas aprovadas na França, Bélgica, Bulgária, Letônia, Áustria e em regiões da Suíça, Itália e Alemanha. 

                  No caso da Dinamarca, qualquer violação da lei será punida com multas elevadas, que podem chegar a mil euros.

Reações

                  Diretora da Anistia Internacional para a Europa, Gauri van Gulik, criticou duramente a medida. 

“Todas as mulheres devem estar livres para se vestir como quiserem e usar roupas que expressem sua identidade ou crenças. Essa proibição terá um impacto particularmente negativo sobre as mulheres muçulmanas que escolherem usar o nicabe ou a burca.”

                  A iniciativa aprovada pelo Parlamento da Dinamarca sustenta que a lei pretende garantir que mulheres adultas ou jovens não sejam obrigadas a cobrir o rosto. 

                  Os defensores da proposta afirmam que a proibição assegura a integração dos imigrantes que pleiteiam asilo à sociedade dinamarquesa.

                  Os países e as regiões em que o traje muçulmano é proibido em locais públicos negam discriminação religiosa. 

                  Porém, as iniciativas passaram a ocorrer com mais intensidade depois de 2011, dez anos depois dos ataques às Torres Gêmeas, em Nova York (Estados Unidos).

                  Desde então, a população muçulmana alega que sua cultura e seus hábitos passaram a ser mais visados.

                  Para as muçulmanas, o uso do véu representa a humildade das mulheres perante o Criador, em uma demonstração de modéstia, segundo os estudiosos do Islã. 

                  De acordo com eles, uma mulher que usa o nicabe (o véu que separa o homem de Deus) se liberta do desejo vago e egoísta de mostrar sua beleza e competir com as outras mulheres.

                  Com Informações de: MinasHoje.

RÚSSIA - Avião com torcedores peruanos faz pouso de emergência

Passageiros ouviram explosão e cabine se encheu de fumaça. Turbina pegou fogo em avião que viajava de Ekaterimburgo a Tiumen, de onde grupo seguiu até Sochi para jogo com Austrália; ninguém ficou ferido.

                 Um avião com cerca de 70 torcedores peruanos que assistem ao Mundial da Rússia-2018 sofreu nesta Sexta-feira (180622) uma falha técnica depois de decolar de Ekaterimburgo e precisou fazer um pouso de emergência, informou a imprensa peruana.

"Foi ouvida uma explosão e toda a cabine (de passageiros) se encheu de fumaça. Vimos pela janela que a turbina pegou fogo e depois apagou"

                   Relatou a passageira peruana Marcela Reyes à rádio de Lima RPP.

                   O incidente ocorreu no voo UT-106 da companhia Utair enquanto voava de Ekaterimburgo, onde a seleção peruana perdeu por 1 a 0 na Quinta-feira para a França, para a cidade de Tiumen, situada a cerca de 350 quilômetros ao leste.

                   O avião, cujo modelo não foi informado pela imprensa peruana, conseguiu aterrizar sem problemas em Tiumen e não houve feridos.

"A fumaça era muito intensa e agora estamos com dor de cabeça"

                   Relatou o cinegrafista da TV peruana José Padilla, outro passageiro do avião.

                   Após a ocorrência da falha no motor, os comissários pediram aos passageiros, na grande maioria peruanos, que se preparassem para um pouso de emergência, contou Reyes.

"Só nos disseram 'apertem os cintos, vamos aterrizar'; (um comissário) me disse em inglês 'vamos aterrizar se tivermos sorte'"

                   Completou Reyes.

                   Os passageiros peruanos iriam fazer escala em Tiumen para depois seguirem para Sochi, onde o Peru jogará sua última partida do Grupo C, na Terça-feira, contra a Austrália.

                   As duas derrotas por 1 a 0 contra a Dinamarca e a França levaram à eliminação do Peru na Copa do Mundo, competição da qual o país esteve ausente por de 36 anos.

                   Com Informações de: G1.

BRASIL - Anvisa aprova primeiro medicamento à base de maconha no país

A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou pela primeira vez o registro de um medicamento à base de Maconha no Brasil.

               O Mevatyl, que agora ganha aval para ser vendido em farmácias, é composto por 27mg/ml de THC (tetrahidrocannabinol) e 25mg/ml de CBD (canabidiol), substâncias derivadas da Cannabis sativa.

               Segundo a agência, o medicamento, conhecido no exterior pelo nome comercial Sativex, chegará ao mercado na forma de solução oral (spray). O produto é fabricado pela GW Pharma, da INGLATERRA, mas será distribuído no Brasil pela Beaufour Ipsen Farmacêutica, de SÃO PAULO, que entrou com pedido de registro na ANVISA em 2014.

               O medicamento já é comercializado em outros 28 países, como CANADÁ, ALEMANHA, ESTADOS UNIDOS, DINAMARCA, SUÉCIA, SUÍÇA e ISRAEL. Ele é indicado para tratamento de espasticidade moderada à grave (condição em que os músculos são rígidos e ficam contraídos), quadro relacionado à esclerose múltipla.

ERVA QUE CURA:

               Neuropatias/Dor - O THC tem potencial de reduzir a dor em neuropatias de várias origens, como a diabética e a relacionada à Aids, mas pode não ser o melhor tratamento.

               Espasticidade - O THC e o canabidiol (CBD) podem ajudar a controlar alterações bruscas de tônus muscular, como na esclerose múltipla.

               Caqueixa/Falta de apetite - O dronabinol, um THC sintético, teve bom efeito na melhora de apetites de casos graves de Aids, além de melhorar o sono.

               Quimioterapia/Náuseas - Canabinoides podem ter papel tanto pró ou anti-vômito e é difícil a padronização da terapia.

               Doença de Chron - Há chances de que a maconha possa controlar o quadro da doença inflamatória intestinal.

               Estresse pós-traumático - Esse efeito não foi caracterizado e é possível que o uso atrapalhe outros tratamentos.

               Glaucoma - Para aliviar a pressão intraocular, o paciente deveria fumar maconha até 8 vezes ao dia.

               Depressão - Estudos que testaram o nabiximols (proporção igual de THC e CBD) para depressão favorecem o placebo.

               Sindrome dde Tourette - Houve redução dos "tics", característicos da sindrome com o uso de capsulas de THC.

               O produto deve chegar ao mercado com tarja preta, modelo que requer receita médica especial "A" (cor amarela) e assinatura de um termo de consentimento pelo paciente.

               Ainda não há informações sobre o preço. 

               Em geral, após o registro, o processo é encaminhado para análise da CMED - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão que define o valor máximo pelo qual o produto poderá ser vendido no país. A avaliação dura cerca de três meses.

               Segundo a empresa IPSEN, a previsão é que o produto chegue às farmácias a partir de junho deste ano.

               A aprovação do primeiro medicamento à base da maconha ocorre pouco mais de um mês após a Anvisa ter criado critérios para permitir o registro desses produtos no Brasil, o que abriu espaço para a decisão anunciada nesta semana.

               Passaram a ser autorizados o registro e comercialização de medicamentos com concentração de até 30 mg/ml de canabidiol e THC. Na ocasião, a Folha apurou que o pedido de registro do Mevatyl já estava em fase final de análise pela agência.

               Recentemente, algumas famílias vinham conseguindo autorizações judiciais para plantar maconha medicinal em casa. Nesse caso, contudo, o óleo da planta é usado para epilepsia.

CONTRAINDICAÇÕES

               Segundo a ANVISA, o Mevatyl é recomendado apenas para pacientes adultos que não demonstraram resposta a outros medicamentos –não há dados de segurança e eficácia do produto para uso em crianças e adolescentes abaixo de 18 anos.

               Ainda de acordo com a agência, ao contrário de outros produtos à base da cannabis, o novo medicamento não é indicado para tratamento de epilepsia. Isso ocorre porque ele possui THC, derivado da maconha que, segundo a agência, possui potencial de agravar as crises epiléticas. Também é contraindicado para gestantes, idosos (devido ao risco de quedas) e usuários regulares de cigarro da cannabis, informa nota técnica da Anvisa.

               Apesar de possuir THC, substância conhecida por gerar efeitos psicoativos, estudos clínicos apontam que a ocorrência de dependência a partir do uso do Mevatyl é tida como "improvável".

               Nas faixas etárias para a qual o medicamento foi aprovado, o remédio deve ser usado em conjunto com os remédios atualmente utilizados pelo paciente.

               Denis Bichuetti, membro da Academia Brasileira de Neurologia e professor de neurologia na UNIFESP, esclarece que o novo remédio serve apenas para tratar alguns sintomas da esclerose múltipla. 

"Ele serve para tratar a dor e espasticidade. Não é um medicamento desenvolvido para frear a doença. É só para quem já tem algum grau de sequela"

               Diz.

               Segundo ele, estudos feitos em países onde o medicamento já é utilizado mostram que cerca de 50% a 60% dos pacientes relatam melhora nos sintomas. Os demais não apresentam respostas –desses, cerca de 20% abandonam o tratamento por efeitos colaterais, como sonolência, boca seca, ganho de peso e náuseas, efeitos em geral comuns a outros medicamentos.

"Como muitos medicamentos novos, há uma curva de aprendizado. Mas provavelmente teremos que ter cautela com a polifarmácia, ou seja, quem já usa um medicamento sedativo precisa adaptar para incorporar o Sativex [Mevatyl]"

               Diz.

               Para Bichuetti, o novo remédio pode ser útil para pacientes que não respondem a outros remédios do mercado.

"Se o paciente tem o sintoma [de dor e rigidez muscular] e responde bem a uma medicação que já existe no mercado, acessível e a custo baixo, não tenho porque prescrever algo novo. Não sabemos ainda o preço [do Mevatyl], mas provavelmente não deve ser o de uma aspirina"

               Afirma. 

"Para o paciente que já fez uso de vários tratamentos diferentes e sofre de espasticidade, é bom ter uma opção a mais."

               Margarete Brito, da APEPI - Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes da Cannabis Medicinal, diz ver a decisão como um avanço. 

"Principalmente por ser um remédio à base de cannabis e com alto índice de THC. Agora vai ser difícil médicos dizerem que o THC não é remédio"

               Afirma. 

               Com Informações de: Folha.UOL.

BRASÍLIA-DF - Policiais civis do DF decidem manter operação-padrão até Segunda-feira

Categoria quer equiparação salarial com PF e fez ato em frente ao Buriti.

Governo retirou proposta anterior, mas se reúne com sindicato na segunda.

               Policiais civis do Distrito Federal decidiram, em assembleia nesta Quinta-feira (160811), manter a operação-padrão iniciada em julho até a próxima Segunda-feira (160815). 

               A data marca a próxima reunião de dirigentes sindicais com o governo, para discutir uma pauta de reivindicações que inclui equiparação de salários e benefícios com a Polícia Federal.

               O ato reuniu cerca de 4,5 mil agentes e delegados em frente ao Palácio do Buriti, segundo estimativa do Sindicato dos Policiais Civis - SINPOL. O deputado distrital Cláudio Abrantes e o federal Laerte Bessa (PR) participaram da assembleia.

               Após a votação, o grupo marchou rumo à sede da Secretaria de Segurança Pública e gritou palavras de ordem pedindo a saída da chefe da pasta, Márcia de Alencar.

               Segundo os policiais, os pedidos foram motivados por uma declaração polêmica de Márcia na semana passada, durante paralisação de 72 horas. O período incluiu a abertura da Olimpíada em Brasília-DF. De acordo com os sindicalistas, Márcia afirmou em uma reunião que a atuação dos policiais civis "não faria falta" no patrulhamento dos Jogos.

               Nesta Quinta-feira (160811), chefes de sessão – papiloscopistas, oficiais de custódia e delegados-chefe – assinaram termos para a entrega de cargos de chefia na próxima Terça-feira (160816), se a negociação salarial não avançar. 

               A Polícia Civil diz que 1.000 agentes – incluindo 200 delegados – devem deixar os postos e outros podem preencher termos de recusa, caso sejam nomeados para as vagas abertas.

               Durante a assembleia, policiais se revezaram no microfone para encaminhar propostas de votação. 

               Um dos oradores disse não se importar com as chefias porque era "cana" e já respondia a processos por tortura e abuso de autoridade. 

               Ele foi aplaudido por colegas ao terminar o discurso.

               Um agente também pediu que os funcionários do Instituto Médico Legal - IML parassem de recolher os corpos, em casos de morte natural, que policiais entregassem as armas e que um grupo fosse designado para acompanhar e "pressionar" deputados distritais na Câmara Legislativa. 

               Destas, apenas a proposta relacionada ao IML foi aprovada e começa a valer a partir desta Quinta-feira.

               O diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil - SINDEPO, Rafael Sampaio, disse que em reunião nesta Quinta-feira (160811), os delegados decidiram que vão entregar os cargos em caso de proposta diferente do que pede a categoria.

"Nós decidimos que a categoria vai apoiar o SINPOL e em caso de uma resposta diferente do que esperamos na reunião de Segunda-feira, não haverá outro modo há não ser a paralisação dos policiais civis."

               O deputado federal Laerte Bessa (PR) disse que a categoria tem direito ao aumento porque tem os salários pagos através do fundo constitucional. 

"O recurso do fundo constitucional nos dá esse direito e o fundo tem dinheiro suficiente para nos dar esse aumento. Então, é falácia dizer que não tem dinheiro para dar o aumento porque nós recebemos através da verba federal."

               A operação-padrão dos policiais civis começou no dia 4 de julho e foi intensificada no fim do mês. 

               A cartilha distribuída pelo sindicato prevê que os agentes ajam estritamente pelas regras da corporação, sem horas extras ou operações com guarnições menores que o recomendado.

Histórico

               Na última Quarta-feira (160803), policiais civis aprovaram em assembleia uma paralisação geral de 48 horas válida a partir das 8:00 horas do dia seguinte. 

               O período incluiu a estreia de Brasília-DF como subsede da Olimpíada Rio 2016. Segundo o sindicato, o movimento tinha adesão de delegados e agentes de investigação.

               No mesmo dia (160803), o GDF anunciou a retirada de uma proposta de reajuste salarial feita a policiais civis, que previa aumentos escalonados até 2018. 

               Por conta da paralisação, agentes “abandonaram” na Quinta-feira (160804) a segurança nos hotéis onde estavam hospedadas as seleções do Iraque, Dinamarca e África do Sul.

               De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, eles foram substituídos por policiais militares. A segurança do hotel da Seleção Brasileira já era de responsabilidade da PM.

               No dia estreia da Olimpíada no DF, os policiais civis fizeram uma passeata para protestar por aumento salarial. O ato aconteceu a menos de 400 metros do estádio Mané Garrincha, dentro do perímetro de segurança da arena. A manifestação começou às 14:15 horas, quando Iraque e Dinamarca abriam as disputas de futebol masculino na arena. 

               Até as 15:30 horas, meia hora antes do início de Brasil x Iraque, o ato era mantido no local e terminou às 16:10 horas.

               Na Sexta-feira (160805), o chefe da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio, afirmou que o governo não negociaria salários e reajustes durante a paralisação. 

               Ao G1, o político afirmou que, se a proposta do sindicato fosse acatada, o governo precisaria desembolsar R$450.000.000,00 a mais por ano para honrar os salários.

               Os policiais retomaram os postos de trabalho às 8:00 horas de Sábado (160806), após 48 horas de paralisação por melhores salários. 

               Segundo a direção da Polícia Civil, a escolta das delegações internacionais que estavam em Brasília-DF para a Olimpíada e o atendimento nas delegacias foram restabelecidos e aconteciam normalmente.

               Na Segunda (160808), a categoria fez nova assembleia e deu continuidade à operação-padrão, sem aprovar novas paralisações gerais. 

               Durante caminhada, policiais gritaram palavras de ordem como "polícia unida jamais será vencida" e "faca na caveira, e nada na carteira" – bordão utilizado no filme "Tropa de Elite". 

               Apitos e rojões também foram usados no trajeto.

               Após a assembleia, os policiais civis caminharam até o Palácio do Planalto, sede do governo do presidente em exercício Michel Temer. 

               Três faixas do Eixo Monumental estavam isoladas para os policiais, que invadiram as outras três e bloquearam todo o trânsito no sentido rodoviária-Congresso.

               Com Informações de: G1.

BRASÍLIA-DF - Policiais civis fazem ato por salários em área restrita do Mané Garrincha

Perímetro de 400 metros não pode ter manifestações políticas, pela regra.

Categoria faz paralisação de 48 horas; Justiça proibiu e definiu multa diária.

              Policiais civis do Distrito Federal fizeram uma passeata nesta Quinta-feira (160804) para protestar por aumento salarial. O ato aconteceu a menos de 400 metros do Estádio Mané Garrincha, dentro do perímetro de segurança da arena.

              A manifestação começou às 14:15 horas, quando Iraque e Dinamarca abriam as disputas de futebol masculino na arena. Até as 15:30, meia hora antes do início de Brasil x Africa do Sul, o ato era mantido no local. 

              A Polícia Militar informou que o protesto era pacífico e monitorado, até o mesmo horário.

              A ação dos policiais civis confronta sentença judicial emitida na manhã desta Quinta-feira, proibindo qualquer manifestação do tipo sob pena de multa de R$500.000,00. 

              O sindicato da categoria diz que não foi notificado dessa decisão.

              No início da tarde, os policiais se reuniram em frente à administração do Parque da Cidade. Eles marcharam cantando o hino brasileiro e o hino da corporação até as proximidades do estádio.

              Os trabalhadores levaram faixas em inglês para sensibilizar o público internacional que acompanha os Jogos. 

              Entre as mensagens traduzidas, estavam frases como "polícia enfraquecida fortalece o crime organizado" e "cuidado! Distrito perigoso".

Entenda o caso

              Policiais civis do Distrito Federal aprovaram em assembleia, na última Quarta-feira (160803), uma paralisação geral de 48 horas válida a partir das 8:00 horas desta Quinta-feira (160804). 

              O período inclui a estreia de Brasília-DF como subsede da Olimpíada Rio 2016. Segundo o sindicato, o movimento tem adesão de delegados e agentes de investigação.

              O estádio Mané Garrincha recebe dois jogos de futebol masculino na tarde desta Quinta-feira, na estreia da modalidade na competição. Às 13:00 horas, Iraque e Dinamarca se enfrentam em campo. 

              Logo após, às 16:00 horas, a seleção brasileira joga com a África do Sul no Mané Garrincha. O funcionamento de uma delegacia no interior do Mané Garrincha, sob a arquibancada, também deve ser suspenso.

              Em coletiva no último dia 28, a secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, afirmou que não temia o "boicote" de policiais civis e militares, que chegou a ser sugerido pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) em uma reunião com PMs no início de julho. 

              Segundo ela, as tentativas já tinham sido afastadas.

"Os plantões estarão reforçados e garantidos independentemente das circunstâncias de adesão à greve. A operação [na Olimpíada] se dá principalmente no policiamento de rua e em operações de salvamento, feitos pela PM e pelos Bombeiros. A greve [dessas corporações] é um crime militar, a tentativa de alguns grupos já está distante"

              Disse à época.

              Até momento, a Polícia Civil fazia apenas operações-padrão, com redução no número de horas extras e de diligências. Não havia ameaça de paralisação geral. 

              No plano original da Segurança Pública, a Polícia Civil teria uma delegacia montada dentro do estádio Mané Garrincha, em atuação conjunta com o Juizado do Torcedor.

              Reforços também eram previstos para 1ª DP (Asa Norte-DF), 2ª DP (Asa Sul-DF), na 5ª DP (área central), na Delegacia da Criança e do Adolescente - DCA e na Delegacia de Atendimento à Mulher - Deam – todas no Plano Piloto, a poucos quilômetros do Mané Garrincha.

Luta salarial

              A assembleia começou às 14:00 horas da última Quarta-feira e reuniu cerca de 2.000 policiais civil no Eixo Monumental, em frente ao Palácio do Buriti. 

              Na convocação, o Sindicato dos Policiais Civis - Sindpol pedia que os agentes comparecessem de preto e já previa uma possível "entrega dos cargos" de confiança.

              Após as votações da assembleia, os policiais fecharam o Eixo no sentido Rodoviária-Rainha da Paz por cerca de dez minutos. De acordo com a Polícia Militar, a área foi liberada sem necessidade de intervenção.

              Os policiais civis buscam equiparação com o reajuste proposto pelo Ministério do Planejamento às carreiras da Polícia Federal e encaminhado ao Congresso Nacional no último dia 21.

              Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal - Sindpol, a categoria deve receber um aumento de 21% a partir de janeiro de 2017, parcelado em três anos. De acordo com levantamento da entidade, os vencimentos iniciais das carreiras federais, no ano de 2016, são de R$12.568,97 para agentes, papiloscopistas e escrivães e de R$19.177,07 delegados.”

              Em carta divulgada no fim de julho, o governador Rodrigo Rollemberg diz que considera a equiparação salarial justa, mas a negociação salarial "deve levar em conta a situação de grave crise" do país.

              Com Informações de: G1.