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25 maio 2018

BRASIL - Temer decreta uso das Forças Armadas contra greve de caminhoneiros

Em tom duro, o chefe do Executivo nacional disse que, de forma imediata, “vai implantar o plano de segurança para combater desabastecimento.

                De acordo com pronunciamento do presidente da República, Michel Temer, na manhã desta Sexta-feira (180525), as forças federais, entre elas, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica, serão acionadas a fim de obrigar os caminhoneiros a encerrarem a greve que paralisa o país pelo quinto dia consecutivo. 

                Segundo afirmou o chefe do Executivo nacional, a medida será imediata e visa “implantar o plano de segurança para combater os graves efeitos de desabastecimento causados por essa paralisação”
                A declaração foi dada em tom duro.

                Além de autorizar o uso de força militar no âmbito federal, Temer pediu para aos governadores para fazer o mesmo em seus estados. 

“O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra o seu papel. Tivemos, como sempre, a coragem de dialogar. Agora, vamos exercer a autoridade em prol do povo brasileiro”
                Discursou.

                A fala oficial do presidente ocorre no quinto dia de protestos que causam desabastecimentos em praticamente todos os setores da economia. Antes de anunciar a medida de colocar o Exército nas ruas, Temer afirmou ter atendido a 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros.

“Esse foi o compromisso conjunto. Deveria ter sido o resultado do diálogo. Muitos caminhoneiros, aliás, estão fazendo sua parte, mas, infelizmente, uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos deles levem adiante o desejo de atender à população e fazer os seus trabalhos”
                Declarou o presidente.


Veja o pronunciamento do presidente na íntegra:


Desobstrução de vias
                A ação das Forças Armadas será autorizada por decreto presidencial, previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial até o fim da tarde Desta sexta (180525). O Ministério da Segurança Pública já está em contato com secretários de unidades federativas para articular a atuação nos estados.

                A prioridade na desobstrução será dada às vias de acesso a seis aeroportos que enfrentam problemas. Entre eles, o de Congonhas e Brasília, além de duas termelétricas e seis “bases” de combustíveis pelo Brasil

                As primeiras ações devem ocorrer no Rio de Janeiro, estado sob intervenção federal desde Fevereiro.

                As forças de segurança terão autonomia, inclusive, para assumir a direção de caminhões cujos donos não obedecerem a ordem de desobstrução. 

                Também estão autorizadas a prender os que não acatarem a exigência. Ainda não há previsão de quando a medida será finalizada, mas o governo pretende fazer um monitoramento permanente da situação.

Acordo frustrado
                O pronunciamento ocorre menos de 24 horas depois de o governo anunciar o trato fechado com as categorias, colocando um ponto final ao movimento pelos próximos 15 dias. 

                Nessa Quinta-feira (180524), após um dia inteiro de negociações entre representantes dos caminhoneiros e ministros, as partes costuraram um acordo para pôr fim à greve da categoria, que prejudicou o abastecimento de carros, ônibus e até aviões comerciais e o funcionamento regular de serviços essenciais, como hospitais e transporte público, e impediu a distribuição de alimentos.

                O governo comprometeu-se a reduzir a zero a alíquota das Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE e manter a redução de 10% no preço do diesel, anunciada na Quarta-feira (180523) pela Petrobras, pelos próximos 30 dias. 

                Além disso, os reajustes do valor do diesel nas refinarias poderão ocorrer a cada 30 dias, diferentemente da política da estatal, que faz correções quase diárias.

Locaute
                Já a Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute, participação dos patrões, na paralisação dos caminhoneiros. 

                Mesmo com a câmara de compensação proposta pelo Executivo, que manterá, por meio de subvenções bancadas pelo Tesouro, o preço do diesel estável para os distribuidores, o constatado nesta Sexta-feira é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento, como esperava o governo federal.

                Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados. 

                Ou seja, é uma greve liderada pelos patrões, com o intento de obtenção de benefícios para o setor, o que é proibido por lei. 


                Com informações da Agência Brasil.
                Com Informações de: Metrópoles.

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