Autor estava detido no Presídio Alvorada, em Montes Claros.
João da Silva é investigado por cometer abusos dentro de igreja evangélica.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG concedeu liberdade provisória para o pastor João da Silva, investigado por suspeita de abusar de uma menina de cinco anos em Montes Claros-MG. O motivo principal que fundamentou a decisão do juiz Fausto Geraldo Ferreira Filho é a superlotação do Presídio Alvorada.
Na decisão, o juiz diz também que o pastor possui bom antecedente e curso superior, “situação que, por si só, recomenda prisão em cela especial”. Para o advogado Pedro Bernabé, que defende o pastor no processo, outro motivo que pode ter influenciado na decisão é a demora para concluir o processo.
“O que se tem é muito pouco para justificar a permanência dele na prisão. Queremos a conclusão deste inquérito, pois o que se percebe é que existe a imaterialidade nos autos”
Afirma.
O advogado diz ainda que seu cliente se comprometeu a permanecer na cidade, assim com aconteceu desde o início da investigação.
Apesar de ser questionada sobre a superlotação, a Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEDS, se limitou a informar que João da Silva foi desligado do Presídio Alvorada por revogação de prisão preventiva, mediante alvará de soltura concedido pela Justiça.
Prisão do pastor
João da Silva era pastor secundário em uma igreja evangélica no Bairro Roxo Verde em Montes Claros. Os abusos contra a menina de cinco anos eram cometidos dentro da igreja, onde ele lecionava aulas particulares de inglês para a criança.
Na época, a Polícia Civil afirmou que os pais desconfiaram do crime após a criança demonstrar desinteresse em participar das aulas. Ela alegava que “o tio João fazia bobagens com ela”.
Após acompanhamento psicológico, os pais observaram os desenhos feitos pela criança e perceberam que havia algo errado. Eles denunciaram o caso e a Justiça decretou a prisão temporária do pastor.
Superlotação
O Presídio Alvorada possui capacidade para 262 presos, mas está com cerca de 600 detentos, de acordo com relatório do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Montes Claros.
O relatório foi entregue à Justiça no dia 30 de novembro. Nele o conselho relata que a situação transforma o Presídio Alvorada em um “verdadeiro cenário de horrores”, que possibilita a proliferação de doenças.
Funcionários do presídio, que não quiseram se identificar, relatam que atualmente presos que chegam à unidade aguardam na sala de triagem enquanto são liberadas vagas em algumas das celas.
"A qualquer momento pode ocorrer uma rebelião ou coisa pior"
diz um dos funcionários.
Ainda no documento, o Conselho pede a desinterdição do Presídio Regional, que está impedido de receber presos desde maio deste ano. Atualmente o Regional está com cerca de 860 detentos; 432 a menos que na época da interdição.
Com Informações de: G1.
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